26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1500426-67.2019.8.26.0067; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; ERIKA SOARES DE AZEVEDO MASCARENHAS; Foro de Borborema; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500426-67.2019.8.26.0067; Apropriação indébita; Apelante: Eder de Jesus Ricardo; Advogado: Emerson Alencar Martins Betim (OAB: 137821/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Emerson Alencar Martins Betim (OAB 137821/SP) Processo 1500426-67.2019.8.26.0067 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: EDER DE JESUS RICARDO -

Vistos.

Regularizados, faça-se os autos conclusos para sentença.

Saem os presentes intimados
21/10/2024 22:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/10/2024 00:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/10/2024 17:01

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 06:58

Expedição de Certidão.
11/10/2024 06:57

Conclusos para despacho
08/08/2024 15:35

Juntada de Outros documentos
08/08/2024 15:34

Juntada de Outros documentos
23/07/2024 15:31

Juntada de Outros documentos
23/07/2024 15:30

Juntada de Outros documentos
18/06/2024 13:17

Juntada de Outros documentos
18/06/2024 13:17

Juntada de Outros documentos
21/05/2024 11:10

Juntada de Outros documentos
21/05/2024 11:09

Juntada de Outros documentos
21/05/2024 11:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/05/2024 10:19

Expedição de Mandado.
04/05/2024 00:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/05/2024 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/05/2024 21:31

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 16:28

Juntada de Outros documentos
22/04/2024 16:28

Juntada de Outros documentos
22/04/2024 16:18

Conclusos para despacho
06/04/2024 04:58

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 12:36

Juntada de Outros documentos
21/02/2024 12:35

Juntada de Outros documentos
26/01/2024 13:09

Juntada de Outros documentos
26/01/2024 13:03

Expedição de Ofício.
05/12/2023 20:23

Expedição de Certidão.
29/11/2023 20:56

Expedição de Certidão.
29/11/2023 20:56

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de #{nome_da_parte}
29/11/2023 12:53

Juntada de Certidão
29/11/2023 12:53

Juntada de Outros documentos
24/11/2023 16:59

Juntada de Outros documentos
24/11/2023 16:57

Expedição de Certidão.
24/11/2023 10:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/11/2023 10:30

Juntada de Mandado
24/11/2023 10:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/11/2023 10:29

Juntada de Mandado
24/11/2023 10:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/11/2023 10:29

Juntada de Mandado
24/11/2023 10:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/11/2023 10:28

Juntada de Mandado
17/11/2023 14:10

Juntada de Outros documentos
17/11/2023 14:10

Juntada de Outros documentos
17/11/2023 14:10

Expedição de Certidão.
17/11/2023 14:02

Juntada de Ofício
17/11/2023 10:49

Expedição de Ofício.
17/11/2023 10:34

Expedição de Mandado.
17/11/2023 10:34

Expedição de Mandado.
17/11/2023 10:34

Expedição de Mandado.
17/11/2023 10:33

Expedição de Mandado.
17/11/2023 01:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/11/2023 14:46

Juntada de Outros documentos
16/11/2023 09:52

Expedição de Certidão.
16/11/2023 09:51

Ato ordinatório praticado
15/11/2023 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/11/2023 20:56

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 16:53

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 29/11/2023 03:50:00, Vara Única.
14/08/2023 13:02

Conclusos para despacho
02/08/2023 11:11

Juntada de Outros documentos
31/07/2023 14:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/07/2023 14:47

Juntada de Mandado
31/07/2023 10:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/07/2023 10:56

Juntada de Mandado
31/07/2023 10:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/07/2023 10:56

Juntada de Mandado
31/07/2023 10:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/07/2023 10:54

Juntada de Mandado
27/07/2023 10:31

Juntada de Outros documentos
27/07/2023 10:12

Juntada de Outros documentos
27/07/2023 09:05

Expedição de Mandado.
27/07/2023 09:05

Expedição de Mandado.
27/07/2023 09:04

Expedição de Mandado.
27/07/2023 09:04

Expedição de Mandado.
27/07/2023 02:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/07/2023 20:57

Expedição de Certidão.
26/07/2023 20:57

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 00:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/07/2023 16:56

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 11:16

Juntada de Outros documentos
25/07/2023 11:14

Conclusos para despacho
05/06/2023 16:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2023 16:51

Juntada de Mandado
04/05/2023 18:37

Expedição de Mandado.
27/04/2023 08:04

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 10:42

Juntada de Ofício
24/04/2023 18:46

Juntada de Outros documentos
19/04/2023 12:35

Juntada de Outros documentos
19/04/2023 12:35

Juntada de Outros documentos
19/04/2023 12:35

Expedição de Certidão.
03/04/2023 11:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2023 11:54

Juntada de Mandado
03/04/2023 11:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2023 11:54

Juntada de Mandado
30/03/2023 15:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/03/2023 15:17

Juntada de Mandado
22/03/2023 12:13

Expedição de Mandado.
22/03/2023 12:13

Expedição de Mandado.
22/03/2023 12:12

Expedição de Mandado.
17/03/2023 18:47

Expedição de Ofício.
17/03/2023 08:05

Expedição de Certidão.
17/03/2023 08:05

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 05:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/02/2023 11:06

Juntada de Outros documentos
06/02/2023 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/02/2023 17:48

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2023 16:24

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 02/08/2023 01:30:00, Vara Única.
15/12/2022 13:40

Conclusos para despacho
15/12/2022 13:38

Expedição de Certidão.
15/12/2022 13:35

Processo Reativado
15/12/2022 13:34

Juntada de Outros documentos
20/10/2022 00:59

Ato ordinatório praticado
28/06/2022 09:20

Arquivado Provisoramente
28/06/2022 09:19

Expedição de Certidão.
16/12/2021 03:41

Ato ordinatório praticado
26/11/2021 03:20

Ato ordinatório praticado
23/11/2021 20:14

Expedição de Certidão.
21/07/2021 21:12

Ato ordinatório praticado
18/07/2021 11:50

Juntada de Outros documentos
18/07/2021 11:46

Expedição de Ofício.
08/06/2021 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2021 08:18

Expedição de Certidão.
03/06/2021 08:18

Ato ordinatório praticado
10/05/2021 18:45

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de #{nome_da_parte}
10/05/2021 08:39

Juntada de Certidão
10/05/2021 08:39

Juntada de Outros documentos
06/05/2021 13:51

Juntada de Outros documentos
06/05/2021 13:50

Expedição de Certidão.
11/03/2021 15:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2021 15:21

Juntada de Mandado
11/03/2021 15:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2021 15:18

Juntada de Mandado
11/03/2021 15:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2021 15:17

Juntada de Mandado
11/03/2021 15:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2021 15:17

Juntada de Mandado
08/03/2021 13:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/03/2021 13:06

Juntada de Mandado
04/03/2021 17:00

Juntada de Outros documentos
04/03/2021 17:00

Expedição de Certidão.
04/03/2021 16:49

Expedição de Ofício.
04/03/2021 16:43

Expedição de Ofício.
04/03/2021 10:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/03/2021 10:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/03/2021 14:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/03/2021 14:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/03/2021 16:19

Expedição de Mandado.
01/03/2021 16:19

Expedição de Mandado.
01/03/2021 16:19

Expedição de Mandado.
01/03/2021 16:19

Expedição de Mandado.
01/03/2021 16:19

Expedição de Mandado.
01/03/2021 14:47

Juntada de Outros documentos
11/02/2021 18:06

Expedição de Certidão.
11/02/2021 18:01

Ato ordinatório praticado
11/02/2021 09:25

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2021 13:47

Juntada de Outros documentos
09/02/2021 13:31

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 10/05/2021 03:30:00, Vara Única.
09/02/2021 13:29

Conclusos para despacho
14/11/2020 10:19

Expedição de Certidão.
14/11/2020 10:19

Ato ordinatório praticado
07/10/2020 16:38

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2020 16:19

Juntada de Outros documentos
07/10/2020 12:58

Audiência instrução e julgamento redesignada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 04/03/2021 03:30:00, Vara Única.
07/10/2020 11:30

Conclusos para despacho
07/10/2020 00:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2020 10:27

Expedição de Certidão.
17/09/2020 10:29

Juntada de Outros documentos
17/09/2020 10:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/09/2020 10:29

Juntada de Mandado
09/09/2020 16:23

Expedição de Mandado.
09/09/2020 16:17

Expedição de Outros documentos.
08/09/2020 11:06

Ato ordinatório praticado
31/08/2020 17:59

Juntada de Ofício
31/08/2020 17:58

Expedição de Certidão.
25/08/2020 09:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/08/2020 09:59

Juntada de Mandado
22/08/2020 12:32

Juntada de Outros documentos
17/08/2020 11:39

Expedição de Mandado.
17/08/2020 11:36

Expedição de Certidão.
17/08/2020 11:36

Ato ordinatório praticado
14/08/2020 16:32

Proferidas outras decisões não especificadas
14/08/2020 09:34

Conclusos para despacho
12/08/2020 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2020 09:45

Juntada de Outros documentos
21/07/2020 09:37

Expedição de Ofício.
20/07/2020 13:08

Expedição de Certidão.
20/07/2020 13:08

Ato ordinatório praticado
20/07/2020 13:07

Expedição de Certidão.
30/06/2020 14:32

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283
29/06/2020 17:49

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
22/06/2020 09:55

Conclusos para despacho
21/06/2020 17:20

Juntada de Petição de Denúncia
18/06/2020 10:07

Expedição de Certidão.
18/06/2020 10:06

Ato ordinatório praticado
18/06/2020 10:05

Juntada de Certidão
18/06/2020 10:05

Juntada de Outros documentos
18/06/2020 10:05

Juntada de Outros documentos
09/06/2020 15:31

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2020 09:22

Conclusos para despacho
06/06/2020 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2020 10:32

Expedição de Certidão.
01/06/2020 10:32

Ato ordinatório praticado
29/05/2020 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2020 10:19

Expedição de Certidão.
27/05/2020 09:07

Ato ordinatório praticado
27/05/2020 09:07

Expedição de Certidão.
26/05/2020 12:33

Expedição de Certidão.
26/05/2020 12:32

Ato ordinatório praticado
21/05/2020 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2020 01:05

Ato ordinatório praticado
05/04/2020 06:12

Ato ordinatório praticado
23/03/2020 21:30

Ato ordinatório praticado
14/01/2020 18:50

Expedição de Certidão.
14/01/2020 17:43

Ato ordinatório praticado
14/01/2020 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/12/2019 06:55

Expedição de Certidão.
16/12/2019 13:15

Expedição de Certidão.
16/12/2019 13:15

Ato ordinatório praticado
16/12/2019 13:14

Juntada de Outros documentos
16/12/2019 13:13

Juntada de Outros documentos
16/12/2019 11:08

Juntada de Outros documentos
16/12/2019 10:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2019

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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