TJSP - 1001514-60.2018.8.26.0415
1ª instância - 01 Cumulativa de Palmital
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1001514-60.2018.8.26.0415 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Jose Carlos Pereira Brotto - - Maria Angelica Brigano Brotto - Nair de Oliveira Citta e outros - Ficam os interessados intimados da expedição de Mandado à fl. 427, devendo distribuí-lo no cartório competente no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: ANDERSON GUIMARÃES MONTECHESI (OAB 279492/SP), ANDERSON GUIMARÃES MONTECHESI (OAB 279492/SP), DANILO AUGUSTO COBIANCHI DA COSTA (OAB 212927/SP) -
16/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Danilo Augusto Cobianchi da Costa (OAB 212927/SP), Anderson Guimarães Montechesi (OAB 279492/SP) Processo 1001514-60.2018.8.26.0415 - Usucapião - Reqte: Jose Carlos Pereira Brotto, Maria Angelica Brigano Brotto - Reqda: Nair de Oliveira Citta - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por JOSÉ CARLOS PEREIRA BROTTO e MARIA ANGELICA BRIGANÓ BROTTO em face de OSMARINO BARBOSA DE OLIVEIRA, NEIVA BARBOSA DE OLIVEIRA, NAIR DE OLIVEIRA CITTA, JOÃO ALBERTO CITTA, MARIA BARBOSA OLIVEIRA e GERALDA COSTA DE ALMEIDA DE OLIVEIRA, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, e assim o faço para DECLARAR o domínio dos autores sobre o imóvel rural com área de 2,2900 hectares, situado na Água Clara, denominado Sítio Santo Antônio, no município de Palmital-SP, com a descrição e confrontações constantes do memorial descritivo corrigido de fls. 218/220, observada a faixa de domínio de 40 metros de largura (20 metros para cada lado a partir do eixo da estrada), DETERMINANDO a expedição de mandado para abertura de matrícula junto ao Cartório de Registro de Imóveis de Palmital-SP, para todos os fins legais, após o trânsito em julgado.
CONDENO os réus que apresentaram contestação ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios em benefício dos patronos da parte vencedora, fixando-os em 10% sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, § 2º do CPC.
Observe-se a secretaria a gratuidade concedida, neste ato, a Nair de Oliveira Ciita.
Após o trânsito em julgado, expeça-se mandado para registro da presente sentença ao Oficial de Registro de Imóveis e Anexos local (artigo 167, inciso I, "28" da Lei n.º 6.015/73).
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
INTIME-SE.
Palmital, 14 de maio de 2025.
RAFAEL SALVIANO SILVEIRA JUIZ SUBSTITUTO -
23/05/2024 15:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/04/2024 01:22
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/04/2024 10:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/04/2024 09:49
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2024 17:32
Expedição de Outros documentos.
-
07/02/2024 01:16
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/02/2024 00:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/02/2024 14:10
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/11/2023 16:10
Conclusos para julgamento
-
15/11/2023 03:46
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2023 11:27
Juntada de Petição de Alegações finais
-
17/10/2023 01:19
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/10/2023 09:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/10/2023 08:54
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
05/06/2023 13:42
Conclusos para julgamento
-
01/06/2023 16:43
Juntada de Petição de Alegações finais
-
19/05/2023 03:08
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/05/2023 15:25
Expedição de Certidão.
-
18/05/2023 10:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/05/2023 10:13
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/05/2023 13:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/05/2023 11:11
Juntada de Outros documentos
-
03/04/2023 02:43
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/03/2023 00:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/03/2023 16:28
Proferido despacho de mero expediente
-
30/03/2023 10:57
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 17/05/2023 03:30:00, 1ª Vara.
-
30/03/2023 10:51
Conclusos para despacho
-
02/03/2023 01:26
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/03/2023 10:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/03/2023 10:10
Proferido despacho de mero expediente
-
01/03/2023 09:38
Conclusos para decisão
-
28/02/2023 22:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/02/2023 16:08
Audiência instrução e julgamento redesignada conduzida por #{dirigida_por} em/para 01/03/2023 01:30:00, 1ª Vara.
-
24/02/2023 11:13
Juntada de Outros documentos
-
15/02/2023 09:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/01/2023 01:51
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/01/2023 00:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/01/2023 15:28
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/01/2023 01:38
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/01/2023 16:46
Conclusos para decisão
-
16/01/2023 12:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/01/2023 11:30
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/07/2022 12:18
Conclusos para decisão
-
25/07/2022 12:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/05/2022 01:30
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/05/2022 12:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/05/2022 10:54
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/02/2022 18:21
Conclusos para decisão
-
01/02/2022 16:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/12/2021 01:23
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/12/2021 00:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/12/2021 14:45
Proferido despacho de mero expediente
-
25/08/2021 17:31
Conclusos para decisão
-
25/08/2021 15:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/08/2021 05:36
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/08/2021 00:17
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/08/2021 22:12
Proferido despacho de mero expediente
-
16/08/2021 13:47
Conclusos para despacho
-
13/08/2021 10:27
Conclusos para decisão
-
11/08/2021 18:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/08/2021 07:36
Expedição de Certidão.
-
05/08/2021 17:52
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/08/2021 10:57
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/07/2021 17:46
Expedição de Certidão.
-
26/07/2021 00:09
Proferido despacho de mero expediente
-
06/07/2021 16:42
Conclusos para decisão
-
06/07/2021 09:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/04/2021 22:05
Conclusos para despacho
-
18/04/2021 04:13
Ato ordinatório praticado
-
06/04/2021 13:16
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/03/2021 11:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/03/2021 16:06
Juntada de Petição de Réplica
-
12/03/2021 18:17
Juntada de Petição de contestação
-
03/03/2021 13:12
Ato ordinatório praticado
-
11/02/2021 21:50
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2021 07:22
Expedição de Certidão.
-
29/01/2021 07:22
Expedição de Certidão.
-
18/01/2021 15:11
Expedição de Certidão.
-
18/01/2021 15:11
Expedição de Certidão.
-
18/01/2021 13:58
Expedição de Carta.
-
18/01/2021 13:58
Expedição de Carta.
-
18/01/2021 13:58
Expedição de Carta.
-
15/01/2021 14:45
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2020 18:51
Juntada de Petição de contestação
-
23/11/2020 18:50
Juntada de Outros documentos
-
23/11/2020 18:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/11/2020 18:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/11/2020 18:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/11/2020 18:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/11/2020 18:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/11/2020 18:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/11/2020 16:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/10/2020 20:37
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/10/2020 20:37
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/10/2020 12:48
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/10/2020 12:47
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/10/2020 13:44
Expedição de Mandado.
-
09/10/2020 13:44
Expedição de Mandado.
-
09/10/2020 13:44
Expedição de Mandado.
-
09/10/2020 13:44
Expedição de Mandado.
-
09/10/2020 13:44
Expedição de Mandado.
-
09/10/2020 13:43
Expedição de Mandado.
-
08/10/2020 17:10
Ato ordinatório praticado
-
08/10/2020 16:16
Expedição de Certidão.
-
17/09/2020 17:08
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/06/2020 11:08
Conclusos para decisão
-
05/06/2020 16:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/06/2020 11:18
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/05/2020 14:55
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/03/2020 18:16
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2019 18:15
Juntada de Ofício
-
14/08/2019 10:43
Juntada de Outros documentos
-
28/07/2019 13:42
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2019 18:41
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/06/2019 16:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/05/2019 10:53
Proferido despacho de mero expediente
-
17/05/2019 10:33
Conclusos para despacho
-
29/01/2019 18:41
Conclusos para despacho
-
17/10/2018 18:29
Expedição de Certidão.
-
28/09/2018 21:28
Ato ordinatório praticado
-
20/08/2018 12:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/08/2018 14:41
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/08/2018 10:56
Proferido despacho de mero expediente
-
08/08/2018 18:48
Conclusos para despacho
-
02/08/2018 18:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/08/2018
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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