18/07/2025 10:21

Conclusos para despacho
17/07/2025 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 11:43

Expedição de Certidão.
16/07/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 05:42

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025 17:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025 16:38

Proferidas outras decisões não especificadas
04/07/2025 15:31

Conclusos para decisão
30/06/2025 11:19

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 12:45

Expedição de Certidão.
09/06/2025 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 17:02

Conclusos para despacho
02/06/2025 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 08:01

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 08:01

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2025 15:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/05/2025 17:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 16:29

Expedição de Certidão.
30/05/2025 16:29

Ato ordinatório
30/05/2025 16:28

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 16:25

Expedição de Certidão.
30/05/2025 16:18

Expedição de Certidão.
30/05/2025 16:18

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 16:18

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 16:18

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 15:37

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 14:59

Reativação de Processo Suspenso
30/05/2025 12:51

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 12:43

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 12:43

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 09:10

Expedição de Certidão.
29/05/2025 20:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 16:40

Expedição de Ofício.
29/05/2025 16:40

Expedição de Certidão.
29/05/2025 16:23

Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena
29/05/2025 16:08

Conclusos para decisão
29/05/2025 11:17

Conclusos para despacho
29/05/2025 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 10:31

Expedição de Certidão.
27/05/2025 10:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/05/2025 08:47

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:44

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:43

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:42

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:42

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:42

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 16:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 15:10

Proferidas outras decisões não especificadas
26/05/2025 14:15

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
26/05/2025 14:13

Expedição de Certidão.
26/05/2025 14:12

Expedição de Certidão.
26/05/2025 14:10

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 14:10

Expedição de Mandado.
21/05/2025 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 03:30

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Rubia Marinho Rosa Felix (OAB 397235/SP) Processo 0005195-48.2024.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: FLAVIO HENRIQUE PEDROSO - Decido.

Conheço dos embargos, mas nego-lhe provimento.

A decisão embargada não é omissa, pois analisou de forma fundamentada os pontos levantados pela Defesa às fls. 141/150.

Assim sendo, cumpra-se o determinado na parte final da decisão de fls. 171/72.

Elabore-se o cálculo de pena, observada a manifestação do Ministério Público retro.

Por fim, intime-se a advogada subscritora do pedido de fls. 175/176 para juntar procuração no prazo legal.

Intime-se.
15/05/2025 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 22:01

Embargos de Declaração Não Acolhidos
14/05/2025 14:15

Conclusos para decisão
24/04/2025 11:38

Conclusos para despacho
16/04/2025 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 01:01

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 17:05

Expedição de Certidão.
14/04/2025 17:01

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2025 05:34

Expedição de Certidão.
28/03/2025 10:51

Conclusos para despacho
28/03/2025 01:03

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 18:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/03/2025 05:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2025 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 21:17

Expedição de Certidão.
25/03/2025 21:16

Proferidas outras decisões não especificadas
20/02/2025 10:46

Conclusos para despacho
19/02/2025 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 01:46

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2025 13:58

Expedição de Certidão.
14/02/2025 13:58

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 13:36

Conclusos para despacho
31/01/2025 10:44

Conclusos para despacho
30/01/2025 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 01:12

Certidão de Publicação Expedida
28/01/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/01/2025 10:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/01/2025 09:56

Ato ordinatório
27/01/2025 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 11:18

Expedição de Certidão.
24/01/2025 11:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/01/2025 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 14:11

Expedição de Mandado.
14/01/2025 15:09

Expedição de Certidão.
17/12/2024 13:42

Expedição de Ofício.
10/12/2024 17:37

Proferidas outras decisões não especificadas
02/12/2024 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 09:23

Conclusos para despacho
02/12/2024 09:22

Juntada de Ofício
02/12/2024 09:20

Expedição de Certidão.
02/12/2024 09:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/11/2024 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 14:17

Expedição de Certidão.
28/11/2024 14:17

Expedição de Certidão.
28/11/2024 14:10

Juntada de Outros documentos
27/11/2024 14:33

Proferidas outras decisões não especificadas
22/11/2024 10:34

Conclusos para despacho
22/11/2024 10:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/11/2024 10:31

Juntada de Outros documentos
22/11/2024 10:26

Juntada de Outros documentos
25/06/2024 17:28

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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