03/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 30/08/2025 1132508-44.2024.8.26.0100; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 21ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1132508-44.2024.8.26.0100; Assunto: Transporte Aéreo; Apelante: Franco Ricardo Martins Salluzio (Justiça Gratuita); Advogado: Leonardo Reis Pinto (OAB: 172167/RJ); Advogado: Olivier Ferreira Pinto Junior (OAB: 63890/RJ); Apelado: Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil); Advogado: Fernando Rosenthal (OAB: 146730/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).

Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
30/08/2025 22:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
30/08/2025 22:27

Expedição de Certidão.
30/08/2025 22:25

Realizado cálculo de custas
15/07/2025 04:30

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 18:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 17:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/06/2025 04:39

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 15:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 14:30

Expedido Alvará de Levantamento
25/06/2025 12:23

Conclusos para despacho
12/06/2025 19:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 10:50

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 10:18

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 20:20

Conclusos para despacho
04/06/2025 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 18:16

Juntada de Petição de Contra-razões
14/05/2025 04:11

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernando Rosenthal (OAB 146730/SP), OLIVER FERREIRA PINTO JUNIOR (OAB 63890/RJ), Leonardo Reis Pinto (OAB 172167/RJ) Processo 1132508-44.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Franco Ricardo Martins Salluzio - Reqdo: TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias.

Após, remetam-se os autos ao E.

Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe.

Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal.

Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
13/05/2025 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 18:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/05/2025 17:10

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
04/05/2025 22:29

Suspensão do Prazo
23/04/2025 11:58

Expedição de Certidão.
23/04/2025 11:54

Expedição de Certidão.
11/04/2025 11:21

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2025 15:11

Julgada Procedente em Parte a Ação
03/04/2025 18:04

Conclusos para julgamento
03/04/2025 16:40

Conclusos para despacho
02/04/2025 15:26

Expedição de Certidão.
02/04/2025 14:06

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
02/04/2025 14:05

Audiência conciliação situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 02/04/2025 02:05:24, 21ª Vara Cível.
01/04/2025 18:39

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
01/04/2025 12:29

Petição Juntada
31/03/2025 16:49

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
31/03/2025 16:49

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
10/12/2024 10:23

Certidão de Cartório Expedida
10/12/2024 10:20

Audiência de Conciliação
07/12/2024 08:19

Certidão de Cartório Expedida
04/12/2024 16:12

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
15/11/2024 11:06

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2024 00:02

Remetido ao DJE
13/11/2024 15:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/10/2024 16:50

Pedido de Habilitação Juntado
29/10/2024 17:18

Petição Juntada
24/10/2024 20:03

Especificação de Provas Juntada
23/10/2024 10:28

Certidão de Publicação Expedida
22/10/2024 00:02

Remetido ao DJE
21/10/2024 17:48

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 16:52

Conclusos para despacho
16/10/2024 18:56

Petição Juntada
11/10/2024 10:52

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2024 00:03

Remetido ao DJE
09/10/2024 15:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/10/2024 09:46

Réplica Juntada
21/09/2024 09:49

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2024 00:02

Remetido ao DJE
19/09/2024 15:45

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
18/09/2024 13:32

Contestação Juntada
31/08/2024 06:05

AR Positivo Juntado
21/08/2024 09:46

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2024 04:09

Certidão Juntada
20/08/2024 12:01

Remetido ao DJE
20/08/2024 11:38

Carta Expedida
20/08/2024 11:37

Proferidas outras decisões não especificadas
19/08/2024 19:54

Conclusos para decisão
19/08/2024 13:17

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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