07/09/2025 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/09/2025 18:56

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 15:04

Expedição de Certidão.
02/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1501550-47.2023.8.26.0390 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Nova Granada - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Danilo da Silva Carvalho - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Fernando Augusto Risso (OAB: 441160/SP) - Camilla Campos Gamero (OAB: 416287/SP) - Liberdade
29/08/2025 13:35

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
29/08/2025 12:58

Recurso Especial
13/08/2025 15:45

Situação de Julgado
31/07/2025 12:01

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
24/07/2025 01:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 01:00

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 18:07

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
11/07/2025 12:39

Expedição de Certidão.
11/07/2025 12:39

Parecer - Prazo - 15 Dias
04/07/2025 13:44

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
04/07/2025 13:43

Processamento de Recurso Especial Interposto
03/07/2025 09:20

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
26/06/2025 09:11

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
12/05/2025 15:22

Expedido Certidão de Baixa de Recurso
12/05/2025 15:22

Baixa Definitiva
12/05/2025 15:18

Expedido Certidão
24/04/2025 12:09

Prazo
24/04/2025 00:00

Publicado em
23/04/2025 18:39

Expedido Certidão
23/04/2025 18:38

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
23/04/2025 18:04

Expedido Certidão
22/04/2025 13:15

Expedido Certidão
16/04/2025 17:46

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual
16/04/2025 17:09

Acórdão registrado
16/04/2025 15:46

Julgado virtualmente
04/04/2025 21:05

Julgamento Virtual Iniciado
27/03/2025 15:18

Conclusos para o Relator
27/03/2025 15:03

Recebidos os autos do MP
27/03/2025 13:46

Juntada de petição
27/03/2025 13:46

Expedido Termo
27/03/2025 13:46

Expedido Termo
20/03/2025 00:00

Publicado em
18/03/2025 00:00

Conclusão ao Relator
17/03/2025 11:00

Expedido Certidão
17/03/2025 10:50

Parecer - Prazo - 10 Dias
17/03/2025 00:00

Publicado em
14/03/2025 18:08

Processo encaminhado para o MP (Expedido Termo com Vista)
14/03/2025 17:40

Informação
14/03/2025 16:52

Distribuição por Sorteio
12/03/2025 09:00

Processo encaminhado para a Distribuição de Recursos
11/03/2025 11:19

Processo Cadastrado
26/02/2025 15:40

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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