TJSP - 0004515-77.2018.8.26.0154

1ª instância - Juri/Exec./Inf.juv. de Rio Claro

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCELO MALAFAIA SOUZA

CPF *96.***.*57-33

Advogados

RAFAELA JORGE FACHINI

OAB: 449726/SP

CPF *18.***.*14-80

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/05/2025 14:01

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2025 15:49

    Petição Juntada

  • 16/05/2025 13:59

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/05/2025 13:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/04/2025 18:02

    SAP - Ofício - Informação de Ocorrências Juntado

  • 24/04/2025 17:51

    SAP - Ofício - Informação de Ocorrências Juntado

  • 07/04/2025 23:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/04/2025 00:33

    Remetido ao DJE

  • 04/04/2025 17:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2025 16:40

    E-mail expedido juntado

  • 04/04/2025 15:52

    Documento Juntado

  • 29/11/2024 23:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/11/2024 00:26

    Remetido ao DJE

  • 28/11/2024 21:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/11/2024 10:50

    Conclusos para despacho

  • 27/11/2024 10:32

    Documento Juntado

  • 27/11/2024 10:32

    Ofício Juntado

  • 31/10/2024 21:01

    Suspensão do Prazo

  • 14/10/2024 11:41

    Termo Digitalizado

  • 21/09/2024 10:41

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/09/2024 16:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 18/09/2024 23:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/09/2024 00:34

    Remetido ao DJE

  • 17/09/2024 18:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/09/2024 14:08

    Conclusos para despacho

  • 16/09/2024 14:08

    Expedição de documento

  • 15/09/2024 12:07

    Petição Juntada

  • 14/09/2024 00:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/09/2024 15:33

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/09/2024 14:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/09/2024 14:22

    Documento Juntado

  • 13/09/2024 00:26

    Remetido ao DJE

  • 12/09/2024 18:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/09/2024 10:37

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2024 10:31

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 02/09/2024 10:31

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 02/09/2024 10:31

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 02/09/2024 10:31

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 30/08/2024 13:28

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 30/08/2024 13:28

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 29/08/2024 01:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2024 00:01

    Remetido ao DJE

  • 27/08/2024 15:39

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 27/08/2024 15:00

    Conclusos para decisão

  • 27/08/2024 14:59

    Documento Juntado

  • 17/07/2024 14:55

    SAP - Alvará de Soltura Cumprido Juntado

  • 17/07/2024 01:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/07/2024 15:56

    Ordem de Liberação Expedida

  • 16/07/2024 00:02

    Remetido ao DJE

  • 15/07/2024 16:03

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/07/2024 16:03

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/07/2024 16:02

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/07/2024 15:06

    Conclusos para decisão

  • 12/07/2024 20:47

    Petição Juntada

  • 12/07/2024 15:21

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/07/2024 15:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/07/2024 15:20

    SAP - Laudos e Relatórios Médicos, Sociais e Psicológicos Juntado

  • 29/05/2024 13:12

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/05/2024 13:12

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/05/2024 01:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/05/2024 00:03

    Remetido ao DJE

  • 30/04/2024 17:56

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/04/2024 17:55

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 30/04/2024 17:55

    Boletim Informativo Atualizado Juntado

  • 30/04/2024 15:24

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/04/2024 10:22

    Conclusos para decisão

  • 30/04/2024 09:02

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2024 20:46

    Petição Juntada

  • 22/04/2024 14:21

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/04/2024 14:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/04/2024 14:20

    Petição Juntada

  • 18/04/2024 11:43

    Certidão de Cartório Expedida

  • 16/04/2024 10:56

    Documento Juntado

  • 16/04/2024 10:55

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 26/03/2024 03:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/03/2024 11:02

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 25/03/2024 11:02

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 25/03/2024 11:02

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 25/03/2024 11:02

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 25/03/2024 00:08

    Remetido ao DJE

  • 24/03/2024 09:40

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 24/03/2024 09:40

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 22/03/2024 12:41

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 22/03/2024 06:19

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 21/03/2024 16:58

    Conclusos para decisão

  • 21/03/2024 12:54

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2024 09:55

    SAP - Ofício - Informação de Ocorrências Juntado

  • 17/01/2024 07:55

    SAP - Intimação Assinada Juntado

  • 16/01/2024 11:55

    Recurso Interposto

  • 12/01/2024 01:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/01/2024 09:00

    Remetido ao DJE

  • 11/01/2024 08:02

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/01/2024 08:02

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/01/2024 08:02

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/01/2024 15:57

    Conclusos para decisão

  • 06/12/2023 09:11

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2023 03:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/12/2023 16:02

    Petição Juntada

  • 05/12/2023 00:05

    Remetido ao DJE

  • 04/12/2023 14:10

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 01/12/2023 17:09

    Petição Juntada

  • 29/11/2023 15:27

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/11/2023 15:27

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 29/11/2023 15:26

    Boletim Informativo Atualizado Juntado

  • 29/11/2023 15:26

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/11/2023 15:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/11/2023 15:25

    SAP - Laudos e Relatórios Médicos, Sociais e Psicológicos Juntado

  • 28/11/2023 10:57

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 27/10/2023 11:10

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 19/10/2023 14:36

    SAP - Ofício - Informação de Ocorrências Juntado

  • 28/09/2023 01:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/09/2023 00:03

    Remetido ao DJE

  • 27/09/2023 00:03

    Remetido ao DJE

  • 26/09/2023 16:41

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/09/2023 16:40

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/09/2023 16:40

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/09/2023 16:40

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/09/2023 16:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/09/2023 16:35

    Homologado o Cálculo

  • 26/09/2023 11:27

    Conclusos para decisão

  • 14/09/2023 10:25

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2023 18:01

    Recurso Interposto

  • 13/09/2023 17:59

    Petição Juntada

  • 12/09/2023 17:09

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/09/2023 17:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/09/2023 17:09

    Petição Juntada

  • 12/09/2023 11:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/09/2023 09:18

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/09/2023 09:17

    Expedição de documento

  • 11/09/2023 09:00

    Remetido ao DJE

  • 11/09/2023 05:38

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/09/2023 05:38

    Concedida Progressão de regime

  • 06/09/2023 14:14

    Conclusos para decisão

  • 28/08/2023 10:40

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2023 10:36

    Petição Juntada

  • 25/08/2023 12:07

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/08/2023 12:07

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/08/2023 12:07

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 25/08/2023 12:07

    Boletim Informativo Atualizado Juntado

  • 25/08/2023 12:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/08/2023 12:06

    SAP - Laudos e Relatórios Médicos, Sociais e Psicológicos Juntado

  • 22/08/2023 02:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Rafaela Jorge Fachini (OAB 449726/SP) Processo 0004515-77.2018.8.26.0154 - Execução da Pena - Exectdo: Marcelo Malafaia Souza -

    Vistos.

    Considerando a experiência exitosa da avaliação substitutiva, durante o período da COVID-19, aplicada para aferição do requisito subjetivo dos sentenciados na análise de pedidos de benefícios na execução penal, pois demanda apreciação da direção da unidade prisional, a partir das indicações de suas áreas técnicas, não sendo este o caso de crime contra a vida ou patrimonial com resultado morte, determinam-se às direções das unidade prisionais que encaminhem um atestado atualizado, feito pela direção da unidade, que substituirá o exame criminológico até segunda ordem, referente ao sentenciado Marcelo Malafaia Souza, MTR: 125762-5, RG: 24258127-4, RJI: 182429983-99, Centro de Detenção Provisória "Marcos Amilton Raysaro" de Icém, sem prejuízo da vinda do atestado de bom comportamento e boletim informativo, a fim de instruir o pedido do benefício aqui pleiteado.

    Tornem sem efeito a determinação de fl. 356 que havia requisitado a vinda do exame criminológico.

    Int.

    Servirá o presente, por cópia digitalizada, como ofício.

    São José do Rio Preto, 18 de agosto de 2023.

  • 21/08/2023 00:06

    Remetido ao DJE

  • 20/08/2023 18:10

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/08/2023 18:10

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/08/2023 18:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2023 14:08

    Conclusos para decisão

  • 31/07/2023 09:09

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2023 17:29

    Petição Juntada

  • 26/07/2023 09:46

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/07/2023 09:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/07/2023 15:14

    Petição Juntada

  • 24/07/2023 22:45

    Pedido de Habilitação Juntado

  • 03/07/2023 18:17

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/07/2023 18:17

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/07/2023 18:17

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/07/2023 18:11

    Homologado o Cálculo

  • 03/07/2023 18:03

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/07/2023 18:03

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/07/2023 18:03

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/07/2023 18:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/07/2023 10:49

    Conclusos para decisão

  • 28/06/2023 14:13

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2023 18:20

    Petição Juntada

  • 27/06/2023 18:18

    Petição Juntada

  • 22/06/2023 21:45

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/06/2023 21:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/06/2023 21:45

    Petição Juntada

  • 22/06/2023 21:03

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/06/2023 21:03

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/06/2023 21:03

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/06/2023 21:02

    Expedição de documento

  • 14/06/2023 16:36

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/06/2023 16:35

    Declarada a Remição

  • 14/06/2023 15:14

    Conclusos para decisão

  • 01/06/2023 09:44

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2023 21:52

    Petição Juntada

  • 30/05/2023 15:57

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/05/2023 15:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/05/2023 15:56

    Petição Juntada

  • 08/12/2022 02:44

    Suspensão do Prazo

  • 23/11/2022 12:49

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/11/2022 12:49

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/11/2022 12:46

    Homologada a Desistência do Recurso

  • 21/11/2022 18:03

    Conclusos para decisão

  • 21/11/2022 10:59

    Conclusos para despacho

  • 18/11/2022 13:35

    Petição Juntada

  • 18/11/2022 12:22

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/11/2022 12:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/11/2022 09:24

    Conclusos para despacho

  • 18/11/2022 07:46

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2022 17:17

    SAP - Intimação Assinada Juntado

  • 16/11/2022 09:15

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/11/2022 09:15

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/11/2022 14:27

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/11/2022 14:00

    Não Concedida a Progressão de Regime

  • 11/11/2022 11:53

    Conclusos para decisão

  • 04/11/2022 09:07

    Conclusos para despacho

  • 03/11/2022 10:25

    Petição Juntada

  • 03/11/2022 06:07

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/11/2022 06:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/11/2022 16:06

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2022 14:08

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2022 05:56

    Petição Juntada

  • 24/10/2022 12:28

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/10/2022 12:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/10/2022 12:27

    Certidão de Cartório Expedida

  • 17/10/2022 17:41

    Petição Juntada

  • 14/10/2022 16:47

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/10/2022 16:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/10/2022 16:46

    SAP - Laudos e Relatórios Médicos, Sociais e Psicológicos Juntado

  • 30/09/2022 10:59

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 12/09/2022 15:50

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 05/08/2022 06:38

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/08/2022 06:37

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/08/2022 06:37

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/08/2022 06:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/08/2022 11:53

    Conclusos para decisão

  • 03/08/2022 11:12

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2022 10:07

    Petição Juntada

  • 01/08/2022 15:03

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/08/2022 15:03

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/08/2022 15:02

    Certidão de Cartório Expedida

  • 01/08/2022 14:59

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 29/07/2022 04:25

    Petição Juntada

  • 28/07/2022 07:15

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/07/2022 07:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/07/2022 07:15

    Petição Juntada

  • 18/04/2022 14:20

    Documento Juntado

  • 27/01/2022 16:56

    Recurso Interposto

  • 27/01/2022 10:44

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/01/2022 09:42

    Decisão

  • 26/01/2022 14:09

    Conclusos para despacho

  • 26/01/2022 09:07

    Conclusos para despacho

  • 25/01/2022 16:19

    SAP - Intimação Assinada Juntado

  • 25/01/2022 12:30

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/01/2022 12:30

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/01/2022 19:04

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/01/2022 19:03

    Não Concedida a Progressão de Regime

  • 24/01/2022 11:07

    Conclusos para decisão

  • 13/01/2022 14:19

    Conclusos para despacho

  • 12/01/2022 11:45

    Petição Juntada

  • 12/01/2022 08:58

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/01/2022 07:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/12/2021 09:05

    SAP - Intimação Assinada Juntado

  • 08/12/2021 01:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/12/2021 00:06

    Remetido ao DJE

  • 06/12/2021 18:28

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/12/2021 18:27

    Decisão

  • 03/12/2021 18:49

    Conclusos para despacho

  • 01/12/2021 06:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/12/2021 06:01

    Conclusos para despacho

  • 19/11/2021 01:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/11/2021 00:04

    Remetido ao DJE

  • 17/11/2021 17:09

    Decisão

  • 17/11/2021 09:33

    Conclusos para despacho

  • 16/11/2021 15:10

    Conclusos para despacho

  • 13/11/2021 06:34

    Petição Juntada

  • 11/11/2021 09:22

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/11/2021 09:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/11/2021 16:06

    SAP - Laudos e Relatórios Médicos, Sociais e Psicológicos Juntado

  • 04/11/2021 01:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/10/2021 00:03

    Remetido ao DJE

  • 28/10/2021 17:20

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/10/2021 17:18

    Decisão

  • 28/10/2021 11:23

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2021 08:21

    Conclusos para despacho

  • 08/10/2021 16:35

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 24/09/2021 17:57

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 10/09/2021 16:20

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 12/08/2021 01:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/08/2021 09:00

    Remetido ao DJE

  • 11/08/2021 06:11

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/08/2021 06:11

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/08/2021 06:10

    Decisão

  • 10/08/2021 15:49

    Conclusos para decisão

  • 10/08/2021 08:31

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2021 12:17

    Petição Juntada

  • 05/08/2021 05:28

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/08/2021 05:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 05/08/2021 05:27

    Boletim Informativo Atualizado Juntado

  • 29/07/2021 17:28

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 07/07/2021 14:12

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/07/2021 14:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/07/2021 12:55

    Petição Juntada

  • 07/07/2021 12:55

    Processo Entranhado

  • 07/07/2021 12:55

    Incidente Processual Instaurado

  • 08/05/2021 09:15

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 17/04/2021 01:27

    Suspensão do Prazo

  • 11/04/2021 12:19

    Suspensão do Prazo

  • 19/12/2020 01:21

    Suspensão do Prazo

  • 15/12/2020 01:38

    Suspensão do Prazo

  • 20/10/2020 00:10

    Suspensão do Prazo

  • 03/07/2020 00:18

    Suspensão do Prazo

  • 10/06/2020 08:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/06/2020 14:06

    Remetido ao DJE

  • 08/06/2020 15:00

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/06/2020 17:52

    Proferido Despacho

  • 05/06/2020 15:18

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2020 09:49

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2020 18:56

    Petição Juntada

  • 27/05/2020 08:37

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/05/2020 08:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/05/2020 09:46

    Petição Juntada

  • 05/05/2020 10:46

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/05/2020 10:46

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/05/2020 10:45

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/05/2020 10:45

    Desacolhida a Prisão Domiciliar

  • 04/05/2020 17:55

    Conclusos para decisão

  • 28/04/2020 14:00

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2020 20:12

    Petição Juntada

  • 22/04/2020 15:17

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/04/2020 15:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/04/2020 16:56

    SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado

  • 15/04/2020 12:42

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/04/2020 14:20

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/04/2020 14:19

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/04/2020 14:19

    Decisão

  • 14/04/2020 11:54

    Conclusos para decisão

  • 07/04/2020 11:50

    Conclusos para despacho

  • 06/04/2020 14:37

    Petição Juntada

  • 29/03/2020 04:37

    Suspensão do Prazo

  • 23/01/2020 23:36

    Suspensão do Prazo

  • 26/11/2019 10:13

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/11/2019 10:13

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/11/2019 10:13

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/11/2019 10:11

    Decisão

  • 25/11/2019 11:42

    Conclusos para decisão

  • 25/11/2019 11:38

    Conclusos para despacho

  • 23/11/2019 08:58

    Petição Juntada

  • 22/11/2019 10:45

    Petição Juntada

  • 21/11/2019 15:48

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/11/2019 15:47

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/11/2019 15:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/11/2019 15:47

    Expedição de documento

  • 21/11/2019 15:46

    Documento Juntado

  • 21/11/2019 15:43

    Apensado ao processo

  • 28/08/2019 21:49

    Suspensão do Prazo

  • 12/08/2019 11:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/08/2019 11:18

    Mudança de Classe Processual

  • 12/08/2019 09:37

    Decisão de Evolução de Classe

  • 09/08/2019 17:12

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2019 18:18

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2019 18:18

    Documento Juntado

  • 28/07/2019 14:01

    Suspensão do Prazo

  • 27/02/2019 00:09

    Suspensão do Prazo

  • 16/01/2019 15:38

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/01/2019 15:37

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/01/2019 15:37

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/01/2019 13:56

    Decisão

  • 16/01/2019 11:41

    Conclusos para decisão

  • 15/01/2019 15:50

    Conclusos para despacho

  • 14/01/2019 16:26

    Petição Juntada

  • 14/01/2019 12:21

    Ofício Expedido

  • 14/01/2019 10:15

    Petição Juntada

  • 11/01/2019 19:10

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/01/2019 19:09

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/01/2019 17:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/01/2019 17:16

    Expedição de documento

  • 18/12/2018 19:16

    Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
27/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1500619-37.2021.8.26.0318

Em Segredo de Justica

Carlos Eduardo Rossini

Advogado: Andrea Cristina Pinheiro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/04/2021 16:13

Exibir Processo

Processo nº 1037132-92.2015.8.26.0602

Ivone Gomes Castilho

Banco do Brasil S/A

Advogado: Rodrigo de Souza

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/12/2015 18:15

Exibir Processo

Processo nº 1013267-76.2023.8.26.0564

Donizeti Benedito Alves

Claro S/A

Advogado: Camila de Nicola Felix

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/05/2023 10:42

Exibir Processo

Processo nº 0001445-20.2003.8.26.0076

Em Segredo de Justica

Waldir Tenorio do Nascimento Piacatu EPP

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/08/2003 17:07

Exibir Processo

Processo nº 0018452-55.2022.8.26.0562

Maria Carolina Ferreira da Silveira

Sao Paulo Previdencia - Spprev

Advogado: Felipe Leite Acciaris Ribeiro Dias

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/03/2023 00:05

Exibir Processo