01/07/2025 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 06:39

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 19:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 18:10

Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita
12/06/2025 12:14

Conclusos para decisão
23/05/2025 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 03:16

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Darlei Deniz Romanzini (OAB 166163/SP) Processo 1020042-89.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Mylson Joazeiro - Vistos, Determino que a parte autora comprove fazer jus à gratuidade da justiça.

Assim, traga a parte autora: a) cópia dos últimos dois extratos dos rendimentos de sua aposentadoria/demonstrativos de pagamento de pensão/holerites/demonstrativos de pagamento de rendimento, ou equivalente e b) cópias das últimas duas declarações de imposto de renda completas (ou comprovante, obtido no site da Receita Federal, de inexistência de declaração na base de dados da RFB, a partir da Consulta de Restituição de IRPF).

Oriento o patrono(a) da parte a categorizar as declarações de imposto de renda como "Documentos Sigilosos".

Manifestação genérica será considerada inexistente.

Caso não apresente a documentação comprobatória, conforme ora determinado, será considerada a desistência do pedido de gratuidade, hipótese em que deverá, desde logo e sob pena de imediato cancelamento da distribuição, recolher as custas de distribuição e de citação.

Intime-se.
15/05/2025 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 17:00

Proferidas outras decisões não especificadas
14/05/2025 12:54

Conclusos para despacho
13/05/2025 11:01

Expedição de Certidão.
28/04/2025 21:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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