TJSP - 1003594-49.2025.8.26.0189
1ª instância - Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Fernandopolis
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/05/2025 17:55
AR Positivo Juntado
-
26/05/2025 06:25
Certidão Juntada
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14/05/2025 09:42
Certidão de Publicação Expedida
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14/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Douglas Lanini Gandolfi (OAB 389561/SP) Processo 1003594-49.2025.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Quenia Carla Carvalho Lanini -
Vistos.
Considerando a previsão legal de gratuidade em primeiro grau de jurisdição (art. 54 da Lei n. 9.099/95), eventual pedido de assistência judiciária gratuita será apreciado somente após a sentença, se e quando interposto recurso.
Designo o dia 07 de agosto de 2025, às 15 horas para a realização da audiência de tentativa de conciliação, a qual será realizada nas dependências da FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE FERNANDÓPOLIS (FEF), Campus Universitário, Avenida Theotonio Vilela, 1685 - Jardim Vitória, Fernandópolis - SP, 15608-380, telefone (17) 3465-0000 - ramal 0064.
Deixo consignado que o cartório não intima pessoalmente o(a) requerente, cabendo ao(à) patrono(a) avisá-lo(a) do dia, hora e local da audiência.
Advirto, ainda, que caso o(a) autor(a) não compareça a audiência, o processo será extinto com condenação ao pagamento das custas processuais, bem como que em caso de pessoa jurídica autora, não será admitido preposto.
Anoto que aconciliação é da essência do Juizado Especial Cível (art. 2º da Lei n. 9.099/95), sendo a audiência parte do rito processual desta Justiça Especializada (art. 16 da Lei n. 9.099/95), a qual, ante a retomada dos atendimentos presenciais, será realizada presencialmente, pois facilita a conciliação, primordial para cumprimento dos princípios da Lei nº 9.099/95.
Cite(m)-se e intime(m)-se. -
13/05/2025 13:19
Carta de Citação Expedida
-
13/05/2025 05:32
Remetido ao DJE
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12/05/2025 16:44
Proferidas outras decisões não especificadas
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12/05/2025 11:11
Audiência de Conciliação
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09/05/2025 11:31
Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2025
Ultima Atualização
27/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
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