TJSP - 0000891-09.2012.8.26.0355

1ª instância - 02 Cumulativa de Miracatu

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LICINIO PRADO RODRIGUES

Advogados

MARCOS FERNANDES DE OLIVEIRA

OAB: 289458/SP

CPF *94.***.*51-60

OSVALDO RIBEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB: 449637/SP

CPF *11.***.*55-31

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ:

UNIAO FEDERAL - PRU

CNPJ:

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU

CNPJ:

EPG EMPREEDIMENTOS E PARTICIPACOES SA

JOAQUIM PEREIRA SOARES

SERVICO DE REGISTRO DE IMOVEIS DA COMARCA DE MIRACATU

Advogados

PAULA SANTOS BARBOSA DE ARAUJO

OAB: 438789/SP

CPF *39.***.*64-35

SEBASTIAO FERREIRA SOBRINHO

OAB: 58470/SP

CPF *24.***.*76-34

SUETUGU KAYO

OAB: 20196/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/06/2025 14:40

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2025 14:40

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2025 12:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/05/2025 07:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Suetugu Kayo (OAB 20196/SP), Marcos Fernandes de Oliveira (OAB 289458/SP), Paula Santos Barbosa de Araujo (OAB 438789/SP), Osvaldo Ribeiro de Oliveira Junior (OAB 449637/SP) Processo 0000891-09.2012.8.26.0355 - Usucapião - Reqte: Licinio Prado Rodrigues - 1.

    Intimem-se as partes para que se manifestem em termos de prosseguimento.

    Prazo de 15 (quinze) dias. 2.

    Sem prejuízo, intime-se a terceira interessada Epg Empreedimentos e Participações Sa para que, no mesmo prazo, se manifeste sobre a petição de fls. 302/306.

  • 14/05/2025 00:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/05/2025 17:55

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/05/2025 11:33

    Conclusos para decisão

  • 09/04/2025 14:09

    Conclusos para despacho

  • 09/04/2025 14:09

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2025 15:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/12/2024 07:23

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2024 07:23

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2024 23:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/12/2024 00:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/12/2024 16:29

    Expedição de Certidão.

  • 03/12/2024 16:29

    Expedição de Certidão.

  • 03/12/2024 16:28

    Expedição de Certidão.

  • 03/12/2024 16:28

    Ato ordinatório

  • 13/11/2024 15:17

    Juntada de Outros documentos

  • 09/08/2024 18:29

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 08/02/2024 16:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/02/2024 15:36

    Recebidos os autos do Advogado

  • 07/02/2024 09:07

    Recebidos os autos do Advogado

  • 01/02/2024 15:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/01/2024 09:52

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 06/10/2023 11:43

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 27/07/2023 10:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/07/2023 01:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/06/2023 13:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/06/2023 13:14

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/06/2023 15:22

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 14/03/2023 15:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/02/2023 15:12

    Recebidos os autos do Advogado

  • 14/02/2023 00:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/12/2022 15:29

    Recebidos os autos do Advogado

  • 10/10/2022 01:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/10/2022 00:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/10/2022 13:38

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/10/2022 10:03

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 11/08/2022 13:44

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2022 09:19

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 13/05/2022 13:20

    Recebidos os autos do Advogado

  • 02/03/2022 16:43

    Recebidos os autos do Advogado

  • 08/11/2021 13:25

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 22/01/2020 11:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/01/2020 18:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/01/2020 18:06

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 07/01/2020 15:34

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 30/08/2019 15:05

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 30/08/2019 10:07

    Recebidos os autos do Advogado

  • 19/08/2019 12:58

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 16/08/2019 16:55

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 28/06/2019 16:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/06/2019 11:03

    Recebidos os autos do Advogado

  • 17/06/2019 17:14

    Recebidos os autos do Advogado

  • 31/05/2019 11:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2019 13:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/05/2019 14:30

    Proferido Despacho

  • 29/05/2019 14:26

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 09/01/2019 17:41

    Juntada de Mandado

  • 09/01/2019 17:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/11/2018 16:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/11/2018 14:12

    Recebidos os autos do Advogado

  • 26/11/2018 13:19

    Recebidos os autos do Advogado

  • 23/11/2018 13:35

    Expedição de Mandado.

  • 21/11/2018 11:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/11/2018 14:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/11/2018 14:53

    Decisão

  • 01/11/2018 14:19

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 14/05/2018 14:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/05/2018 12:15

    Recebidos os autos do Advogado

  • 04/05/2018 11:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/05/2018 14:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/04/2018 16:04

    Proferido Despacho

  • 25/04/2018 15:53

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 17/11/2017 11:18

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 26/10/2017 11:24

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 31/08/2017 14:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/08/2017 09:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/08/2017 14:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/04/2017 10:53

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 19/04/2017 13:59

    Proferido Despacho

  • 03/02/2017 15:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/01/2017 14:21

    Juntada de Petição de contestação

  • 26/01/2017 10:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/01/2017 13:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/01/2017 12:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/12/2016 12:51

    Recebidos os autos do Advogado

  • 14/12/2016 09:32

    Juntada de Mandado

  • 14/12/2016 09:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/12/2016 12:11

    Expedição de Mandado.

  • 22/09/2016 11:55

    Proferido Despacho

  • 21/09/2016 10:42

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 14/09/2016 00:00

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2016 16:13

    Recebidos os autos do Advogado

  • 12/04/2016 09:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/04/2016 11:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/04/2016 16:01

    Recebidos os autos do Advogado

  • 05/04/2016 08:57

    Juntada de Ofício

  • 01/04/2016 14:06

    Recebidos os autos do Advogado

  • 30/03/2016 14:30

    Expedição de Ofício.

  • 28/03/2016 10:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/03/2016 14:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/03/2016 10:51

    Proferido Despacho

  • 13/11/2015 16:55

    Expedição de Certidão.

  • 10/09/2015 09:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/09/2015 09:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/09/2015 10:57

    Juntada de Mandado

  • 04/09/2015 10:56

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/08/2015 09:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/08/2015 13:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/08/2015 09:45

    Expedição de Mandado.

  • 03/08/2015 16:20

    Proferido Despacho

  • 11/03/2015 14:15

    Juntada de Outros documentos

  • 28/11/2014 16:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/11/2014 09:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/11/2014 09:25

    Juntada de Mandado

  • 04/11/2014 09:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/11/2014 09:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/11/2014 11:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/10/2014 13:16

    Expedição de Mandado.

  • 17/10/2014 14:15

    Proferido Despacho

  • 27/06/2014 15:49

    Apensado ao processo

  • 07/05/2014 15:53

    Proferido Despacho

  • 05/03/2014 14:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/02/2014 10:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/02/2014 09:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/01/2014 17:21

    Proferido Despacho

  • 21/10/2013 00:00

    Autos no Prazo

  • 21/10/2013 00:00

    Remetido ao DJE para Republicação

  • 16/10/2013 00:00

    Proferido Despacho

  • 04/09/2013 00:00

    Autos no Prazo

  • 24/07/2013 00:00

    Aguardando Prazo

  • 24/07/2013 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 22/07/2013 00:00

    Aguardando Publicação

  • 12/07/2013 00:00

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2013 00:00

    Despacho Proferido

  • 06/06/2013 00:00

    Aguardando Providências

  • 03/06/2013 00:00

    Aguardando Prazo

  • 26/04/2013 00:00

    Conclusos para despacho

  • 08/04/2013 00:00

    Aguardando Prazo

  • 08/04/2013 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 02/04/2013 00:00

    Aguardando Publicação

  • 27/03/2013 00:00

    Despacho Proferido

  • 26/02/2013 00:00

    Conclusos para despacho

  • 04/02/2013 00:00

    Aguardando Prazo

  • 04/02/2013 00:00

    Juntada de Petição de contestação

  • 01/11/2012 00:00

    Aguardando Prazo

  • 01/11/2012 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 26/10/2012 00:00

    Aguardando Publicação

  • 24/10/2012 00:00

    Aguardando Providências

  • 09/10/2012 00:00

    Despacho Proferido

  • 01/10/2012 00:00

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2012 00:00

    Aguardando Manifestação do M.P.

  • 14/09/2012 00:00

    Conclusos para despacho

  • 20/08/2012 00:00

    Aguardando Prazo

  • 17/08/2012 00:00

    Aguardando Providências

  • 15/08/2012 00:00

    Despacho Proferido

  • 31/07/2012 00:00

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2012 00:00

    Aguardando Prazo

  • 12/06/2012 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 12/06/2012 00:00

    Aguardando Prazo

  • 11/06/2012 00:00

    Aguardando Publicação

  • 05/06/2012 00:00

    Despacho Proferido

  • 21/05/2012 00:00

    Conclusos para despacho

  • 18/05/2012 00:00

    Aguardando Manifestação do M.P.

  • 17/05/2012 00:00

    Despacho Proferido

  • 16/05/2012 09:50

    Recebimento de Carga

  • 15/05/2012 18:55

    Carga à Vara Interna

  • 15/05/2012 16:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2012

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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