29/08/2025 17:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
29/08/2025 17:02

Expedição de Certidão.
26/08/2025 16:45

Expedição de Certidão.
01/08/2025 03:08

Juntada de Petição de Contra-razões
25/07/2025 01:23

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 01:57

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 10:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/07/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 11:40

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
02/07/2025 10:31

Conclusos para despacho
31/05/2025 04:56

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
15/05/2025 03:42

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Emerson Gabriel Honorio (OAB 345421/SP), Marco Antonio Goulart Lanes (OAB 422269/SP) Processo 1002843-84.2024.8.26.0581 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Emerson Gabriel Honorio, Emerson Gabriel Honorio - Reqdo: Banco Volkswagen S/A -

VISTOS.

Trata-se de Embargos de Declaração, opostos tempestivamente, pelo requerente, em face de sentença que JULGOU IMPROCEDENTE o pedido.

Alega o ora embargante que a referida decisão apresenta obscuridade, em síntese, em se tratando de relação de consumo e por isso a incidência da inversão do ônus da prova, o requerido não teria comprovado nada que o eximisse de sua responsabilidade.

Por fim, requer o embargante que a obscuridade seja suprimida e que a ação seja julgada totalmente procedente.

Não há que se falar em obscuridade vez que as questões levantadas pelo embargante evidencia sua busca pela reforma da sentença, o que somente é possível por meio de recurso adequado.

Assim, nego provimento aos presentes Embargos Declaratórios, mantendo a decisão atacada por seus próprios fundamentos.

Int.
14/05/2025 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 15:27

Proferidas outras decisões não especificadas
08/05/2025 14:58

Conclusos para decisão
08/05/2025 14:42

Expedição de Certidão.
29/04/2025 12:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/04/2025 02:04

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 11:48

Julgada improcedente a ação
21/02/2025 10:13

Expedição de Certidão.
19/02/2025 11:09

Conclusos para despacho
04/02/2025 12:47

Juntada de Petição de Réplica
31/01/2025 22:00

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2025 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2025 15:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/01/2025 23:32

Juntada de Petição de contestação
09/12/2024 09:55

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
04/12/2024 15:35

Audiência Realizada Inexitosa
03/12/2024 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 18:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2024 14:13

Expedição de Certidão.
28/11/2024 18:40

Expedição de Certidão.
05/11/2024 04:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 14:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/10/2024 14:47

Juntada de Mandado
27/09/2024 22:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/09/2024 13:40

Audiência de conciliação designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 04/12/2024 03:30:00, Centro Jud. de Solução de Conf.
27/09/2024 07:43

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
27/09/2024 07:40

Expedição de Mandado.
27/09/2024 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/09/2024 16:42

Concedida a Antecipação de tutela
25/09/2024 16:44

Audiência de conciliação designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 04/12/2024 03:30:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
25/09/2024 16:43

Conclusos para decisão
25/09/2024 15:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1500297-70.2020.8.26.0538

Justica Publica

Julio Cesar Jacinto

Advogado: Leticia Fernanda dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/08/2020 21:56

Exibir Processo

Processo nº 1003213-42.2024.8.26.0491

Walter Goncalves de Oliveira

Banco Pan S.A.

Advogado: Danilo Augusto da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/11/2024 21:57

Exibir Processo

Processo nº 0000934-79.2014.8.26.0191

Procuradoria Geral do Estado

Jose Olandina de Mello

Advogado: Sidnei Farina de Andrade

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/02/2014 16:50

Exibir Processo

Processo nº 1001491-57.2025.8.26.0581

Rodrigo Pereira Brizola

Banco Bradesco S/A

Advogado: Viviane Teixeira de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/05/2025 11:21

Exibir Processo

Processo nº 1001640-29.2023.8.26.0547

Eliane Galan Mambrini

Vandegilson Carneiro Mota

Advogado: Sergio Eduardo Vieira Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/12/2023 15:31

Exibir Processo