08/07/2025 13:31

Juntada de Ofício
09/06/2025 19:33

Baixa Definitiva
09/06/2025 19:33

Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação
09/06/2025 19:31

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 15:26

Expedição de Ofício.
03/06/2025 13:12

Expedição de Certidão.
30/05/2025 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 15:50

Expedição de Certidão.
28/05/2025 15:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/05/2025 15:46

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 13:59

Expedição de Ofício.
21/05/2025 13:45

Expedição de Certidão.
21/05/2025 08:48

Expedição de Certidão.
21/05/2025 08:30

Expedição de Certidão.
20/05/2025 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 10:42

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 08:33

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 09:49

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Jessica Custodio Feitosa (OAB 480566/SP) Processo 1501936-90.2024.8.26.0536 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: VITOR ALEXANDRE CAMARA COSTA -

Vistos.

I - Fls. 285/291: Superior Tribunal de Justiça reformou, de ofício, dosimetria de v.

Acórdão condenatório, impondo regime aberto ao condenado.

II - CUMPRA-SE a ordem da Superior Instância.

EXPEÇA-SE alvará de soltura clausulado em favor de VÍTOR ALEXANDRE CAMARA COSTA.

CIÊNCIA ao Ministério Público.

Intime-se.
13/05/2025 23:17

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 13:58

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 13:30

Expedição de Alvará.
13/05/2025 08:28

Expedição de Certidão.
13/05/2025 08:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
13/05/2025 05:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 05:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 17:16

Proferidas outras decisões não especificadas
12/05/2025 17:00

Conclusos para despacho
12/05/2025 16:57

Juntada de Ofício
12/05/2025 16:56

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 14:43

Proferidas outras decisões não especificadas
09/05/2025 08:55

Conclusos para despacho
08/05/2025 16:01

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
30/10/2024 13:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
30/10/2024 13:16

Expedição de Certidão.
30/10/2024 12:05

Expedição de Certidão.
17/10/2024 11:09

Processo de Execução da Pena Cadastrado
16/10/2024 14:40

Guia Eletrônica Enviada
16/10/2024 14:27

Juntada de Outros documentos
17/09/2024 11:36

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
12/09/2024 22:09

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2024 10:24

Expedição de Certidão.
12/09/2024 10:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
12/09/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2024 18:26

Proferidas outras decisões não especificadas
30/08/2024 14:20

Conclusos para decisão
29/08/2024 12:15

Juntada de Petição de Contra-razões
22/08/2024 13:16

Expedição de Certidão.
22/08/2024 13:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/08/2024 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 14:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2024 14:22

Juntada de Mandado
08/08/2024 22:18

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2024 18:37

Proferidas outras decisões não especificadas
06/08/2024 17:46

Conclusos para decisão
06/08/2024 10:25

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
05/08/2024 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 09:01

Expedição de Certidão.
05/08/2024 09:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/08/2024 18:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/08/2024 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 09:27

Juntada de Outros documentos
31/07/2024 22:13

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2024 15:55

Expedição de Ofício.
31/07/2024 13:07

Expedição de Mandado.
31/07/2024 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2024 10:40

Expedição de Certidão.
31/07/2024 10:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
30/07/2024 21:06

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão
04/07/2024 10:59

Conclusos para julgamento
04/07/2024 09:28

Expedição de Certidão.
03/07/2024 20:46

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 18:45

Juntada de Petição de Alegações finais
02/07/2024 13:16

Juntada de Outros documentos
01/07/2024 12:44

Expedição de Certidão.
01/07/2024 12:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/07/2024 10:24

Juntada de Outros documentos
01/07/2024 10:09

Expedição de Certidão.
01/07/2024 10:01

Juntada de Outros documentos
01/07/2024 09:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/06/2024 23:16

Certidão de Publicação Expedida
28/06/2024 11:15

Juntada de Outros documentos
28/06/2024 10:31

Expedição de Mandado.
28/06/2024 09:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/06/2024 09:52

Juntada de Mandado
28/06/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2024 13:57

Proferidas outras decisões não especificadas
27/06/2024 11:20

Conclusos para decisão
26/06/2024 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024 12:25

Expedição de Mandado.
25/06/2024 11:57

Expedição de Certidão.
25/06/2024 11:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/06/2024 11:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/06/2024 09:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 10:49

Expedição de Certidão.
20/06/2024 10:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
20/06/2024 01:12

Certidão de Publicação Expedida
19/06/2024 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/06/2024 12:21

Proferidas outras decisões não especificadas
18/06/2024 15:05

Conclusos para decisão
18/06/2024 15:05

Evoluída a classe de 280 para 300
18/06/2024 09:57

Conclusos para decisão
17/06/2024 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 10:49

Expedição de Certidão.
17/06/2024 10:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/06/2024 16:25

Juntada de Petição de resposta à acusação
13/06/2024 22:10

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2024 21:47

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
13/06/2024 15:20

Juntada de Outros documentos
13/06/2024 15:07

Juntada de Outros documentos
13/06/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2024 17:03

Recebida a denúncia
11/06/2024 15:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/06/2024 15:30

Juntada de Outros documentos
11/06/2024 15:30

Juntada de Outros documentos
11/06/2024 15:30

Juntada de Mandado
06/06/2024 12:35

Conclusos para decisão
05/06/2024 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2024 18:22

Expedição de Ofício.
29/05/2024 18:22

Expedição de Ofício.
29/05/2024 18:22

Expedição de Ofício.
29/05/2024 18:18

Expedição de Mandado.
29/05/2024 18:17

Expedição de Mandado.
23/05/2024 23:05

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2024 15:45

Proferidas outras decisões não especificadas
22/05/2024 12:04

Conclusos para decisão
22/05/2024 10:53

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 02/07/2024 01:30:00, 2ª Vara.
21/05/2024 14:26

Juntada de Petição de Denúncia
20/05/2024 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2024 15:50

Expedição de Certidão.
17/05/2024 15:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/05/2024 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2024 12:51

Proferidas outras decisões não especificadas
17/05/2024 12:49

Juntada de Outros documentos
16/05/2024 16:22

Conclusos para decisão
16/05/2024 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 09:34

Expedição de Certidão.
16/05/2024 09:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/05/2024 16:46

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/05/2024 16:46

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/05/2024 16:46

Recebidos os autos do Outro Foro
15/05/2024 16:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
15/05/2024 16:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
15/05/2024 15:38

Expedição de Ofício.
15/05/2024 15:10

Expedição de Certidão.
15/05/2024 13:42

Expedição de Mandado.
15/05/2024 13:36

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
15/05/2024 10:32

Mudança de Magistrado
15/05/2024 08:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
14/05/2024 16:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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