13/06/2024 16:47

Arquivado Definitivamente
13/06/2024 16:47

Expedição de Certidão.
26/03/2024 05:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/03/2024 14:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/03/2024 12:10

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 19:24

Recebidos os autos
18/10/2023 16:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
18/10/2023 16:00

Expedição de Certidão.
11/09/2023 19:15

Juntada de Petição de Contra-razões
28/08/2023 02:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB 228213/SP), Wiler Mondoni Marques (OAB 262780/SP) Processo 1002995-89.2023.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Elda Maria Vieira da Silva - Reqdo: Lojas Riachuelo S/A - Tendo em vista a interposição de recurso de apelação pela requerente, fica a parte contrária intimada para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil).

A parte representada pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo e quando a parte for União, Estados, Municípios e suas respectivas autarquias e fundações de direito público, o prazo é em dobro.

Após a apresentação de contrarrazões ou decurso do respectivo prazo, os autos serão remetidos ao E.

Tribunal de Justiça, com o envio de arquivos de audiências/documentos gravados em vídeo, se houver, mediante upload para o OneDrive do Gestor da Unidade, com disponibilização do link de acesso ao vídeo indicado na certidão de remessa de autos, código 505792.
25/08/2023 05:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 14:02

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 13:25

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
22/08/2023 03:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB 228213/SP), Wiler Mondoni Marques (OAB 262780/SP) Processo 1002995-89.2023.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Elda Maria Vieira da Silva - Reqdo: Lojas Riachuelo S/A - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, atualizadas desde o desembolso, e honorários advocatícios, que, desde já, fixo em 20% sobre o valor da causa, observando-se o que dispõe o artigo 98, §3°, do Código de Processo Civil.

Após o trânsito em julgado, eventual cumprimento da sentença deverá ser peticionado eletronicamente pela parte credora, com as especificações previstas nos artigos 524, 534 ou 536 do Código de Processo Civil, conforme a hipótese, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, sob pena de rejeição da petição cadastrada incorretamente, conforme dispõe o inciso IV, do artigo 9º, da Resolução 551/2011 do TJSP e artigo 1.289 das NSCGJ.

Certifique a serventia a pendência de custas remanescentes e, se o caso, intime-se a parte devedora para comprovar o recolhimento, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa.

Com o pagamento das custas processuais ou a expedição da certidão à Procuradoria Geral do Estado para inscrição do débito em dívida ativa ou inexistindo pendências, arquivem-se estes autos.

P.R.I.
21/08/2023 00:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/08/2023 18:55

Julgado improcedente o pedido
31/07/2023 15:28

Conclusos para julgamento
31/07/2023 15:27

Expedição de Certidão.
05/07/2023 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2023 09:32

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
30/06/2023 02:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/06/2023 05:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/06/2023 16:03

Proferidas outras decisões não especificadas
27/06/2023 03:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/06/2023 12:24

Redistribuído por competência exclusiva em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
26/06/2023 12:24

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
26/06/2023 12:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/06/2023 12:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/06/2023 12:02

Proferidas outras decisões não especificadas
16/05/2023 14:51

Conclusos para despacho
15/05/2023 14:48

Juntada de Petição de Réplica
12/05/2023 02:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/05/2023 13:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/05/2023 12:33

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2023 19:48

Conclusos para despacho
05/05/2023 19:48

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2023 13:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/03/2023 09:50

Expedição de Carta.
23/03/2023 02:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/03/2023 00:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/03/2023 19:36

Proferidas outras decisões não especificadas
19/03/2023 07:04

Conclusos para decisão
17/03/2023 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2023

Ultima Atualização
28/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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