STJ - 1500288-65.2023.8.26.0583

17/12/2024 11:42

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

17/12/2024 00:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2024

16/12/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/12/2024 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/12/2024

13/12/2024 16:50

Proferido despacho de mero expediente deferindo pedido

27/11/2024 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

27/11/2024 15:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/11/2024 15:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1053093/2024

27/11/2024 15:24

Protocolizada Petição 1053093/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/11/2024

25/11/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/11/2024

22/11/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/11/2024 19:06

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 25/11/2024, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte VITORIA DE JESUS BONFIM, Dr(a) NAILSA CARLOS ROCHA,

21/11/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/11/2024

21/11/2024 18:50

Prejudicado o recurso de VITORIA DE JESUS BONFIM

14/11/2024 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

14/11/2024 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/11/2024 16:01

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 1017212/2024

14/11/2024 15:40

Protocolizada Petição 1017212/2024 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 14/11/2024

03/10/2024 14:37

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/10/2024 14:37

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

03/10/2024 14:15

Distribuído por dependência ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 938778 (2024/0311884-2)

25/09/2024 12:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA