08/07/2025 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
07/07/2025 16:52

Juntada de Petição de Contra-razões
02/07/2025 14:41

Expedição de Certidão.
02/07/2025 14:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/07/2025 14:30

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
30/06/2025 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 06:45

Processo de Execução da Pena Cadastrado
30/06/2025 06:44

Processo de Execução da Pena Cadastrado
27/06/2025 09:31

Juntada de Outros documentos
27/06/2025 09:31

Juntada de Outros documentos
27/06/2025 09:30

Expedição de Certidão.
25/06/2025 19:29

Expedição de Ofício.
25/06/2025 19:29

Expedição de Ofício.
25/06/2025 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 09:56

Guia Eletrônica Enviada
25/06/2025 09:52

Guia Eletrônica Enviada
25/06/2025 09:46

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 09:46

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 09:43

Expedição de Certidão.
24/06/2025 04:00

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 15:34

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
23/06/2025 15:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 14:05

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
23/06/2025 11:25

Conclusos para despacho
23/06/2025 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 09:14

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 09:14

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 04:23

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 16:44

Expedição de Ofício.
18/06/2025 16:44

Expedição de Ofício.
18/06/2025 16:11

Expedição de Certidão.
18/06/2025 16:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
18/06/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 15:23

Condenação à Pena Privativa de Liberdade COM Decretação da Prisão
06/06/2025 15:53

Juntada de Certidão
06/06/2025 15:53

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 15:53

Juntada de Certidão
06/06/2025 15:53

Juntada de Certidão
06/06/2025 15:53

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 15:52

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 15:49

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 15:49

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 09:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/05/2025 09:10

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 13:41

Expedição de Ofício.
23/05/2025 13:41

Expedição de Ofício.
23/05/2025 13:41

Expedição de Ofício.
22/05/2025 11:03

Expedição de Mandado.
22/05/2025 09:33

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 08:54

Juntada de Ofício
22/05/2025 07:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2025 07:52

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 07:52

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 16:32

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 04:15

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernando Carvalho Zuliani (OAB 288234/SP), Brenda Carolina Zuliani Marcelino (OAB 436763/SP) Processo 1500150-26.2025.8.26.0067 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Samuel Henrique de Oliveira, Éric Cristiano Apparecido de Oliveira -

Vistos.

Fls. 161/163: O(s) réu(s) notificado(s) a apresentar(em) defesa(s), nos termos do artigo 396 do Código de Processo Penal, reservou(aram)-se ao direito de apreciar o mérito da causa no decorrer da instrução.

Assim, fica mantido o recebimento da denúncia.

Prossiga-se a instrução processual, nos termos do artigo 399 e seguintes do Código de Processo Penal.

Ante a disponibilização de ferramentas que permitem a realização de audiência em ambiente virtual, de forma a possibilitar o célere andamento do processo, e em conformidade com o Comunicado CG nº 284/2022, art. 8º do Provimento CSM nº 2651/2022 e Resolução CNJ nº 354/2020, DESIGNO Audiência Virtual de Instrução, Debates e Julgamento para o dia 18/06/2025, às 13h45min, que ocorrerá de forma mista, na seguinte forma: Em caso de réu preso, solto, testemunha Policial Civil e Militar e demais Servidores Públicos, deverá(rão) ser requisitado(s)/intimado(s) a participar(em) da audiência de forma virtual.

Demais vítima(s) e testemunha(s) que não se enquadram na determinação acima, deverá(rão) ser intimada(s) a participar(em) do ato de forma presencial.

Cite-se, intime-se e requisite-se, se o caso.

Ao(s) advogado(s), esclareça(m) em 10 (dez) dias os e-mails para os quais pretende(m) o envio do link, caso diverso do já constante dos autos.

Providencie-se a Serventia, até a data da audiência designada, a Folha de Antecedentes e Certidão atualizada do Cartório Distribuidor Criminal do que eventualmente constar em nome do(s) réu(s).

Requisite-se o(s) Laudo(s) faltante(s), se o caso.

Anote-se que em caso de vítima(s) / testemunha(s) / réu(s) residente(s) em outra Comarca, deverá a z.

Serventia proceder ao agendamento na estação de teleaudiência junto àquela(s) Comarca(s), por meio da ferramenta "Agenda do Outlook / Microsoft Teams", fazendo-se as devidas comunicações e intimações, observando-se o disposto no Comunicado Conjunto 289/2022.

Quando da reserva de horário deverão ser informados: Comarca, Vara, Número do Processo e Nome da(s) pessoa(s) a ser(em) ouvida(s)".

Realizado o agendamento, expeça-se mandado de intimação, em conformidade com o Comunicado Conjunto 373/2022.

OBSERVE-SE que em caso de absoluta impossibilidade técnica de participar do ato por meio virtual, o que já terá sido certificado pelo Sr.

Oficial ou esclarecido previa e justificadamente pela(s) partes, o(s) intimado(s) deverá(ão) comparecer ao Fórum da Vara Única da Comarca de Borborema (Rua Joaquim Martins Carvalho, 676, Centro - CEP 14955-000, Fone (16) 3266-1010, Borborema/SP) NO DIA E HORA ACIMA MARCADOS para realização dos trabalhos, munido(s) de documento de identificação pessoal com foto. É desejável que os participantes ingressem na audiência, com antecedência de 15 minutos, a possibilitar resolução de eventual problema técnico.

Dúvidas podem ser sanadas via e-mail institucional: [email protected] Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.
14/05/2025 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 16:23

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 12:10

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 18/06/2025 01:45:00, Vara Única.
09/05/2025 16:14

Conclusos para despacho
09/05/2025 14:51

Juntada de Petição de resposta à acusação
09/05/2025 12:31

Expedição de Mandado.
08/05/2025 23:31

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 23:29

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025 11:15

Juntada de Ofício
08/05/2025 11:15

Expedição de Certidão.
08/05/2025 11:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 16:59

Proferidas outras decisões não especificadas
07/05/2025 11:11

Conclusos para despacho
07/05/2025 11:09

Expedição de Certidão.
07/05/2025 09:28

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 09:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/05/2025 09:27

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 09:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/05/2025 09:26

Juntada de Mandado
07/05/2025 09:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/05/2025 09:26

Juntada de Mandado
30/04/2025 14:24

Expedição de Mandado.
29/04/2025 09:50

Expedição de Outros documentos.
26/04/2025 10:12

Juntada de Outros documentos
26/04/2025 10:10

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 09:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/04/2025 09:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/04/2025 09:23

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 09:23

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 11:46

Expedição de Mandado.
07/04/2025 11:45

Expedição de Mandado.
04/04/2025 10:31

Juntada de Petição de Denúncia
03/04/2025 23:24

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 13:20

Expedição de Certidão.
03/04/2025 13:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/04/2025 13:01

Expedição de Ofício.
03/04/2025 13:01

Expedição de Ofício.
03/04/2025 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 09:07

Evoluída a classe de 279 para 283
03/04/2025 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 20:27

Expedição de Certidão.
02/04/2025 19:48

Expedição de Certidão.
02/04/2025 19:13

Ato ordinatório
02/04/2025 19:11

Expedição de Certidão.
02/04/2025 19:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
02/04/2025 17:21

Recebida a denúncia
02/04/2025 14:29

Evoluída a classe de 279 para 283
02/04/2025 12:57

Conclusos para despacho
02/04/2025 09:30

Juntada de Petição de Denúncia
01/04/2025 16:13

Expedição de Certidão.
01/04/2025 16:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/04/2025 16:10

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 09:14

Juntada de Mandado
31/03/2025 09:13

Juntada de Mandado
28/03/2025 00:03

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2025 17:47

Expedição de Certidão.
26/03/2025 16:24

Ato ordinatório
26/03/2025 16:22

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 16:21

Expedição de Mandado.
26/03/2025 16:21

Expedição de Mandado.
26/03/2025 10:34

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
26/03/2025 09:00

Juntada de Certidão
26/03/2025 09:00

Juntada de Certidão
25/03/2025 17:09

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 17:08

Juntada de Certidão
25/03/2025 16:51

Juntada de Ofício
25/03/2025 16:50

Expedição de Certidão.
25/03/2025 16:46

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 16:16

Audiência de instrução realizada conduzida por dirigida_por em/para 26/03/2025 09:30:00, Vara Única.
25/03/2025 15:08

Expedição de Certidão.
25/03/2025 15:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
25/03/2025 14:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#681 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#681 • Arquivo

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