TJSP - 1500369-53.2023.8.26.0570

1ª instância - 01 Cumulativa de Jacupiranga

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCELO FERREIRA DE ALMEIDA

CPF *36.***.*62-37

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

Partes

ESTADO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

DANIEL DA SILVA JUNIOR

CPF *32.***.*44-31

ANDREI JOSE DA CONCEICAO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 01:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1500369-53.2023.8.26.0570 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - MARCELO FERREIRA DE ALMEIDA -

    Vistos.

    Providencie-se Guia de Recolhimento definitiva.

    Expeça-se certidão de honorários advocatícios.

    Após, com as comunicações e anotações de praxe, arquivem-se os autos.

    Int. - ADV: KETILIN MIDORI IZUMI (OAB 421593/SP)

  • 04/09/2025 15:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/09/2025 14:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/09/2025 21:12

    Conclusos para despacho

  • 13/08/2025 16:20

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 31/05/2025 22:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 31/05/2025 21:59

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2025 04:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Ketilin Midori Izumi (OAB 421593/SP) Processo 1500369-53.2023.8.26.0570 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: MARCELO FERREIRA DE ALMEIDA -

    Vistos.

    Recebo o recurso defensivo.

    Expeça-se certidão de honorários advocatícios (fl.90).

    Apresentadas as razões e contrarrazões de apelação, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo - Seção Criminal.

    Intime-se.

  • 13/05/2025 23:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/05/2025 05:43

    Remetido ao DJE

  • 12/05/2025 17:22

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/05/2025 16:47

    Conclusos para decisão

  • 06/05/2025 09:21

    Contrarrazões Juntada

  • 05/05/2025 10:41

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/05/2025 10:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/04/2025 23:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/04/2025 11:11

    Apelação/Razões Juntada

  • 30/04/2025 05:47

    Remetido ao DJE

  • 29/04/2025 16:14

    Termo de Audiência Expedido

  • 29/04/2025 16:11

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito

  • 29/04/2025 16:09

    Certidão de Cartório Expedida

  • 28/04/2025 17:14

    Certidão Criminal Juntada

  • 26/03/2025 10:54

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 26/03/2025 10:54

    Mandado Juntado

  • 28/02/2025 10:43

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 28/02/2025 10:43

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 25/02/2025 19:09

    Ofício Expedido

  • 24/02/2025 22:00

    Mandado Expedido

  • 24/02/2025 17:10

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 16/01/2025 22:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/01/2025 05:42

    Remetido ao DJE

  • 15/01/2025 18:53

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/01/2025 14:35

    Audiência de Instrução e Julgamento

  • 15/01/2025 14:34

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2024 16:21

    Defesa Prévia Juntada

  • 10/04/2024 23:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/04/2024 00:13

    Remetido ao DJE

  • 09/04/2024 16:39

    Remetido ao DJE para Republicação

  • 26/10/2023 15:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/10/2023 15:53

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2023 13:26

    Certidão de Citação Expedida

  • 21/09/2023 13:15

    Mandatos/Substabelecimentos/Nomeação de Dativos/Intimação Defensoria Juntados

  • 21/09/2023 11:41

    Recebida a denúncia

  • 20/09/2023 10:33

    Conclusos para decisão

  • 18/09/2023 14:48

    Evoluída a Classe

  • 11/09/2023 19:21

    Denúncia Juntada

  • 06/09/2023 11:49

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/09/2023 11:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/09/2023 15:53

    Relatório Final Juntado

  • 05/09/2023 15:37

    Documentos Intermediários DELPOL Juntados

  • 05/09/2023 09:44

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 05/09/2023 09:44

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 05/09/2023 09:44

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 04/09/2023 09:06

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 04/09/2023 08:42

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 03/09/2023 14:28

    Certidão de Cartório Expedida - Plantão - Processo sem Pendência

  • 02/09/2023 12:45

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/09/2023 12:45

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/09/2023 12:43

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 02/09/2023 12:21

    Alvará de Soltura Expedido

  • 02/09/2023 11:52

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 02/09/2023 11:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 02/09/2023 11:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria

  • 02/09/2023 11:29

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/09/2023 11:29

    Termo de Audiência Expedido

  • 02/09/2023 11:24

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 02/09/2023 11:12

    Conclusos para decisão

  • 02/09/2023 10:23

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/09/2023 10:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/09/2023 10:21

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/09/2023 10:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/09/2023 10:03

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 02/09/2023 09:59

    Conclusos para decisão

  • 02/09/2023 08:45

    Documento Juntado

  • 02/09/2023 07:35

    Mudança de Magistrado

  • 01/09/2023 19:37

    Documentos Intermediários DELPOL Juntados

  • 01/09/2023 19:34

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2023

Ultima Atualização
02/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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