14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos Corvello (OAB 113709/SP) Processo 0000404-39.2016.8.26.0633 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: José de Jesus -

Vistos.

Tendo em vista a certidão negativa de fls. 201, proceda-se a intimação do sentenciado, por meio de seu Defensor Constituído, via dje, na forma do artigo 392, inciso II, do Código de Processo Penal, conforme solicitado pelo Ministério Público às fls. 205.

Cumpra-se.

Mongaguá, 12 de maio de 2025.
30/09/2024 23:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/09/2024 00:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/09/2024 15:01

Expedição de Certidão.
27/09/2024 15:01

Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo
27/09/2024 12:17

Conclusos para julgamento
27/09/2024 11:58

Juntada de Outros documentos
13/09/2024 06:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 17:16

Expedição de Certidão.
11/09/2024 16:26

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 16:26

Juntada de Outros documentos
11/09/2024 16:25

Juntada de Outros documentos
11/09/2024 13:53

Juntada de Outros documentos
27/11/2023 15:24

Juntada de Ofício
27/11/2023 15:24

Juntada de Outros documentos
12/05/2023 21:04

Juntada de Ofício
12/05/2023 18:39

Juntada de Outros documentos
18/11/2021 16:07

Juntada de Outros documentos
28/10/2021 15:26

Juntada de Outros documentos
28/10/2021 15:18

Expedição de Carta precatória.
19/10/2021 17:03

Juntada de Outros documentos
19/10/2021 17:01

Expedição de Ofício.
26/04/2021 12:57

Expedição de Outros documentos.
22/01/2021 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2021 08:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/01/2021 09:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/12/2020 09:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/12/2020 19:11

Expedição de Mandado.
09/11/2020 17:17

Suspensão Condicional do Processo
03/11/2020 14:52

Audiência conciliação realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 04/03/2021 04:00:00, 1ª Vara.
25/09/2020 11:41

Conclusos para decisão
19/09/2020 11:23

Conclusos para despacho
19/09/2020 11:15

Juntada de Outros documentos
19/09/2020 11:13

Juntada de Outros documentos
22/07/2020 04:59

Ato ordinatório praticado
10/06/2020 03:11

Ato ordinatório praticado
10/06/2020 03:11

Ato ordinatório praticado
06/06/2020 13:01

Juntada de Ofício
06/06/2020 13:01

Juntada de Outros documentos
12/05/2020 13:46

Juntada de Outros documentos
30/04/2020 15:52

Juntada de Outros documentos
30/04/2020 15:47

Expedição de Carta precatória.
11/07/2018 21:44

Proferidas outras decisões não especificadas
06/07/2018 12:24

Conclusos para decisão
05/07/2018 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2018 08:39

Expedição de Certidão.
04/07/2018 08:39

Ato ordinatório praticado
04/07/2018 08:35

Juntada de Outros documentos
03/07/2018 21:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2018 21:19

Expedição de Certidão.
02/07/2018 21:19

Ato ordinatório praticado
02/07/2018 21:17

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2018 17:19

Conclusos para despacho
28/06/2018 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2017 13:04

Juntada de Outros documentos
13/09/2017 13:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/08/2017 09:31

Expedição de Mandado.
25/08/2017 09:28

Juntada de Ofício
24/08/2017 17:54

Juntada de Outros documentos
26/06/2017 18:08

Juntada de Outros documentos
26/06/2017 18:04

Expedição de Carta precatória.
26/06/2017 15:14

Expedição de Ofício.
23/06/2017 10:25

Juntada de Outros documentos
13/06/2017 13:28

Ato ordinatório praticado
13/06/2017 11:39

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 280, classe_nova: 10943
13/06/2017 08:42

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
07/06/2017 12:16

Recebidos os autos
19/05/2017 17:55

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
23/01/2017 09:04

Recebidos os autos
19/01/2017 09:46

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
18/01/2017 15:51

Ato ordinatório praticado
13/01/2017 09:17

Recebidos os autos
12/01/2017 09:54

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
11/01/2017 15:56

Ato ordinatório praticado
19/12/2016 18:15

Recebidos os autos
19/12/2016 18:15

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
19/12/2016 18:14

Ato ordinatório praticado
19/12/2016 18:13

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
19/12/2016 18:13

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
19/12/2016 18:13

Recebidos os autos
19/12/2016 08:53

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
19/12/2016 08:51

Recebido pelo Distribuidor
18/12/2016 13:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/12/2016 13:10

Expedição de Certidão.
18/12/2016 13:10

Proferidas outras decisões não especificadas
18/12/2016 13:09

Recebidos os autos
18/12/2016 11:20

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
18/12/2016 11:19

Recebidos os autos
18/12/2016 11:11

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
18/12/2016 11:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2016

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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