TJSP - 1501370-08.2022.8.26.0603

1ª instância - 01 Criminal de Birigui

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

JEAN CARLOS DE SOUSA

OAB: 224769/SP

CPF *66.***.*53-26

Terceiro

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

UDINE CRISTIAN RODRIGUES DE LIMA

CPF *32.***.*96-42

RONALDO VAZ DE OLIVEIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/08/2023 09:36

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2023 09:48

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2023 09:48

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2023 09:21

    Juntada de Outros documentos

  • 23/08/2023 09:18

    Expedição de Ofício.

  • 22/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Jean Carlos de Sousa (OAB 224769/SP) Processo 1501370-08.2022.8.26.0603 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: LUAN DE SOUZA AGUIAR -

    Vistos.

    Nos termos do que dispõe o Comunicado CG n. 512/2023, deixo de reavaliar a decisão de custódia do(a) acusado(a) à vista da sentença de fls.189/193 que o absolveu e determinou a sua soltura.

    Cumpra-se as determinações de fls. 210/211.

    Intime-se.

  • 21/08/2023 23:22

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/08/2023 00:06

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/08/2023 18:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/08/2023 15:14

    Conclusos para decisão

  • 31/07/2023 01:33

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/07/2023 05:37

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/07/2023 16:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/07/2023 09:21

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2023 09:20

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 20/07/2023 16:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/07/2023 09:40

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2023 07:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/06/2023 22:51

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/06/2023 14:07

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2023 14:07

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2023 14:06

    Juntada de Outros documentos

  • 01/06/2023 14:03

    Expedição de Alvará.

  • 01/06/2023 12:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/06/2023 12:02

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/06/2023 12:01

    Julgado improcedente o pedido

  • 26/05/2023 16:45

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2023 09:21

    Conclusos para julgamento

  • 18/05/2023 09:20

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2023 22:39

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/05/2023 17:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/05/2023 10:32

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/05/2023 09:17

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/05/2023 17:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/05/2023 13:18

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2023 13:17

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2023 17:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2023 12:16

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2023 12:15

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2023 03:25

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/04/2023 00:08

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/04/2023 21:18

    Mantida a prisão preventida

  • 30/03/2023 11:11

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2023 16:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/03/2023 16:02

    Juntada de Outros documentos

  • 22/03/2023 15:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/03/2023 15:59

    Juntada de Outros documentos

  • 15/03/2023 15:06

    Juntada de Outros documentos

  • 15/03/2023 14:55

    Expedição de Mandado.

  • 15/03/2023 14:55

    Expedição de Mandado.

  • 15/03/2023 14:29

    Expedição de Ofício.

  • 15/03/2023 14:27

    Expedição de Ofício.

  • 14/03/2023 22:54

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/03/2023 10:32

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/03/2023 10:32

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/03/2023 09:56

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2023 09:56

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2023 09:53

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 09/03/2023 22:42

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/03/2023 00:06

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 08/03/2023 16:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/03/2023 09:41

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 03/05/2023 02:10:00, 1ª Vara Criminal.

  • 02/03/2023 13:51

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2023 00:51

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2023 13:38

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2023 13:33

    Ato ordinatório praticado

  • 28/01/2023 12:48

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2022 01:42

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/12/2022 10:36

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/12/2022 09:38

    Mantida a prisão preventida

  • 26/10/2022 09:16

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2022 09:15

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2022 09:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/10/2022 09:13

    Juntada de Outros documentos

  • 25/10/2022 17:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/10/2022 15:41

    Expedição de Mandado.

  • 18/10/2022 11:30

    Juntada de Outros documentos

  • 12/10/2022 10:53

    Ato ordinatório praticado

  • 12/10/2022 10:51

    Juntada de Outros documentos

  • 12/10/2022 10:51

    Juntada de Outros documentos

  • 07/10/2022 11:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/10/2022 10:15

    Juntada de Outros documentos

  • 03/10/2022 10:11

    Expedição de Ofício.

  • 03/10/2022 10:11

    Expedição de Mandado.

  • 30/09/2022 09:25

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2022 09:25

    Ato ordinatório praticado

  • 30/09/2022 09:19

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 30/09/2022 09:19

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 29/09/2022 11:44

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2022 14:25

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 27/09/2022 11:35

    Conclusos para decisão

  • 26/09/2022 17:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/09/2022 09:07

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2022 09:07

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2022 15:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/09/2022 15:09

    Juntada de Outros documentos

  • 13/09/2022 18:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/09/2022 14:58

    Conclusos para decisão

  • 12/09/2022 12:35

    Redistribuído por dependência em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 12/09/2022 12:35

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 12/09/2022 12:35

    Recebidos os autos

  • 12/09/2022 12:26

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 12/09/2022 12:12

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/09/2022 12:11

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2022 12:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/09/2022 11:45

    Juntada de Outros documentos

  • 12/09/2022 11:39

    Juntada de Outros documentos

  • 12/09/2022 11:36

    Expedição de Ofício.

  • 12/09/2022 11:27

    Expedição de Mandado.

  • 12/09/2022 11:26

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2022 11:25

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2022 11:22

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2022 11:21

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2022 11:10

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 12/09/2022 10:50

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2022 09:45

    Juntada de Outros documentos

  • 12/09/2022 09:33

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2022 09:04

    Juntada de Outros documentos

  • 12/09/2022 09:04

    Juntada de Certidão

  • 11/09/2022 13:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2022

Ultima Atualização
24/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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