04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/09/2025 0001084-26.2018.8.26.0157; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 32ª Câmara de Direito Privado; ANDRADE NETO; Foro de Cubatão; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 0001084-26.2018.8.26.0157; Previdência privada; Apelante: Heber Almeida Rocha; Advogado: Silvio Quirico (OAB: 39795/SP); Advogada: Rita de Cassia da Silva Cerqueira (OAB: 133376/SP); Apelado: Fundambras Sociedade de Previdencia Privada; Advogado: Leonardo Farinha Goulart (OAB: 396591/SP); Interessado: Copebras Industria Ltda.; Advogado: Rafael Bertachini Moreira Jacinto (OAB: 235654/SP); Advogado: Pedro Paulo Ribas Hummel (OAB: 344324/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
19/08/2025 10:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
19/08/2025 10:41

Expedição de Certidão.
19/08/2025 10:40

Expedição de Certidão.
21/07/2025 14:58

Juntada de Petição de Contra-razões
27/06/2025 01:17

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 09:50

Proferidas outras decisões não especificadas
09/06/2025 16:55

Conclusos para decisão
09/06/2025 15:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
19/05/2025 13:13

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 10:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2025 03:13

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 05:06

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 03:49

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 03:49

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 03:11

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Silvio Quirico (OAB 39795/SP), Leonardo Farinha Goulart (OAB 110851/MG) Processo 0001084-26.2018.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Reqte: HEBER ALMEIDA ROCHA - Reqdo: FUNDAMBRAS SOCIEDADE DE PREVIDENCIA PRIVADA - Posto isso, com fulcro no artigo 487, I do Código de Processo Civil, resolvo o mérito julgando improcedente o pedido.

Condeno o autor nas custas, despesas processuais e honorários que arbitro em 15% sobre o valor da causa atualizado.
14/05/2025 14:01

Julgada improcedente a ação
04/05/2025 16:05

Conclusos para decisão
30/04/2025 16:33

Conclusos para decisão
30/04/2025 16:17

Expedição de Certidão.
08/04/2025 17:46

Juntada de Petição de Alegações finais
08/04/2025 16:38

Juntada de Petição de Alegações finais
03/04/2025 18:55

Juntada de Petição de Alegações finais
14/03/2025 23:04

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2025 20:35

Proferidas outras decisões não especificadas
07/03/2025 11:04

Conclusos para decisão
07/03/2025 11:03

Expedição de Certidão.
26/02/2025 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 10:35

Expedição de Certidão.
30/01/2025 10:33

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 11:34

Juntada de Outros documentos
24/01/2025 23:00

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2025 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2025 21:57

Proferidas outras decisões não especificadas
21/01/2025 14:14

Conclusos para decisão
21/01/2025 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 22:00

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2025 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/01/2025 13:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/12/2024 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 11:39

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 11:34

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 23:00

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2024 05:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2024 17:01

Proferidas outras decisões não especificadas
12/12/2024 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 14:42

Conclusos para decisão
11/12/2024 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 00:00

Certidão de Publicação Expedida
02/12/2024 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2024 21:34

Proferidas outras decisões não especificadas
29/11/2024 11:04

Conclusos para despacho
28/11/2024 15:42

Expedição de Certidão.
27/11/2024 15:02

Conclusos para decisão
27/11/2024 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 22:00

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2024 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2024 14:23

Proferidas outras decisões não especificadas
19/11/2024 15:50

Conclusos para decisão
19/11/2024 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 10:10

Juntada de Outros documentos
07/10/2024 22:00

Certidão de Publicação Expedida
07/10/2024 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/10/2024 18:46

Proferidas outras decisões não especificadas
03/10/2024 11:51

Conclusos para decisão
03/10/2024 11:47

Expedição de Certidão.
03/10/2024 09:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 21:00

Certidão de Publicação Expedida
23/09/2024 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/09/2024 16:30

Proferidas outras decisões não especificadas
19/09/2024 14:25

Conclusos para decisão
19/09/2024 14:25

Expedição de Certidão.
10/09/2024 23:01

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2024 21:03

Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2024 13:19

Conclusos para decisão
02/09/2024 13:18

Expedição de Certidão.
30/07/2024 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2024 00:00

Certidão de Publicação Expedida
19/07/2024 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2024 14:04

Proferidas outras decisões não especificadas
18/07/2024 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024 16:57

Juntada de Outros documentos
11/07/2024 11:19

Conclusos para decisão
11/07/2024 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 23:00

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2024 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/06/2024 15:39

Proferidas outras decisões não especificadas
26/06/2024 12:29

Conclusos para decisão
26/06/2024 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2024 16:41

Juntada de Outros documentos
24/06/2024 16:40

Juntada de Outros documentos
18/06/2024 23:00

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2024 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2024 16:12

Proferidas outras decisões não especificadas
17/06/2024 08:36

Conclusos para decisão
10/06/2024 14:28

Conclusos para decisão
10/06/2024 14:27

Expedição de Certidão.
29/05/2024 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2024 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 22:00

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2024 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/05/2024 13:37

Proferidas outras decisões não especificadas
17/05/2024 10:40

Conclusos para decisão
14/05/2024 10:38

Conclusos para decisão
13/05/2024 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 00:10

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2024 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2024 10:54

Proferidas outras decisões não especificadas
24/04/2024 16:38

Conclusos para decisão
24/04/2024 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2024 00:00

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2024 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2024 14:29

Proferidas outras decisões não especificadas
08/04/2024 09:23

Conclusos para decisão
25/03/2024 12:37

Conclusos para decisão
25/03/2024 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2024 23:01

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2024 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2024 16:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/03/2024 22:03

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2024 17:44

Proferidas outras decisões não especificadas
07/03/2024 11:12

Conclusos para decisão
07/03/2024 11:03

Conclusos para decisão
05/03/2024 14:01

Conclusos para decisão
05/03/2024 14:01

Expedição de Certidão.
27/02/2024 23:01

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2024 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2024 21:50

Proferidas outras decisões não especificadas
24/02/2024 15:11

Conclusos para decisão
23/02/2024 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/12/2023 01:02

Certidão de Publicação Expedida
07/12/2023 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2023 16:29

Proferidas outras decisões não especificadas
05/12/2023 12:16

Conclusos para decisão
04/12/2023 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/11/2023 01:01

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2023 05:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/11/2023 21:38

Proferidas outras decisões não especificadas
09/11/2023 15:27

Conclusos para decisão
09/11/2023 15:19

Conclusos para despacho
09/11/2023 15:12

Conclusos para decisão
09/11/2023 15:11

Expedição de Certidão.
09/11/2023 15:10

Juntada de Outros documentos
09/11/2023 01:00

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2023 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2023 14:39

Proferidas outras decisões não especificadas
01/11/2023 15:44

Conclusos para despacho
01/11/2023 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2023 23:10

Suspensão do Prazo
29/08/2023 16:11

Expedição de Certidão.
29/08/2023 16:10

Juntada de Outros documentos
29/08/2023 16:09

Juntada de Outros documentos
26/05/2023 12:09

Expedição de Certidão.
15/03/2023 17:10

Expedição de Certidão.
15/03/2023 17:09

Juntada de Outros documentos
26/01/2023 14:04

Expedição de Certidão.
23/10/2022 10:51

Suspensão do Prazo
11/10/2022 12:11

Expedição de Certidão.
10/08/2022 02:02

Certidão de Publicação Expedida
09/08/2022 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2022 18:45

Proferidas outras decisões não especificadas
08/08/2022 12:25

Conclusos para decisão
08/08/2022 12:25

Expedição de Certidão.
08/08/2022 12:23

Juntada de Outros documentos
30/06/2022 01:01

Certidão de Publicação Expedida
29/06/2022 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/06/2022 16:23

Proferidas outras decisões não especificadas
07/06/2022 21:00

Conclusos para despacho
07/06/2022 20:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2022 17:07

Expedição de Certidão.
24/02/2022 17:58

Expedição de Certidão.
28/11/2021 07:36

Suspensão do Prazo
17/11/2021 13:34

Expedição de Certidão.
08/10/2021 00:25

Suspensão do Prazo
01/10/2021 23:57

Suspensão do Prazo
02/09/2021 12:08

Expedição de Certidão.
20/07/2021 16:51

Expedição de Certidão.
25/05/2021 12:30

Expedição de Certidão.
16/04/2021 00:05

Suspensão do Prazo
09/04/2021 23:54

Suspensão do Prazo
04/04/2021 22:17

Expedição de Certidão.
04/04/2021 22:14

Juntada de Outros documentos
15/02/2021 10:42

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2021 10:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2021 11:33

Decisão
10/02/2021 17:29

Conclusos para despacho
10/02/2021 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2021 09:19

Certidão de Publicação Expedida
01/02/2021 10:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2021 22:30

Decisão
29/01/2021 14:35

Conclusos para decisão
30/12/2020 23:41

Suspensão do Prazo
26/10/2020 10:20

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2020 08:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/10/2020 12:04

Decisão
16/10/2020 17:06

Conclusos para despacho
16/10/2020 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2020 10:32

Certidão de Publicação Expedida
14/10/2020 11:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/10/2020 10:59

Decisão
09/10/2020 15:27

Conclusos para despacho
09/10/2020 15:27

Expedição de Certidão.
26/08/2020 14:47

Expedição de Certidão.
23/07/2020 17:21

Expedição de Certidão.
03/07/2020 02:03

Suspensão do Prazo
10/06/2020 16:49

Expedição de Certidão.
02/06/2020 04:12

Suspensão do Prazo
03/04/2020 04:52

Suspensão do Prazo
23/03/2020 21:10

Suspensão do Prazo
18/03/2020 03:35

Suspensão do Prazo
11/03/2020 16:52

Expedição de Certidão.
07/03/2020 21:20

Suspensão do Prazo
06/03/2020 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2020 18:48

Expedição de Certidão.
13/02/2020 23:38

Suspensão do Prazo
23/01/2020 23:35

Suspensão do Prazo
16/12/2019 16:15

Expedição de Certidão.
01/11/2019 10:04

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2019 16:42

Expedição de Certidão.
31/10/2019 11:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/10/2019 14:17

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2019 15:34

Conclusos para despacho
24/10/2019 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2019 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2019 09:45

Certidão de Publicação Expedida
22/10/2019 11:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/10/2019 13:35

Proferido Despacho
21/10/2019 12:14

Conclusos para despacho
21/10/2019 12:14

Expedição de Certidão.
08/10/2019 23:57

Suspensão do Prazo
19/09/2019 10:37

Certidão de Publicação Expedida
18/09/2019 09:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2019 14:28

Proferido Despacho
16/09/2019 10:17

Conclusos para despacho
16/09/2019 10:16

Expedição de Certidão.
25/07/2019 23:50

Suspensão do Prazo
11/07/2019 18:50

Expedição de Certidão.
26/04/2019 09:53

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2019 09:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2019 18:37

Concedida a Dilação de Prazo
24/04/2019 12:04

Conclusos para despacho
24/04/2019 10:08

Conclusos para despacho
23/04/2019 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2019 11:25

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2019 11:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/04/2019 16:56

Proferido Despacho
04/04/2019 14:58

Conclusos para despacho
04/04/2019 10:52

Conclusos para despacho
04/04/2019 10:52

Expedição de Certidão.
11/03/2019 12:17

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2019 10:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/02/2019 16:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/02/2019 15:59

Juntada de Outros documentos
11/02/2019 12:01

Conclusos para despacho
11/02/2019 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2019 10:01

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2019 11:49

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2019 11:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2019 09:59

Ato ordinatório
06/02/2019 09:58

Expedição de Ofício.
05/02/2019 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/02/2019 12:28

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2019 18:08

Conclusos para despacho
01/02/2019 17:54

Conclusos para despacho
01/02/2019 17:54

Expedição de Certidão.
25/10/2018 18:01

Expedição de Certidão.
10/09/2018 16:19

Expedição de Certidão.
31/08/2018 14:24

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2018 09:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2018 17:08

Proferido Despacho
29/08/2018 14:36

Conclusos para despacho
29/08/2018 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2018 11:32

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2018 11:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2018 16:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/08/2018 16:18

Expedição de Ofício.
21/08/2018 12:10

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2018 11:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/08/2018 14:05

Proferido Despacho
17/08/2018 12:14

Conclusos para despacho
16/08/2018 17:32

Expedição de Certidão.
14/08/2018 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2018 10:28

Certidão de Publicação Expedida
27/07/2018 11:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/07/2018 13:50

Proferido Despacho
26/07/2018 09:43

Conclusos para despacho
25/07/2018 17:25

Expedição de Certidão.
25/07/2018 17:05

Expedição de Certidão.
19/07/2018 13:12

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2018 10:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2018 14:14

Proferido Despacho
17/07/2018 10:11

Conclusos para despacho
26/06/2018 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2018 11:32

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2018 11:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/06/2018 18:32

Decisão
15/06/2018 15:38

Conclusos para decisão
12/06/2018 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2018 12:19

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2018 11:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2018 14:13

Decisão
05/06/2018 16:26

Conclusos para decisão
29/05/2018 15:32

Expedição de Certidão.
29/05/2018 14:25

Expedição de Certidão.
29/05/2018 14:20

Juntada de Outros documentos
29/05/2018 12:28

Juntada de Ofício
23/05/2018 10:55

Expedição de Certidão.
22/05/2018 14:41

Expedição de Ofício.
21/05/2018 15:25

Expedição de Certidão.
17/04/2018 09:38

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2018 09:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/04/2018 14:37

Recebida a Petição Inicial
13/04/2018 14:15

Conclusos para decisão
12/04/2018 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2018

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Interlocutória de 2ª Instância (Digitalizada) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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