17/09/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } EDITAL DE CITAÇÃO – PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos da Ação de Usucapião, PROCESSO Nº 1008412-10.2021.8.26.0084O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara, do Foro Regional de Vila Mimosa, Estado de São Paulo, Dr(a). LEONARDO MANSO VICENTIN, na forma da Lei, etc.FAZ SABER a(o) VICENTE VITOR PINTO, Palmiro Aparecido Oliveira (espólio), LUCIA RODRIGUES VITOR OLIVEIRA PINTO e ADRIANA GOMES RASORI, à Alberto Lencastre Júnior (ESPÓLIO) e Maria do Carmo Lencastre (ESPÓLIO), ambos (Alberto e Maria do Carmo) representados por seus herdeiros: MARIA CRISTINA LENCASTRE HEINEMANN, OLGA MARIA BOUNASSAR LENCASTRE, MARIA SILVIA QUEIROZ LENCASTRE GUGLIOTTA e DOMINGOS ALBERTO QUEIROZ LENCASTRE (este falecido representado pelo espólio: OLGA MARIA BOUNASSAR LENCASTRE, FABIOLA BOUNASSAR LENCASTRE DE OLIVEIRA, PRISCILA BOUNASSAR LENCASTRE e JORGE ALBERTO BOUNASSAR LENCASTRE), ESMERALDA MARIANO DA SILVA BARTALINI e sua filha ELENIR DA FONSECA AMARAL (compradoras do imóvel usucapiendo de Alberto Lencastre Júnior e Maria do Carmo Lencastre, por escritura pública não registrada), réus e confrontantes ausentes, incertos, desconhecidos, eventuais interessados, bem como seus cônjuges e/ou sucessores, que ADEMILÇO FREITAS AMARAL, RG 18.564.225 SSP/SP, CPF/MF *78.***.*82-09 e ELENIR DA FONSECA AMARAL, RG 38.183.414 SSP/SP, CPF *18.***.*19-91, ajuizaram ação de USUCAPIÃO, visando o usucapião do imóvel descrito como: lote 17, da quadra V do loteamento Jardim São Domingos, na Rua Iracema Santos de Oliveira, 87, Jardim São Domingos, CEP 13.053-310, nesta cidade de Campinas/SP, alegando posse mansa e pacífica no prazo legal. Estando em termos, expede-se o presente edital para citação dos supramencionados para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a fluir após o prazo de 20 dias. Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel, caso em que será nomeado curador especial. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Campinas, aos 03 de setembro de 2025.
04/09/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 09:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/06/2025 02:42

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 10:22

Proferidas outras decisões não especificadas
13/06/2025 16:53

Conclusos para decisão
04/06/2025 17:15

Conclusos para despacho
04/06/2025 17:10

Expedição de Certidão.
02/06/2025 06:36

Expedição de Certidão.
26/05/2025 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 06:34

Expedição de Certidão.
16/05/2025 13:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência
05/05/2025 00:00

Intimação

ADV: André Nicolau Heinemann Filho (OAB 157574/SP), Robson William Oliveira Barreto (OAB 248345/SP) Processo 1008412-10.2021.8.26.0084 - Usucapião - Reqte: Ademilço Freitas Amaral, Elenir da Fonseca Amaral - Reqdo: Espólio de Alberto e Maria do Carmo Lencastre Júnior -

Vistos.

Expeçam-se as citações dos confrontantes com endereço nos autos.

Quanto a Maria Cristina Lencastre Heinemann já houve manifestação da mesma às fls. 172/173.

Intime-se a Fazenda Estadual por carta com AR.

Quanto edital previsto no art. 259, I, do CPC, será expedido desde já, deverá conter os nomes de todas as pessoas a serem citadas (réus e confrontantes), mesmo de quem possui endereço nos autos, ante a possibilidade de não ser(em) encontrado(a-s) para citação(ões) pessoal(is).

Int.
30/04/2025 23:47

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 08:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 10:17

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 14:33

Conclusos para despacho
28/04/2025 14:32

Expedição de Certidão.
28/04/2025 13:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência
18/02/2025 07:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/02/2025 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2025 04:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/02/2025 18:06

Juntada de Certidão
07/02/2025 18:06

Juntada de Certidão
07/02/2025 09:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência
07/02/2025 09:40

Expedição de Carta.
07/02/2025 09:39

Expedição de Carta.
22/11/2024 09:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/11/2024 02:48

Certidão de Publicação Expedida
21/11/2024 12:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2024 11:51

Proferidas outras decisões não especificadas
19/11/2024 16:18

Conclusos para decisão
08/10/2024 11:34

Conclusos para despacho
02/08/2024 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2024 00:36

Certidão de Publicação Expedida
19/07/2024 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/07/2024 11:38

Determinada Requisição de Informações
18/07/2024 13:11

Conclusos para despacho
13/06/2024 08:25

Juntada de Petição de Réplica
23/05/2024 00:59

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2024 14:25

Juntada de Petição de contestação
22/05/2024 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2024 15:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/04/2024 15:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/04/2024 15:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/04/2024 15:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/04/2024 15:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/04/2024 10:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/04/2024 10:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/04/2024 10:27

Juntada de Outros documentos
15/04/2024 16:45

Juntada de Petição de contestação
12/04/2024 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2024 15:01

Expedição de Mandado.
08/04/2024 15:01

Expedição de Mandado.
08/04/2024 15:00

Expedição de Mandado.
08/04/2024 15:00

Expedição de Mandado.
08/04/2024 14:59

Expedição de Mandado.
08/04/2024 14:59

Expedição de Mandado.
02/03/2024 00:40

Certidão de Publicação Expedida
01/03/2024 12:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/03/2024 11:15

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 14:32

Conclusos para despacho
23/01/2024 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/12/2023 02:08

Certidão de Publicação Expedida
07/12/2023 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/12/2023 09:38

Proferidas outras decisões não especificadas
06/12/2023 14:52

Conclusos para decisão
01/09/2023 16:27

Conclusos para despacho
03/07/2023 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2023 02:21

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2023 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2023 17:19

Proferidas outras decisões não especificadas
29/05/2023 15:16

Conclusos para decisão
06/03/2023 11:55

Conclusos para despacho
22/11/2022 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2022 02:23

Certidão de Publicação Expedida
20/10/2022 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/10/2022 11:33

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2022 16:13

Conclusos para despacho
24/06/2022 08:34

Conclusos para despacho
22/06/2022 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2022 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2022 02:18

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2022 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/05/2022 14:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/04/2022 18:27

Expedição de Ofício.
08/04/2022 18:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/12/2021 04:31

Certidão de Publicação Expedida
01/12/2021 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/11/2021 18:00

Decisão
30/11/2021 14:44

Conclusos para decisão
29/11/2021 21:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2021

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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