02/07/2025 16:39

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 01:30

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 13:42

Conclusos para despacho
01/07/2025 13:17

Expedição de Certidão.
01/07/2025 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 08:46

Mantida a Prisão Preventiva
30/06/2025 17:57

Conclusos para decisão
30/06/2025 17:31

Conclusos para despacho
30/06/2025 17:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/06/2025 17:29

Juntada de Mandado
02/06/2025 16:59

Expedição de Mandado.
02/06/2025 16:36

Expedição de Certidão.
05/05/2025 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Fábio Martins Barbosa dos Santos (OAB 301955/SP) Processo 1500680-20.2025.8.26.0038 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Indiciado: RAUL DIEGO FIM - 1) Notifique-se o réu para oferecer, no prazo de 10 (dez) dias, defesa prévia, por escrito.

Na resposta, consistente em defesa preliminar e exceções, o acusado porderá arguir preliminares e invocar todas as razões de defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretende produzir e arrolar testemunhas, até o número de 5 (cinco), nos termos do artigo 55, caput e § 1º, da Lei nº 11.343/2006.

Deverá o Senhor Oficial de Justiça indagar ao acusado se pretende constituir defensor constituído ou se deseja indicação de advogado dativo.

Na inércia ou na opção pela segunda, proceda-se à nomeação e intime-se via DJE. 2) Registro que a folha de antecedentes (F.A. - Dipol) e a certidão de feitos criminais para fins judiciais já estão acostadas aos autos às fls. 110/113. 3) Oficie-se à Autoridade Policial para que proceda à incineração da droga apreendida, nos termos do artigo 50 da Lei nº 11.343/06, devendo ser mantido material necessário para realização de eventual contraprova (artigo 50, § 3º, Lei nº 11.343/2006). 4) O laudo químico toxicológico definitivo foi juntado às fls. 98/100.
01/05/2025 04:09

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 07:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025 14:32

Decisão Determinação
28/04/2025 09:46

Conclusos para decisão
24/04/2025 13:37

Conclusos para despacho
24/04/2025 13:37

Evoluída a classe de 280 para 300
23/04/2025 12:52

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 12:48

Juntada de Certidão
23/04/2025 12:45

Expedição de Certidão.
22/04/2025 19:57

Juntada de Petição de Denúncia
16/04/2025 16:48

Expedição de Certidão.
16/04/2025 16:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/04/2025 16:19

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 15:18

Expedição de Certidão.
08/04/2025 15:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/04/2025 15:12

Expedição de Certidão.
08/04/2025 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 13:40

Expedição de Certidão.
08/04/2025 13:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/04/2025 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 23:34

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 00:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/04/2025 11:12

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 13:14

Juntada de Mandado
03/04/2025 23:27

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 15:15

Conclusos para despacho
03/04/2025 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 10:17

Expedição de Certidão.
03/04/2025 10:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/04/2025 10:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/04/2025 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 17:28

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 17:05

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 17:05

Expedição de Mandado.
02/04/2025 16:25

Expedição de Mandado.
02/04/2025 16:17

Expedição de Certidão.
02/04/2025 16:11

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
02/04/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 14:52

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 09:29

Expedição de Certidão.
02/04/2025 09:28

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 09:28

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 09:27

Juntada de Ofício
02/04/2025 07:08

Expedição de Certidão.
02/04/2025 07:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
02/04/2025 07:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
01/04/2025 18:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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