01/07/2025 23:04

Suspensão do Prazo
18/05/2025 21:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/05/2025 15:00

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
05/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Guilherme Cestare Machado (OAB 472228/SP) Processo 1008091-45.2023.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ayla Maria Guedes da Silva, Gael Luiz Guedes da Silva, Jessica Fernanda da Silva -

Vistos.

Manifeste a parte interessada sobre o cumprimento da sentença, observando o procurador da exequente o disposto nos artigos 523, 524 (Obrigação de pagar quantia certa) e 536 (obrigação de fazer) do CPC.

Observe, ainda, que a petição de cumprimento de sentença deve ser protocolada como tipo "cumprimento de sentença" (Categoria "Execução"), nos termos do comunicado CG nº 1789/2017, procedendo-se ao recolhimento das custas do cumprimento de sentença, nos termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 951/2023, caso não seja beneficiário da justiça gratuita.

Observe, finalmente, que, em caso de execução exclusiva de honorários sucumbenciais, de titularidade exclusiva do causídico (CPC 85 § 14 e EOAB 23), cabe o pleito executório em seu nome, sendo que eventual beneficio da assistência judiciária gratuita concedida ao seu assistido (CPC 99 § 6º) não se estende ao advogado, diante da hipótese de substituição processual, recolhendo-se as custas quando necessário.

Nos termos do artigo 1098 das NSCGJ proceda a apuração das custas, pela parte requerida.

Caso o vencido não seja beneficiário da justiça gratuita, intime-se para pagamento, expedindo-se a certidão para inscrição na divida ativa quando inadimplente.

Em sendo beneficiário, efetuado o recolhimento, ou expedida a certidão, arquivem-se com as cautelas de praxe.

Intime-se.
01/05/2025 03:42

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 07:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 07:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 06:09

Juntada de Certidão
29/04/2025 12:55

Expedição de Carta.
29/04/2025 12:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/04/2025 12:48

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 15:17

Conclusos para despacho
11/03/2025 15:12

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
28/01/2025 23:36

Certidão de Publicação Expedida
28/01/2025 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/01/2025 10:08

Julgada Procedente em Parte a Ação
23/08/2024 16:52

Conclusos para decisão
21/08/2024 17:02

Conclusos para despacho
01/08/2024 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 03:00

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2024 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2024 09:55

Ato ordinatório
07/04/2024 01:44

Suspensão do Prazo
15/03/2024 09:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/03/2024 14:08

Juntada de Certidão
28/02/2024 00:57

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2024 15:26

Expedição de Carta.
27/02/2024 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2024 15:55

Recebida a Petição Inicial
05/02/2024 12:07

Conclusos para despacho
01/02/2024 16:15

Conclusos para despacho
19/12/2023 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/12/2023 02:52

Certidão de Publicação Expedida
07/12/2023 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/12/2023 10:49

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 16:34

Conclusos para despacho
04/12/2023 17:22

Conclusos para despacho
08/11/2023 18:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2023 08:25

Expedição de Certidão.
08/11/2023 08:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/11/2023 10:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2023

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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