TJSP - 1000310-38.2023.8.26.0695
1ª instância - Vara Unica de Nazare Paulista
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2023 09:45
Arquivado Definitivamente
-
22/08/2023 03:16
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Luiz Ricardo Santos Canêdo (OAB 405485/SP) Processo 1000310-38.2023.8.26.0695 - Habeas Corpus Criminal - Imptte: Abner Ulysses Prudenciano Calado, Luiz Ricardo Santos Canêdo, Luiz Ricardo Santos Canêdo, Luiz Ricardo Santos Canêdo - Ante o exposto, concedo a ordem para julgar extinta a punibilidade do paciente ANDERSON MOISÉS SERRANO pela prescrição da pretensão punitiva em relação aos fatos supracitados e investigados no inquérito policial n. 1500230-85.2021.8.26.0695, com fundamento no artigo 107, inciso IV, primeira figura, do Código Penal c.c. artigo 109, incisos IV e V, do mesmo diploma legal.
P.I.C.
Oportunamente, arquivem-se os autos. -
21/08/2023 12:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/08/2023 12:53
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2023 00:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/08/2023 16:04
Concedido o Habeas Corpus a #{nome_da_parte}
-
24/04/2023 15:03
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
12/04/2023 14:24
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
30/03/2023 17:30
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
28/03/2023 17:10
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
27/03/2023 06:37
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/03/2023 11:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/03/2023 11:05
Ato ordinatório praticado
-
16/03/2023 11:02
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/03/2023 10:58
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/03/2023 10:58
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2023 03:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/03/2023 00:23
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/03/2023 16:34
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/03/2023 14:29
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/03/2023 14:46
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
09/03/2023 14:45
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
09/03/2023 14:43
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/03/2023
Ultima Atualização
29/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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