14/05/2025 12:50

Certidão de Cartório Expedida
13/05/2025 16:53

Petição Juntada
06/05/2025 00:00

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Vera Lucia Silva Costa Bahia (OAB 123118/SP) Processo 1002547-96.2024.8.26.0020 - Arrolamento Comum - Invtante: Rodrigo Cury Domiciano, Tabata Cury Domiciano -

Vistos.

Uma vez cumpridas as providências pertinentes aos autos, homologo, por sentença, a partilha de fls.168/175 processada nestes autos do inventário dos bens deixados por M.

M.

C.

B., com a atribuição dos bens inventariados na forma ali ajustada, salvo erro, omissão ou prejuízo a terceiros, inclusive à Fazenda Pública.

Uma vez ocorrido o trânsito em julgado, expeça-se o competente formal de partilha.

O Formal de Partilha ou Carta de Adjudicação poderá ser extrajudicial, ficando a cargo do Tabelião de Notas a extração das cópias pertinentes, conforme Provimento nº 31/2013, autorizando-se o fornecimento da senha para acesso virtual ao processo, podendo a autenticação prevista no art. 54 das NCGJ ser substituída pela feita pelo próprio Oficial de Registro à vista dos autos originais.

O formal e carta também poderão ser expedidos pelo respectivo cartório judicial, após os recolhimentos, das taxas devidas, consoante provimento CSM n.º 2.195/2014.

Defiro a expedição dos alvarás requeridos, se o caso.

Transitada em julgado, após o prazo de dez dias e na falta destas providências, arquivem-se o autos, independentemente de nova intimação.

Custas e despesas processuais na forma da lei, ressalva a gratuidade de justiça.

Uma vez que a(s) parte(s) interessada é beneficiária da gratuidade de justiça, concedida a fls.21, incide o artigo 98, §1º, IX, do CPC, segundo o qual: "Os emolumentos devidos a notários ou registradores em decorrência da prática de registro, averbação ou qualquer outro ato notarial necessário à efetivação de decisão judicial ou à continuidade de processo judicial no qual o benefício tenha sido concedido." P.R.I.

São Paulo, na data da assinatura digital no sistema.
05/05/2025 00:19

Remetido ao DJE
02/05/2025 21:09

Julgamento/Homologação de Partilha ou Adjudicação
07/04/2025 12:41

Conclusos para despacho
14/03/2025 11:31

Conclusos para despacho
13/03/2025 14:56

Petição Juntada
24/02/2025 23:08

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025 00:32

Remetido ao DJE
21/02/2025 14:24

Proferidas outras decisões não especificadas
20/02/2025 20:36

Conclusos para decisão
19/02/2025 13:47

Conclusos para decisão
17/01/2025 16:56

Conclusos para despacho
17/01/2025 14:10

Petição Juntada
06/12/2024 21:51

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2024 00:34

Remetido ao DJE
05/12/2024 17:41

Proferidas outras decisões não especificadas
16/11/2024 16:27

Conclusos para despacho
04/11/2024 16:16

Conclusos para despacho
31/10/2024 11:53

Petição Juntada
30/10/2024 12:31

Petição Juntada
30/09/2024 23:25

Certidão de Publicação Expedida
30/09/2024 00:30

Remetido ao DJE
27/09/2024 16:16

Proferidas outras decisões não especificadas
01/09/2024 14:09

Conclusos para despacho
20/08/2024 14:41

Certidão de Cartório Expedida
14/08/2024 10:07

Conclusos para despacho
03/07/2024 17:31

Petição Juntada
03/07/2024 17:12

Petição Juntada
26/06/2024 01:03

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2024 00:56

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2024 12:07

Remetido ao DJE
25/06/2024 10:55

Proferidas outras decisões não especificadas
25/06/2024 05:46

Remetido ao DJE
24/06/2024 16:45

Conclusos para despacho
24/06/2024 16:19

Proferidas outras decisões não especificadas
19/06/2024 10:22

Certidão de Cartório Expedida
15/05/2024 17:42

Conclusos para despacho
12/04/2024 10:44

Petição Juntada
11/04/2024 17:27

Petição Juntada
04/04/2024 00:44

Suspensão do Prazo
26/02/2024 23:18

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2024 00:26

Remetido ao DJE
23/02/2024 18:45

Recebida a Petição Inicial
23/02/2024 16:53

Conclusos para decisão
23/02/2024 16:41

Certidão de Cartório Expedida
23/02/2024 15:36

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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