16/05/2025 10:38

Certidão de Cartório Expedida
15/05/2025 17:22

Petição Juntada
12/05/2025 08:16

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/05/2025 08:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
06/05/2025 00:01

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Suzana Martins Sandoval de Mattos (OAB 242443/SP), Carlos Augusto Falletti (OAB 83341/SP) Processo 1016476-02.2024.8.26.0020 - Arrolamento Sumário - Invtante: Carolina Paula Silva de Oliveira, Catharina Zaldivar Oliveira -

Vistos.

Uma vez cumpridas as providências pertinentes aos autos, homologo, por sentença, a partilha de fls.8/12 processada nestes autos do inventário dos bens deixados por B.

M.

Z., com a atribuição dos bens inventariados na forma ali ajustada, salvo erro, omissão ou prejuízo a terceiros, inclusive à Fazenda Pública.

Uma vez ocorrido o trânsito em julgado, expeça-se o competente formal de partilha.

O Formal de Partilha ou Carta de Adjudicação poderá ser extrajudicial, ficando a cargo do Tabelião de Notas a extração das cópias pertinentes, conforme Provimento nº 31/2013, autorizando-se o fornecimento da senha para acesso virtual ao processo, podendo a autenticação prevista no art. 54 das NCGJ ser substituída pela feita pelo próprio Oficial de Registro à vista dos autos originais.

O formal e carta também poderão ser expedidos pelo respectivo cartório judicial, após os recolhimentos, das taxas devidas, consoante provimento CSM n.º 2.195/2014.

Transitada em julgado, após o prazo de dez dias e na falta destas providências, arquivem-se o autos, independentemente de nova intimação.

Custas e despesas processuais na forma da lei, ressalva a gratuidade de justiça que, em tempo, defiro às herdeiras.

Uma vez que a(s) parte(s) interessada é beneficiária da gratuidade de justiça, incide o artigo 98, §1º, IX, do CPC, segundo o qual: "Os emolumentos devidos a notários ou registradores em decorrência da prática de registro, averbação ou qualquer outro ato notarial necessário à efetivação de decisão judicial ou à continuidade de processo judicial no qual o benefício tenha sido concedido." Ciência ao MP.

P.R.I.
05/05/2025 00:18

Remetido ao DJE
02/05/2025 21:09

Julgamento/Homologação de Partilha ou Adjudicação
29/04/2025 15:31

Conclusos para despacho
22/04/2025 12:22

Conclusos para despacho
17/04/2025 14:54

Parecer Juntado
15/04/2025 23:13

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 09:07

Remetido ao DJE
15/04/2025 06:51

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/04/2025 06:51

Proferidas outras decisões não especificadas
07/04/2025 12:41

Conclusos para despacho
17/03/2025 09:34

Certidão de Cartório Expedida
05/03/2025 16:02

Conclusos para despacho
05/03/2025 14:42

Petição Juntada
20/01/2025 22:18

Certidão de Publicação Expedida
20/01/2025 00:26

Remetido ao DJE
17/01/2025 18:29

Proferidas outras decisões não especificadas
14/01/2025 13:07

Conclusos para despacho
10/01/2025 15:36

Certidão de Cartório Expedida
27/11/2024 22:50

Petição Juntada
27/11/2024 17:42

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/11/2024 17:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/11/2024 11:45

Petição Juntada
05/11/2024 13:44

Conclusos para despacho
04/11/2024 19:10

Emenda à Inicial Juntada
25/10/2024 21:22

Suspensão do Prazo
25/10/2024 01:32

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2024 10:36

Remetido ao DJE
24/10/2024 09:09

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/10/2024 09:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
24/10/2024 09:08

Ato ordinatório
24/10/2024 09:05

Documento Sigiloso Juntado
24/10/2024 09:05

Documento Sigiloso Juntado
24/10/2024 09:05

Documento Sigiloso Juntado
24/10/2024 09:05

Ofício Juntado
24/10/2024 09:05

Protocolo Juntado
15/10/2024 16:16

Certidão de Cartório Expedida
15/10/2024 16:14

Classe Retificada
15/10/2024 15:54

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe
14/10/2024 23:46

Certidão de Publicação Expedida
14/10/2024 00:26

Remetido ao DJE
11/10/2024 17:49

Determinada Requisição de Informações
10/10/2024 14:15

Conclusos para decisão
07/10/2024 23:31

Petição Juntada
04/10/2024 12:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/10/2024 12:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/10/2024 12:35

Certidão de Cartório Expedida
03/10/2024 20:00

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2024

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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