30/07/2025 11:21

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
30/07/2025 11:21

Expedição de Certidão.
28/07/2025 12:22

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
30/06/2025 06:12

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 19:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 18:49

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
23/06/2025 15:56

Conclusos para despacho
13/06/2025 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 00:00

Intimação

Processo 0000380-35.2025.8.26.0038 (processo principal 1009427-84.2023.8.26.0038) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Ricardo Oliveira França - Banco BMG S/A - Diante da petição e comprovante de pagamento acostados retro pelo executado, manifeste-se o exequente sobre eventual adimplemento da obrigação, no prazo de 5 dias. - ADV: RICARDO OLIVEIRA FRANÇA (OAB 352308/SP), GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB 91567/MG)
10/06/2025 11:24

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 10:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/06/2025 18:34

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 08:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/05/2025 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2025 03:18

Suspensão do Prazo
06/05/2025 00:22

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Oliveira França (OAB 352308/SP), Giovanna Morillo Vigil Dias Costa (OAB 91567/MG) Processo 0000380-35.2025.8.26.0038 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ricardo Oliveira França, Ricardo Oliveira França - Exectdo: Banco BMG S/A - Na forma do artigo 513 § 2º, do Novo Código de Processo Civil, INTIME-SE parte executada, por meio de seus procuradores (D.J.E.), para que efetue o pagamento voluntário do valor integral apurado pelo credor (R$ 1.185,10), devidamente atualizado, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver, sob pena de incorrer em multa de 10% e honorários advocatícios, para esta fase processual, no mesmo percentual.

Havendo pagamento parcial, a multa e os honorários recairão sobre o débito remanescente.

Não efetuado o pagamento voluntário, independentemente de nova intimação, proceda-se ao bloqueio on line de ativos financeiros da parte devedora, de acordo com o valor informado pela parte exequente, devendo esta comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada (R$ 37,02, através da guia do fundo especial de despesa do tribunal de justiça (FEDT), código 434-1 - nos termos do Provimento CSM 2.462/2017).

Havendo excesso ou bloqueado valor irrisório, libere-se em até 24 horas.

Frutífero o bloqueio e não sendo o caso de liberação, intime-se a parte executada, por seu patrono, para ciência, podendo, em 05 dias, adotar uma das providências do art. 854, §3º, do CPC.

Não havendo manifestação da parte executada nos referidos 05 dias, ou rejeitada eventual irresignação por ela ofertada, ficará automaticamente convertida a indisponibilidade em penhora, devendo ser, de imediato, e independentemente de nova determinação, transferido o valor constrito para conta judicial.

Efetuada a transferência acima, INTIME-SE a parte credora, à qual caberá, em até 05 dias, manifestar-se em termos de prosseguimento do feito, bem como sobre a quitação integral do débito; requerer as medidas constritivas pertinentes à sua integral satisfação, devendo ainda, neste último caso, trazer memória atualizada do débito restante.

Decorrido o prazo acima, no silêncio, aguarde-se manifestação em arquivo.
05/05/2025 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/05/2025 09:29

Recebida a Petição Inicial
24/04/2025 11:53

Conclusos para despacho
24/04/2025 11:52

Expedição de Certidão.
22/04/2025 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 21:40

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 06:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025 15:15

Indeferido o pedido
26/03/2025 10:30

Conclusos para despacho
21/03/2025 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 02:03

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 07:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2025 12:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/02/2025 23:57

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2025 00:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2025 14:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/01/2025 10:34

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/12/2023

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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