TJSP - 0000754-62.2023.8.26.0154

1ª instância - Execucoes Criminais de Sao Jose do Rio Preto

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CHARLES RAINIER DUARTE

CPF *55.***.*02-67

Advogados

FRANCISCO CRUZ LOPES

OAB: 433430/SP

MANOEL CAETANO DE SOUZA NETO

OAB: 496562/SP

CPF *15.***.*33-01

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/05/2025 00:50

    Suspensão do Prazo

  • 11/04/2025 17:16

    Petição Juntada

  • 26/02/2025 14:58

    Documento Juntado

  • 27/10/2024 01:32

    Suspensão do Prazo

  • 06/08/2024 08:06

    Petição Juntada

  • 06/03/2024 15:42

    Petição Juntada

  • 06/03/2024 02:36

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/03/2024 02:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/03/2024 08:35

    Petição Juntada

  • 25/01/2024 07:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/01/2024 08:45

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/01/2024 07:56

    Remetido ao DJE

  • 23/01/2024 15:01

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/01/2024 11:46

    Conclusos para despacho

  • 22/01/2024 16:33

    Parecer Juntado

  • 19/01/2024 00:00

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/01/2024 00:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/01/2024 11:16

    Petição Juntada

  • 11/01/2024 15:22

    Petição Juntada

  • 09/01/2024 09:29

    Termo de Audiência Digitalizado

  • 08/01/2024 15:12

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/01/2024 15:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/01/2024 12:55

    Petição Juntada

  • 08/01/2024 12:44

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 08/01/2024 12:44

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 08/01/2024 12:44

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 19/12/2023 12:14

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 19/12/2023 07:52

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 19/12/2023 05:31

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 18/12/2023 16:06

    Conclusos para decisão

  • 18/12/2023 13:05

    Documento Juntado

  • 17/12/2023 07:14

    Suspensão do Prazo

  • 13/12/2023 07:35

    SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado

  • 12/12/2023 16:39

    Ordem de Liberação Expedida

  • 12/12/2023 04:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/12/2023 10:33

    Remetido ao DJE

  • 11/12/2023 09:10

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/12/2023 09:09

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/12/2023 09:08

    Concedida Progressão de regime

  • 07/12/2023 13:16

    Conclusos para decisão

  • 04/12/2023 11:55

    Petição Juntada

  • 04/12/2023 09:07

    Conclusos para despacho

  • 01/12/2023 15:48

    Petição Juntada

  • 29/11/2023 09:21

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/11/2023 09:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/11/2023 15:07

    SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado

  • 17/11/2023 01:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/11/2023 14:56

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/11/2023 12:03

    Remetido ao DJE

  • 16/11/2023 10:55

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/11/2023 10:54

    Homologado o Cálculo

  • 14/11/2023 16:58

    Conclusos para decisão

  • 10/11/2023 10:34

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2023 13:45

    Petição Juntada

  • 09/11/2023 10:26

    Petição Juntada

  • 09/11/2023 09:47

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/11/2023 09:46

    Expedição de documento

  • 02/11/2023 01:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/11/2023 00:06

    Remetido ao DJE

  • 31/10/2023 17:05

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 31/10/2023 17:02

    Declarada a Remição

  • 31/10/2023 15:54

    Conclusos para despacho

  • 31/10/2023 15:26

    Conclusos para decisão

  • 31/10/2023 12:06

    Petição Juntada

  • 30/10/2023 15:05

    Petição Juntada

  • 27/10/2023 12:37

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/10/2023 12:37

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/10/2023 12:36

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 27/10/2023 12:36

    Boletim Informativo Atualizado Juntado

  • 27/10/2023 12:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/10/2023 12:36

    SAP - Atestado de Trabalho Juntado

  • 26/10/2023 09:35

    Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado

  • 17/10/2023 14:15

    Conclusos para despacho

  • 16/10/2023 14:38

    Pedido de Retificação de Cálculo da Pena Juntado

  • 14/09/2023 10:24

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 25/08/2023 18:47

    Ofício Expedido

  • 22/08/2023 02:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Francisco Cruz Lopes (OAB 433430/SP) Processo 0000754-62.2023.8.26.0154 - Execução da Pena - Exectdo: CHARLES RAINIER DUARTE - Junte-se cópia das informações prestadas.

  • 21/08/2023 00:06

    Remetido ao DJE

  • 20/08/2023 18:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2023 16:51

    Conclusos para decisão

  • 18/08/2023 16:51

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2023 16:50

    Pedido de Informações Juntado

  • 30/05/2023 01:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/05/2023 08:56

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/05/2023 00:05

    Remetido ao DJE

  • 29/05/2023 00:05

    Remetido ao DJE

  • 26/05/2023 16:40

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/05/2023 16:40

    Homologado o Cálculo

  • 26/05/2023 16:36

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/05/2023 16:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/05/2023 09:35

    Conclusos para decisão

  • 15/05/2023 10:18

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2023 09:45

    Petição Juntada

  • 15/05/2023 01:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/05/2023 13:15

    Petição Juntada

  • 12/05/2023 00:05

    Remetido ao DJE

  • 11/05/2023 14:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/05/2023 12:58

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2023 12:07

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2023 15:09

    Petição Juntada

  • 09/05/2023 14:03

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/05/2023 14:03

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/05/2023 13:20

    Expedição de documento

  • 09/05/2023 13:14

    Reativação de Processo Suspenso

  • 09/05/2023 12:38

    Mandado de Prisão Cumprido Juntado

  • 08/05/2023 17:44

    Petição Juntada

  • 08/05/2023 11:43

    Certidão de Cumprimento de Mandado Expedida (BNMP)

  • 08/05/2023 11:11

    Certidão de Cartório Expedida

  • 08/05/2023 09:42

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/05/2023 09:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/05/2023 05:35

    Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

  • 05/05/2023 17:28

    Petição Juntada

  • 04/05/2023 11:15

    Mandado de Prisão Expedido

  • 03/05/2023 10:12

    Certidão de Cartório Expedida

  • 03/05/2023 10:11

    Certidão de Cartório Expedida

  • 01/05/2023 01:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/04/2023 11:26

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/04/2023 00:06

    Remetido ao DJE

  • 27/04/2023 16:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/04/2023 17:17

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2023 15:30

    Certidão de Cartório Expedida

  • 18/04/2023 09:41

    Conclusos para despacho

  • 17/04/2023 01:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/04/2023 10:32

    Remetido ao DJE

  • 14/04/2023 09:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/04/2023 11:16

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2023 13:20

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2023 11:20

    Petição Juntada

  • 30/03/2023 19:01

    Petição Juntada

  • 30/03/2023 11:35

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/03/2023 11:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/03/2023 17:22

    Petição Juntada

  • 28/03/2023 12:55

    Recurso Interposto

  • 24/03/2023 02:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/03/2023 09:37

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/03/2023 09:36

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/03/2023 00:07

    Remetido ao DJE

  • 22/03/2023 14:43

    Desacolhida a Prisão Domiciliar

  • 21/03/2023 10:05

    Conclusos para decisão

  • 13/03/2023 15:37

    Ofício Juntado

  • 10/03/2023 10:19

    Certidão de Cartório Expedida

  • 10/03/2023 08:36

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2023 08:15

    Execução da Multa Penal - JECRIM - Juntada

  • 09/03/2023 18:43

    Petição Juntada

  • 09/03/2023 10:30

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/03/2023 10:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/03/2023 19:35

    Petição Juntada

  • 07/03/2023 11:28

    Ofício Expedido

  • 07/03/2023 09:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/03/2023 10:44

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2023 10:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/03/2023 10:24

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2023 21:50

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2024

Ultima Atualização
19/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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