TJSP - 1009161-03.2023.8.26.0037
1ª instância - 01 Familia Sucessoes de Araraquara
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/02/2024 10:03
Arquivado Definitivamente
-
05/02/2024 10:03
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/02/2024 09:54
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/02/2024 23:58
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/02/2024 05:44
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/01/2024 17:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/01/2024 17:21
Embargos de Declaração Acolhidos
-
29/01/2024 20:29
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
29/01/2024 17:18
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/01/2024 20:46
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/01/2024 11:18
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/01/2024 16:15
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/01/2024 15:24
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
16/01/2024 15:04
Processo Reativado
-
15/01/2024 12:41
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
31/10/2023 09:52
Arquivado Definitivamente
-
31/10/2023 09:52
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/10/2023 09:51
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/10/2023 06:23
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/10/2023 09:29
Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
18/10/2023 00:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/10/2023 22:17
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/10/2023 22:03
Homologada a Transação
-
04/10/2023 19:48
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
28/08/2023 15:24
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/08/2023 01:19
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Adeildo dos Santos Aguiar (OAB 304617/SP) Processo 1009161-03.2023.8.26.0037 - Arrolamento Comum - Invtante: Darci Burato Pavani -
Vistos.
Fls. 34/79: Ciente.
Retifico, de ofício, o valor da causa para R$142.543,45 e, em razão disso, defiro à parte requerente a gratuidade da justiça.
Anote-se.
Deverá a inventariante, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos novas declarações e planos de partilha, de forma integral e substitutiva, para constar nas declarações somente o nome de Durvalino (e não espólio de Durvalino como constou às fls. 35 e 37), bem como para corrigir a porcentagem transmitida aos herdeiros referente ao óbito de Daniela (12,5% para cada herdeiro e não 12,25% como constou).
Sem prejuízo, pautando-me pela súmula nº 114, do STF, que dispõe: "[...] o imposto de transmissão causa mortis não é exigível antes da homologação do cálculo [...]", e valendo-me do disposto no art. 17, § 1º, da lei estadual nº 10.705/2000, acolho a pretensão deduzida às fls. 34/43 e defiro a dilação de prazo para pagamento do ITCMD 30 (trinta) dias após a decisão homologatória do cálculo ou do despacho que determinar seu pagamento, observado o disposto no art. 15 da normativa estadual.
Oportunamente, tornem-me os autos conclusos para a análise do pedido de expedição de alvará judicial a fim de permitir a regularização do bem imóvel matriculado sob nº 2.084.
No silêncio, arquivem-se os autos.
Intime-se. -
22/08/2023 05:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/08/2023 15:14
Proferido despacho de mero expediente
-
11/08/2023 16:09
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
10/08/2023 15:13
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/07/2023 01:36
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/07/2023 12:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/07/2023 11:45
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/07/2023 11:04
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
14/07/2023 12:01
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/07/2023
Ultima Atualização
05/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0004847-42.2020.8.26.0520
Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...
Alexandre Pavao de Luccas
Advogado: Narciso Fuser
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 22/01/2021 10:41
Processo nº 1030015-69.2023.8.26.0602
Jose Luiz Leme de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Gustavo Gamito Rodrigues Silva
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 21/02/2024 08:46
Processo nº 1500772-28.2019.8.26.0484
Justica Publica
Everton da Costa Sousa
Advogado: Marcelo Miranda Rosa
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 19/12/2019 11:50
Processo nº 1500772-28.2019.8.26.0484
Elton da Costa Sousa
Colenda 7 Camara de Direito Criminal
Advogado: Marcelo Miranda Rosa
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 06/09/2024 16:07
Processo nº 1002313-07.2022.8.26.0531
Ricardo Dias Miranda
Itau Unibanco SA
Advogado: Luiz Fernando Corveta Volpe
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00