TJSP - 1502331-86.2021.8.26.0019
1ª instância - 02 Criminal de Americana
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Antônio Bezerra Lima (OAB 208739/SP) Processo 1502331-86.2021.8.26.0019 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: THIAGO HENRIQUE GARCIA -
Vistos. 1) Em cumprimento à decisão de fls. 327/329, proferida em 25/04/2025 nos autos de Habeas Corpus nº 997.043 do Eg.
Superior Tribunal de Justiça, expeça-se alvará de soltura clausulado em favor de THIAGO HENRIQUE GARCIA, em cumprimento à seguinte decisão "À vista do exposto, defiro a liminar para sobrestar os efeitos da condenação imposta ao paciente, nos autos do Processo n. 1502331-86.2021.8.26.0019, até o julgamento final deste writ.
Asseguro-lhe, por conseguinte, o direito de aguardar em liberdade o julgamento final deste habeas corpus, se por outro motivo não estiver ou não houver a necessidade de ser preso.
Comunique-se, com urgência, o inteiro teor desta decisão às instâncias ordinárias, para as providências cabíveis.".
Comunique-se a Vara das Execuções Criminais.
No mais, aguarde-se o julgamento final do Habeas Corpus. -
18/04/2023 13:17
Arquivado Definitivamente
-
18/04/2023 13:16
Expedição de Certidão.
-
18/04/2023 12:06
Juntada de Outros documentos
-
12/03/2023 20:24
Expedição de Certidão.
-
10/03/2023 09:05
Expedição de Ofício.
-
09/03/2023 13:56
Expedição de Certidão.
-
09/03/2023 11:08
Expedição de Certidão.
-
09/03/2023 01:55
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/03/2023 05:40
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/03/2023 13:55
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/02/2023 09:42
Conclusos para despacho
-
17/02/2023 09:42
Expedição de Certidão.
-
17/02/2023 09:29
Juntada de Outros documentos
-
05/12/2022 14:06
Juntada de Outros documentos
-
05/12/2022 14:06
Juntada de Outros documentos
-
05/12/2022 14:06
Juntada de Outros documentos
-
18/11/2022 13:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/11/2022 13:16
Juntada de Mandado
-
09/11/2022 01:38
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/11/2022 00:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/11/2022 13:53
Proferido despacho de mero expediente
-
01/11/2022 10:09
Conclusos para despacho
-
01/11/2022 09:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/11/2022 07:34
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2022 02:44
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/10/2022 13:26
Juntada de Outros documentos
-
31/10/2022 13:10
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2022 10:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/10/2022 10:14
Expedição de Certidão.
-
31/10/2022 10:14
Ato ordinatório praticado
-
28/10/2022 03:35
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/10/2022 16:42
Expedição de Certidão.
-
27/10/2022 16:37
Expedição de Mandado.
-
27/10/2022 05:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/10/2022 16:49
Proferido despacho de mero expediente
-
25/10/2022 09:24
Conclusos para despacho
-
24/10/2022 12:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/10/2022 02:20
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/10/2022 14:03
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2022 12:41
Expedição de Certidão.
-
20/10/2022 10:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/10/2022 10:07
Juntada de Outros documentos
-
20/10/2022 09:55
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
20/10/2022 09:43
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2022 09:41
Ato ordinatório praticado
-
19/10/2022 16:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/10/2022 14:22
Expedição de Ofício.
-
19/10/2022 14:21
Expedição de Ofício.
-
19/10/2022 14:21
Expedição de Ofício.
-
19/10/2022 13:44
Expedição de Outros documentos.
-
19/10/2022 11:29
Expedição de Certidão.
-
19/10/2022 11:28
Ato ordinatório praticado
-
19/10/2022 10:42
Expedição de Outros documentos.
-
19/10/2022 01:44
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/10/2022 00:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/10/2022 14:24
Proferido despacho de mero expediente
-
16/10/2022 20:59
Juntada de Ofício
-
13/10/2022 11:07
Conclusos para despacho
-
13/10/2022 11:06
Expedição de Certidão.
-
13/10/2022 09:59
Juntada de Ofício
-
12/10/2022 22:18
Juntada de Outros documentos
-
29/09/2022 16:53
Expedição de Ofício.
-
06/09/2022 16:25
Juntada de Outros documentos
-
05/09/2022 12:03
Juntada de Ofício
-
19/08/2022 13:49
Expedição de Ofício.
-
07/08/2022 11:42
Juntada de Outros documentos
-
07/08/2022 11:42
Juntada de Outros documentos
-
08/07/2022 09:43
Expedição de Certidão.
-
08/07/2022 03:21
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/07/2022 16:32
Expedição de Mandado.
-
07/07/2022 13:34
Expedição de Certidão.
-
07/07/2022 00:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/07/2022 13:51
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/06/2022 14:36
Expedição de Ofício.
-
15/06/2022 13:00
Conclusos para despacho
-
15/06/2022 12:43
Transitado em Julgado em #{data}
-
27/05/2022 12:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/05/2022 12:44
Juntada de Mandado
-
24/05/2022 16:54
Expedição de Mandado.
-
24/05/2022 02:42
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/05/2022 00:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/05/2022 14:13
Proferido despacho de mero expediente
-
20/05/2022 11:20
Conclusos para despacho
-
17/05/2022 14:48
Recebidos os autos
-
11/04/2022 00:00
Juntada de Decisão
-
18/03/2022 12:55
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/03/2022 12:53
Expedição de Certidão.
-
17/03/2022 18:13
Expedição de Certidão.
-
17/03/2022 16:53
Expedição de Certidão.
-
16/03/2022 02:22
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/03/2022 00:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/03/2022 17:22
Proferido despacho de mero expediente
-
11/03/2022 16:15
Transitado em Julgado em #{data}
-
11/03/2022 15:46
Conclusos para despacho
-
11/03/2022 15:35
Juntada de Petição de Contra-razões
-
07/03/2022 18:32
Expedição de Certidão.
-
07/03/2022 18:32
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2022 10:56
Juntada de Petição de Alegações finais
-
03/03/2022 04:15
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/02/2022 00:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/02/2022 17:46
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/02/2022 10:04
Conclusos para despacho
-
24/02/2022 10:04
Juntada de Outros documentos
-
24/02/2022 10:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/02/2022 10:00
Juntada de Mandado
-
15/02/2022 18:19
Expedição de Mandado.
-
15/02/2022 10:46
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
08/02/2022 10:17
Juntada de Ofício
-
08/02/2022 10:17
Juntada de Ofício
-
08/02/2022 10:17
Juntada de Ofício
-
08/02/2022 10:17
Juntada de Ofício
-
08/02/2022 10:17
Juntada de Ofício
-
08/02/2022 10:17
Juntada de Ofício
-
08/02/2022 10:17
Juntada de Ofício
-
08/02/2022 10:17
Juntada de Ofício
-
08/02/2022 10:17
Juntada de Ofício
-
08/02/2022 10:17
Juntada de Ofício
-
08/02/2022 10:17
Juntada de Ofício
-
08/02/2022 10:17
Juntada de Ofício
-
08/02/2022 10:17
Juntada de Ofício
-
08/02/2022 10:17
Juntada de Ofício
-
08/02/2022 10:17
Juntada de Ofício
-
07/02/2022 11:44
Juntada de Outros documentos
-
03/02/2022 18:35
Expedição de Mandado.
-
03/02/2022 17:26
Expedição de Certidão.
-
03/02/2022 17:22
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/02/2022 17:16
Expedição de Outros documentos.
-
26/01/2022 04:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/01/2022 00:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/01/2022 16:15
Julgado procedente o pedido
-
17/01/2022 16:44
Conclusos para julgamento
-
17/01/2022 16:26
Juntada de Petição de Alegações finais
-
13/01/2022 02:41
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/01/2022 00:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/01/2022 14:09
Ato ordinatório praticado
-
11/01/2022 10:36
Juntada de Petição de Alegações finais
-
10/01/2022 14:42
Expedição de Certidão.
-
10/01/2022 14:42
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2022 14:41
Juntada de Outros documentos
-
20/12/2021 05:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/12/2021 11:10
Expedição de Certidão.
-
10/12/2021 11:10
Ato ordinatório praticado
-
09/12/2021 18:41
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
01/12/2021 15:43
Expedição de Ofício.
-
01/12/2021 09:20
Juntada de Outros documentos
-
14/09/2021 14:55
Expedição de Ofício.
-
14/09/2021 09:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/09/2021 09:45
Juntada de Mandado
-
11/09/2021 13:22
Juntada de Outros documentos
-
11/09/2021 13:22
Juntada de Outros documentos
-
03/09/2021 13:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/08/2021 09:43
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/08/2021 14:29
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/08/2021 18:36
Expedição de Ofício.
-
17/08/2021 18:00
Expedição de Ofício.
-
17/08/2021 17:55
Expedição de Mandado.
-
17/08/2021 14:35
Expedição de Certidão.
-
27/07/2021 19:08
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
16/07/2021 18:30
Conclusos para despacho
-
16/07/2021 18:13
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 09/12/2021 01:30:00, 2ª Vara Criminal.
-
13/07/2021 13:28
Conclusos para despacho
-
13/07/2021 05:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/07/2021 17:57
Expedição de Certidão.
-
12/07/2021 17:57
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2021 16:08
Juntada de Petição de resposta à acusação
-
07/07/2021 09:18
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/07/2021 14:51
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/07/2021 12:56
Ato ordinatório praticado
-
06/07/2021 12:54
Expedição de Outros documentos.
-
06/07/2021 12:51
Juntada de Outros documentos
-
06/07/2021 09:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/07/2021 09:54
Juntada de Mandado
-
26/05/2021 18:16
Expedição de Mandado.
-
20/05/2021 15:30
Juntada de Outros documentos
-
07/05/2021 12:35
Juntada de Ofício
-
06/05/2021 15:35
Juntada de Outros documentos
-
06/05/2021 15:35
Juntada de Outros documentos
-
06/05/2021 15:34
Juntada de Outros documentos
-
06/05/2021 15:34
Juntada de Outros documentos
-
04/05/2021 14:57
Expedição de Ofício.
-
04/05/2021 14:54
Expedição de Ofício.
-
04/05/2021 14:54
Expedição de Ofício.
-
04/05/2021 13:47
Expedição de Certidão.
-
04/05/2021 13:16
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2021 18:38
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/04/2021 10:41
Conclusos para despacho
-
30/04/2021 10:35
Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 278, classe_nova: 300
-
29/04/2021 15:26
Juntada de Petição de Denúncia
-
28/04/2021 15:56
Expedição de Certidão.
-
28/04/2021 15:55
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2021 01:26
Ato ordinatório praticado
-
20/04/2021 15:53
Juntada de Certidão
-
20/04/2021 15:52
Juntada de Outros documentos
-
16/04/2021 15:19
Juntada de Outros documentos
-
14/04/2021 13:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/04/2021 14:33
Juntada de Outros documentos
-
07/04/2021 18:24
Expedição de Ofício.
-
04/04/2021 21:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/04/2021
Ultima Atualização
05/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1028028-29.2024.8.26.0451
Jair Aparecido Pires do Prado
Aymore Credito, Financiamento e Investim...
Advogado: Fernando Henrique Petrini
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 16/12/2024 10:48
Processo nº 1004417-47.2024.8.26.0451
Gabriel Fernando Lima
Parque Paradiso Incorporacoes Spe LTDA
Advogado: Melina Ebert Barbeiro
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 05/03/2024 16:49
Processo nº 1002043-97.2020.8.26.0451
Tintaria Tintas LTDA - EPP
Manoel Oliveira de Lima
Advogado: Thiago Zampieri de Oliveira
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 08/02/2020 11:00
Processo nº 1502331-86.2021.8.26.0019
Thiago Henrique Garcia
Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...
Advogado: Antonio Bezerra Lima
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 25/03/2022 13:12
Processo nº 0059031-80.2012.8.26.0114
Claudio Rodrigues dos Santos
Seguradora Lider do Consorcio do Seguro ...
Advogado: Enio Soler do Amaral Junior
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 23/07/2014 13:31