TJSP - 1008249-64.2023.8.26.0438
1ª instância - 02 Cumulativa de Penapolis
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/03/2024 18:26
Arquivado Definitivamente
-
29/03/2024 18:26
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/03/2024 09:30
Transitado em Julgado em #{data}
-
20/03/2024 23:25
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/03/2024 05:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/03/2024 15:10
Julgado procedente o pedido
-
19/03/2024 12:04
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
17/02/2024 09:54
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
31/01/2024 17:08
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
13/01/2024 00:08
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/01/2024 00:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/01/2024 17:28
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2023 09:03
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
24/11/2023 06:01
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
13/11/2023 10:29
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
13/11/2023 10:29
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/11/2023 17:49
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/11/2023 17:49
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/11/2023 22:07
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/11/2023 00:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/11/2023 17:30
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/11/2023 16:53
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
10/10/2023 16:24
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
10/10/2023 08:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/09/2023 22:14
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/09/2023 05:43
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/09/2023 19:56
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/09/2023 16:47
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
13/09/2023 16:27
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
06/09/2023 09:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
05/09/2023 13:25
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/08/2023 00:34
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Antonio Henrique Teixeira Ribeiro (OAB 213133/SP) Processo 1008249-64.2023.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Vilma Aparecida Caldeira de Souza -
Vistos.
Nos termos do art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos.
Os documentos constantes dos autos, porém, não são suficientes para tal comprovação.
Assim, com o intuito de analisar a existência da alegada hipossuficiência econômica determino à parte autora a juntada dos seguintes documentos: a.
Comprovante de rendimentos referente aos últimos três meses (holerites ou CTPS).
Em caso de alegado desemprego deverá ser juntada somente a CTPS; b.
Cópia integral das três últimas declarações de IRPF ou comprovação retirada do site da Receita Federal de que não apresentou declaração de imposto de renda; c.
Certidão de propriedade de veículos, que pode ser retirada no site do Detran-SP; d.
Certidão de propriedade de imóveis; e.
Extrato bancário de conta corrente referente aos últimos noventa dias; f.
Faturas de cartão de crédito referente aos últimos noventa dias.
Prazo para a providência: 15 (quinze) dias.
Alternativamente, em idêntico prazo, poderá promover o recolhimento das custas e despesas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição.
Intime-se. -
22/08/2023 05:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/08/2023 17:21
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/08/2023 10:32
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
17/08/2023 16:17
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/08/2023
Ultima Atualização
29/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1001783-36.2022.8.26.0035
Thais de Fatima Alderio
Luizacred S.A. Sociedade de Credito, Fin...
Advogado: Lidia Omara dos Santos
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 10/11/2023 09:42
Processo nº 1010043-60.2023.8.26.0361
Condominio Indaia Ii
Companhia de Desenvolvimento Habitaciona...
Advogado: Ana Lucia Pereira Dias
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 13/08/2024 11:46
Processo nº 1010043-60.2023.8.26.0361
Condominio Indaia Ii
Companhia de Desenvolvimento Habitaciona...
Advogado: Ana Lucia Pereira Dias
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 26/05/2023 10:42
Processo nº 1008848-42.2020.8.26.0071
Lindomar Rodrigues
Santa Maria Agro Pecuaria Industrial S/A
Advogado: Janete da Silva Salvestro
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 11/05/2020 12:45
Processo nº 1001659-13.2022.8.26.0695
Em Segredo de Justica
Em Segredo de Justica
Advogado: Daiana Milena Burim
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/11/2022 11:00