02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010169-03.2022.8.26.0020 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apda: Neuza Maria de Carvalho Barroso (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Banco Itaú Consignado S.a - Magistrado(a) Vicentini Barroso - Deram parcial provimento ao recurso da ré, desprovido o da autora.

V.U. - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL EMPRÉSTIMO CONSIGNADO CONTRATO COM ASSINATURA FALSIFICADA PROVA PERICIAL NESSE SENTIDO FATO GERADOR CONFIGURADO RÉ QUE DEIXOU DE AGIR COM DILIGÊNCIA NECESSÁRIA DEVOLUÇÃO DOBRADA DE VALORES AFASTADA, AUSENTE ATITUDE CONTRÁRIA À BOA-FÉ OBJETIVA DANO MORAL NÃO OCORRENTE AUTORA QUE NÃO DEMONSTROU TER INTENÇÃO DE DEVOLVER O DINHEIRO RECEBIDO DO BANCO RECURSO DA RÉ PARCIALMENTE PROVIDO, DESPROVIDO O DA AUTORA.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Amanda Miyuki de Oliveira Shuto (OAB: 458339/SP) - Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP) - Carlos Narcy da Silva Mello (OAB: 70859/SP) - 3º andar
22/07/2025 14:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
22/07/2025 14:44

Expedição de Certidão.
22/07/2025 14:41

Juntada de Outros documentos
07/07/2025 05:46

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025 11:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 15:03

Proferidas outras decisões não especificadas
11/06/2025 17:20

Conclusos para despacho
27/05/2025 17:51

Juntada de Petição de Contra-razões
08/05/2025 19:11

Juntada de Petição de Contra-razões
05/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Lucas de Mello Ribeiro (OAB 205306/SP), Carlos Narcy da Silva Mello (OAB 70859/SP), Amanda Miyuki de Oliveira Shuto (OAB 458339/SP) Processo 1010169-03.2022.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Neuza Maria de Carvalho Barroso - Reqdo: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias.

Após, remetam-se os autos ao E.

Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe.

Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal.

Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
01/05/2025 01:50

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 07:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 20:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/03/2025 16:56

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
12/03/2025 21:50

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
05/03/2025 22:18

Certidão de Publicação Expedida
03/03/2025 00:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2025 17:00

Proferidas outras decisões não especificadas
25/02/2025 17:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/02/2025 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 18:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/02/2025 23:22

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2025 16:48

Julgada Procedente em Parte a Ação
03/02/2025 16:29

Conclusos para julgamento
14/10/2024 19:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 01:32

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2024 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2024 14:52

Decisão Interlocutória de Mérito
17/09/2024 17:59

Conclusos para despacho
13/09/2024 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2024 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2024 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024 11:32

Expedição de Certidão.
15/07/2024 23:59

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2024 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/07/2024 17:08

Proferidas outras decisões não especificadas
12/07/2024 07:58

Conclusos para decisão
29/05/2024 21:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2024 23:57

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2024 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2024 17:30

Proferidas outras decisões não especificadas
12/04/2024 08:29

Conclusos para despacho
10/04/2024 09:43

Conclusos para despacho
11/03/2024 20:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2024 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2024 23:55

Suspensão do Prazo
11/01/2024 21:52

Certidão de Publicação Expedida
11/01/2024 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/01/2024 11:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/09/2023 19:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2023 16:02

Expedição de Certidão.
04/09/2023 01:51

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2023 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2023 13:19

Decisão Interlocutória de Mérito
01/09/2023 09:56

Conclusos para despacho
22/08/2023 11:23

Conclusos para despacho
03/08/2023 10:53

Juntada de Outros documentos
18/07/2023 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2023 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2023 13:50

Juntada de Outros documentos
27/06/2023 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2023 01:54

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2023 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2023 20:28

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/05/2023 08:34

Conclusos para despacho
11/05/2023 09:22

Conclusos para despacho
26/01/2023 19:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2023 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2022 01:39

Certidão de Publicação Expedida
01/12/2022 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/12/2022 13:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/11/2022 17:21

Juntada de Petição de contestação
04/11/2022 04:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/10/2022 01:39

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2022 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/10/2022 12:58

Expedição de Carta.
25/10/2022 12:57

Concedida a Antecipação de tutela
13/10/2022 19:36

Conclusos para despacho
06/10/2022 22:05

Conclusos para despacho
30/08/2022 20:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2022 02:31

Certidão de Publicação Expedida
09/08/2022 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/08/2022 09:28

Determinada a Emenda à Petição Inicial
03/08/2022 07:54

Conclusos para despacho
02/08/2022 21:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2022

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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