11/07/2025 14:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
11/07/2025 14:19

Expedição de Certidão.
07/07/2025 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 04:19

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 02:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 13:50

Juntada de Petição de Contra-razões
30/06/2025 09:02

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2025 08:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/06/2025 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 14:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 14:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/06/2025 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 04:43

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 15:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 14:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/06/2025 14:16

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
16/06/2025 01:26

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025 10:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 09:48

Julgada Procedente em Parte a Ação
09/06/2025 14:10

Conclusos para julgamento
09/06/2025 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 12:37

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 18:34

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 16:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 15:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/06/2025 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 16:48

Proferidas outras decisões não especificadas
03/06/2025 11:16

Conclusos para julgamento
03/06/2025 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 07:54

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 07:54

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 09:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 08:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/05/2025 22:10

Juntada de Petição de Réplica
27/05/2025 21:18

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 21:02

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 21:01

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 21:01

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 21:00

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:57

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:57

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:56

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:53

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:52

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:52

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:43

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:43

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:43

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:42

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:42

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:42

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:42

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:42

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:42

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:42

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:42

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:42

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:42

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:42

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:42

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:42

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:42

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:42

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:42

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:39

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:32

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:32

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:31

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:30

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:29

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:28

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:15

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:13

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:12

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:08

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:04

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:04

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:04

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:03

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:01

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:01

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:59

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:57

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:57

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:56

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:56

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:56

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:55

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:55

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:55

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:55

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:55

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:55

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:55

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:55

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:54

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:54

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:54

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:54

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:54

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:54

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:54

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 13:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 11:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/05/2025 11:00

Juntada de Petição de contestação
14/05/2025 20:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 19:49

Expedição de Certidão.
14/05/2025 16:48

Expedição de Mandado.
12/05/2025 13:13

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 13:13

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 13:12

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 12:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 11:12

Recebida a Petição Inicial
08/05/2025 14:21

Conclusos para despacho
08/05/2025 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Thiago Agostineto Moreira (OAB 259300/SP) Processo 1001038-41.2025.8.26.0103 - Procedimento Comum Cível - Reqte: José Vitor Martinho de Lemes - Nos termos do artigo 10o., da Portaria 1/2025, deste Juízo, para apreciação do requerimento de gratuidade da justiça, a parte deverá, em 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício, TODOS OS DOCUMENTOS A SEGUIR RELACIONADOS: : a) as últimas folhas de sua carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) o Relatório de Contas e Relacionamentos (CCS) atualizado emitido pelo sistema Registrato do Banco Central do Brasil, da parte autora e de eventual cônjuge; c) extratos bancários de todas as contas de sua titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; d) as faturas de cartão de crédito de sua titularidade e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; e) a última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, e de eventual cônjuge, ou de efetiva comprovação de que é/são dispensado(s) de tal obrigação.

Os documentos deverão ser marcados como sigilosos no sistema pelo próprio interessado.

A parte autora deverá ainda juntar, em 15 dias: 1.

Procuração específica, com menção ao número e objeto do processo, atualizada, com firma reconhecida em cartório ou assinatura eletrônica qualificada (art. 10, §1º, da Medida Provisória 2.200-2/01). 2.

Declaração de conhecimento efetivo do outorgante em relação à exata extensão da demanda proposta em seu nome e desejo de litigar e outras ajuizadas em seu nome, com menção e indicação expressa dos demais processos.

A falta de apresentação dos referidos documentos ensejará a extinção da demanda por irregularidade na representação processual.
28/04/2025 23:09

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 09:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025 07:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/04/2025 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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