TJSP - 0010035-31.2024.8.26.0114
1ª instância - 02 Vara da Fazenda Publica de Campinas
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/07/2025 15:29
Arquivado Definitivamente
-
14/07/2025 15:28
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
-
09/05/2025 07:14
Expedição de Certidão.
-
28/04/2025 12:16
Expedição de Certidão.
-
28/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Otavio Orsi Tuena (OAB 342339/SP) Processo 0010035-31.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Joaldo da Silva Braz - Vistos, HOMOLOGO por sentença, para que produza os seus devidos e legais efeitos de direito, o pedido de DESISTÊNCIA formulado pelo autor às fls. 548/549, julgando em conseqüência, EXTINTO o processo, nos termos do artigo 485, VIII do Código de Processo Civil.
Sem custas e honorários sucumbenciais nos termos do artigo 27 da Lei n.º 12.153/09 c.c. artigo 55 da Lei n.º 9.099/95.
Após o trânsito, arquivem-se os autos.
P.R.I. -
26/04/2025 00:46
Certidão de Publicação Expedida
-
25/04/2025 12:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/04/2025 11:31
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência
-
05/12/2024 15:13
Conclusos para despacho
-
27/11/2024 11:32
Expedição de Certidão.
-
13/11/2024 13:22
Evoluída a classe de 7 para 14695
-
13/11/2024 13:21
Expedição de Certidão.
-
12/11/2024 16:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/11/2024 07:46
Certidão de Publicação Expedida
-
07/11/2024 00:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/11/2024 18:20
Expedição de Certidão.
-
06/11/2024 18:20
Declarada incompetência
-
01/11/2024 16:58
Conclusos para julgamento
-
23/07/2024 14:00
Conclusos para despacho
-
10/07/2024 10:08
Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/07/2024.
-
14/05/2024 07:44
Expedição de Certidão.
-
10/05/2024 20:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/05/2024 07:31
Certidão de Publicação Expedida
-
06/05/2024 00:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/05/2024 16:45
Expedição de Certidão.
-
03/05/2024 16:45
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/05/2024 11:06
Conclusos para despacho
-
24/04/2024 11:49
Juntada de Outros documentos
-
24/04/2024 11:46
Juntada de Outros documentos
-
24/04/2024 11:39
Juntada de Outros documentos
-
24/04/2024 11:33
Juntada de Outros documentos
-
24/04/2024 11:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/04/2024
Ultima Atualização
14/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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