TJSP - 0006229-44.2024.8.26.0451
1ª instância - 01 Fazenda Publica de Piracicaba
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/05/2025 01:25
Suspensão do Prazo
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08/05/2025 11:07
Documento/Certidão de Ciência de RPV Liberado nos Autos
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08/05/2025 11:07
DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
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06/05/2025 03:04
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
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29/04/2025 04:55
Certidão de Publicação Expedida
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29/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Daniel José Zacheu (OAB 463662/SP) Processo 0006229-44.2024.8.26.0451 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Juvenal Estevao de Macedo -
Vistos.
Preenchidos os requisitos do Provimento nº 2753/2024, expeça-se ofício requisitório de pequeno valor.
O oficio requisitório - RPV - será encaminhado à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Outrossim, para recebimento das notificaçãos dos oficios requisitórios expedidos, as Entidades Devedoras deverão acessar o Portal do Devedor (Portal de Serviços E-SAJ), no seguinte endereço eletrônico: https://esaj.tjsp.jus.br/esaj/portal.Do?serviço=740000.
Compete a entidade devedora realizar o pagamento da requisição de pequeno valor diretamente ao credor ou a seu advogado constituído com poderes para receber e dar quitação (na conta corrente indicada neste incidente), comunicando posteriormente a adimplemento ao juízo (§2º, artigo 3º, Provimento nº 2753/2024), excetuados os casos de incoerência de dados, penhora, dúvida acerca da titulariedade de crédito, aplicação juros ou questões jurisdicionais, os quais deverão ser transferidos a conta judicial vinculada aos autos.
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.
Na ausência de noticia de pagamento no prazo legal, intimem-se as partes para manifestação em 30 dias.
Intimem-se. -
28/04/2025 13:29
Ofício Requisitório - RPV - Remessa ao Portal Eletrônico - Entidade Devedora
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28/04/2025 13:29
Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
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28/04/2025 10:55
Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
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28/04/2025 02:14
Remetido ao DJE
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25/04/2025 17:38
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
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25/04/2025 17:37
Expedição de Ofício Requisitório Deferido
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25/04/2025 14:31
Conclusos para decisão
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24/04/2025 08:13
Conclusos para despacho
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22/04/2025 20:46
Petição Juntada
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22/04/2025 11:22
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
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15/04/2025 06:57
Certidão de Publicação Expedida
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14/04/2025 02:05
Remetido ao DJE
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11/04/2025 15:41
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
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11/04/2025 15:40
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
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11/04/2025 12:08
Conclusos para decisão
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10/04/2025 08:34
Conclusos para despacho
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09/04/2025 16:47
Petição Juntada
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07/04/2025 01:19
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
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28/03/2025 23:10
Certidão de Publicação Expedida
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28/03/2025 02:13
Remetido ao DJE
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27/03/2025 14:11
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
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27/03/2025 14:05
Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
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27/03/2025 10:14
Conclusos para decisão
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24/03/2025 08:01
Conclusos para despacho
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23/03/2025 10:05
Petição Juntada
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22/03/2025 01:11
Certidão de Publicação Expedida
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21/03/2025 02:03
Remetido ao DJE
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20/03/2025 10:56
Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
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13/03/2025 20:35
Incidente Processual Instaurado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/09/2023
Ultima Atualização
20/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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