06/05/2025 07:23

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
30/04/2025 17:26

Contrarrazões Juntada
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Caio Cezar Correa de Mello (OAB 212901/SP) Processo 1057937-60.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Sandro Ricardo Coelho de Moraes -

Vistos. 01- Recebo em seu efeito devolutivo o recurso inominado, pois tempestivo, nos termos dos artigos 42 e 43 da Lei nº 9.099/95. 02 - Processe-se. 03- Intime-se a parte contrária para apresentar suas contra-razões. 04- Após, cumprido os itens acima, com as formalidades legais e com as cautelas de estilo, remetam-se os autos ao Colégio Recursal.

Int.
26/04/2025 00:47

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 12:40

Remetido ao DJE
25/04/2025 11:52

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/04/2025 11:51

Recebido o recurso
25/04/2025 09:30

Conclusos para despacho
24/04/2025 15:20

Certidão de Cartório Expedida
14/03/2025 13:05

Recurso Interposto
08/03/2025 07:45

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
27/02/2025 01:11

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2025 01:16

Remetido ao DJE
25/02/2025 18:19

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/02/2025 18:19

Julgada improcedente a ação
25/02/2025 15:31

Conclusos para Sentença
17/02/2025 08:55

Réplica Juntada
07/02/2025 07:39

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
29/01/2025 01:52

Certidão de Publicação Expedida
28/01/2025 01:18

Remetido ao DJE
27/01/2025 17:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/01/2025 17:28

Ato ordinatório
24/01/2025 15:37

Contestação Juntada
16/01/2025 12:39

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/12/2024 14:58

Mandado de Citação Expedido
18/12/2024 02:26

Certidão de Publicação Expedida
17/12/2024 01:34

Remetido ao DJE
16/12/2024 15:01

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
13/12/2024 18:35

Conclusos para despacho
10/12/2024 09:17

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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