27/01/2025 16:15

Arquivado Definitivamente
27/01/2025 16:15

Expedição de Certidão.
27/01/2025 16:13

Expedição de Certidão.
23/01/2025 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/11/2024 04:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/11/2024 00:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/11/2024 15:43

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 23:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/08/2024 00:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/08/2024 18:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/08/2024 18:34

Conclusos para despacho
05/08/2024 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 22:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/07/2024 00:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/07/2024 20:35

Proferidas outras decisões não especificadas
20/05/2024 14:41

Conclusos para decisão
30/04/2024 12:45

Conclusos para julgamento
04/12/2023 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2023 03:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/11/2023 10:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/11/2023 10:28

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2023 03:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Daniela Hichuki (OAB 245452/SP), Ana Gabriela Masoti Blankenheim (OAB 262571/SP) Processo 0010465-57.2021.8.26.0576 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ecco Spotti Engenharia Ltda., Lans Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Exectdo: Vinicius Partezani -

Vistos.

Trata-se de incidente instaurado por Ecco Spotti Engenheria Ltda e Lans Empreendimentos Imobiliários Ltda em face de Vinicius Partezani, para que este satisfaça obrigação de fazer consistente em promover à demolição do muro de divisa entre os imóveis das partes erguendo outro no limite de seu lote.

Houve concessão de prazo de 30 dias, da data do trânsito em julgado ocorrido em 03/05/2021, para cumprimento do comando judicial.

Extrai-se dos autos que o executado providenciou, ao seu modo, a demolição do muro.

Contudo, os exequentes noticiam ausência da satisfação da obrigação por completo.

Apontam existência de parte consistente na fundação de referida construção, o que é fato incontroverso, diante da confissão da parte executada (fls. 53/54).

Com efeito, deixo de reconhecer a satisfação da obrigação de fazer em tela, por ora.

Concede-se o derradeiro prazo de 15 dias úteis, a partir da intimação pelo DJE na pessoa de seu procurador, para que o executado promova a satisfação integral da obrigação, comprovando nos autos.

Inexistindo comprovação no prazo assinalado, fixa-se ex officio, com fundamento no art. 536 do Estatuto Processual, multa diária de R$300,00, a incidir após o dia seguinte ao término do prazo sem a devida satisfação da obrigação, inicialmente pelo prazo de 30 dias.

Intime-se.
22/08/2023 05:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/08/2023 19:49

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023 17:01

Conclusos para despacho
23/02/2023 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2023 06:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/02/2023 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/02/2023 17:24

Proferidas outras decisões não especificadas
03/02/2023 14:31

Conclusos para decisão
03/11/2022 10:41

Conclusos para despacho
03/09/2022 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2022 02:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/08/2022 00:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2022 14:05

Ato ordinatório praticado
29/06/2022 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2022 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2022 03:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/05/2022 12:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/05/2022 11:15

Ato ordinatório praticado
30/05/2022 05:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2022 03:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/04/2022 09:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/04/2022 07:35

Proferidas outras decisões não especificadas
12/01/2022 15:48

Conclusos para despacho
25/10/2021 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2021 04:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/10/2021 14:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/10/2021 11:27

Ato ordinatório praticado
16/08/2021 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2021 11:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/07/2021 14:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/06/2021 18:42

Proferidas outras decisões não especificadas
23/06/2021 10:27

Conclusos para decisão
17/06/2021 11:26

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2019

Ultima Atualização
27/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002111-54.2023.8.26.0291

Carmen Silvia Campaci Pereira da Silva

Banco Pan S/A

Advogado: Eduardo Chalfin

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/08/2023 09:37

Exibir Processo

Processo nº 1502654-41.2020.8.26.0338

Eloisa Pelegrino

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Lucas da Silva Barreto

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/11/2023 10:20

Exibir Processo

Processo nº 1502654-41.2020.8.26.0338

Justica Publica

Eloisa Pelegrino

Advogado: Lucas da Silva Barreto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/05/2020 15:11

Exibir Processo

Processo nº 1014987-68.2022.8.26.0223

Em Segredo de Justica

Advogado: Andre Luiz Veloso de Lima

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/10/2022 16:02

Exibir Processo

Processo nº 1000669-85.2020.8.26.0438

Genilson Tributino Pereira

Josefa da Rocha Pereira

Advogado: Vicente de Paula Campos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/02/2020 15:30

Exibir Processo