TJSP - 0003937-86.2024.8.26.0451
1ª instância - 01 Fazenda Publica de Piracicaba
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 01:08
Expedição de Certidão.
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04/09/2025 08:52
Juntada de Certidão
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03/09/2025 16:30
Expedição de Carta.
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01/09/2025 01:07
Certidão de Publicação Expedida
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01/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0003937-86.2024.8.26.0451/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-transporte - Robson Rogerio de Freitas Silva - Fica intimado(a) o(a) interessado(a) de que foi expedido mandado(s) de levantamento eletrônico conforme requerido, devendo acompanhar o trâmite bancário nos termos do que foi solicitado (transferência bancária ou retirada pessoal no Banco).
Observe-se que, caso a opção do beneficiário seja o levantamento em moeda corrente no estabelecimento bancário, a validade será de 120 dias após a assinatura do magistrado, depois do que será considerado vencido. - ADV: ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE (OAB 437583/SP) -
29/08/2025 11:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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29/08/2025 11:29
Expedição de Certidão.
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29/08/2025 11:23
Ato ordinatório
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29/08/2025 11:19
Juntada de Outros documentos
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11/08/2025 13:28
Expedição de Mandado.
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07/08/2025 11:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
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07/08/2025 07:50
Certidão de Publicação Expedida
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05/08/2025 11:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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05/08/2025 10:46
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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05/08/2025 10:32
Juntada de Outros documentos
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01/08/2025 12:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
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01/08/2025 08:32
Certidão de Publicação Expedida
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30/07/2025 17:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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30/07/2025 16:32
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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25/07/2025 01:56
Certidão de Publicação Expedida
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15/07/2025 09:03
Expedição de Certidão.
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13/07/2025 00:35
Expedição de Certidão.
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07/07/2025 04:16
Certidão de Publicação Expedida
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04/07/2025 17:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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04/07/2025 17:15
Expedição de Certidão.
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04/07/2025 17:14
Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
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04/07/2025 15:02
Conclusos para decisão
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03/07/2025 15:21
Conclusos para despacho
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02/07/2025 14:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
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02/07/2025 14:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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02/07/2025 13:59
Expedição de Certidão.
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02/07/2025 13:58
Ato ordinatório
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02/07/2025 11:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/05/2025 10:41
Expedição de Certidão.
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08/05/2025 10:41
DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
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06/05/2025 03:06
Expedição de Certidão.
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29/04/2025 04:56
Certidão de Publicação Expedida
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29/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Esther Barbosa Feliciano Leite (OAB 437583/SP) Processo 0003937-86.2024.8.26.0451 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Robson Rogerio de Freitas Silva -
Vistos.
Preenchidos os requisitos do Provimento nº 2753/2024, expeça-se ofício requisitório de pequeno valor.
O oficio requisitório - RPV - será encaminhado à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Outrossim, para recebimento das notificaçãos dos oficios requisitórios expedidos, as Entidades Devedoras deverão acessar o Portal do Devedor (Portal de Serviços E-SAJ), no seguinte endereço eletrônico: https://esaj.tjsp.jus.br/esaj/portal.Do?serviço=740000.
Compete a entidade devedora realizar o pagamento da requisição de pequeno valor diretamente ao credor ou a seu advogado constituído com poderes para receber e dar quitação (na conta corrente indicada neste incidente), comunicando posteriormente a adimplemento ao juízo (§2º, artigo 3º, Provimento nº 2753/2024), excetuados os casos de incoerência de dados, penhora, dúvida acerca da titulariedade de crédito, aplicação juros ou questões jurisdicionais, os quais deverão ser transferidos a conta judicial vinculada aos autos.
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.
Na ausência de noticia de pagamento no prazo legal, intimem-se as partes para manifestação em 30 dias.
Intimem-se. -
28/04/2025 13:30
Expedição de Certidão.
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28/04/2025 13:30
Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
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28/04/2025 10:56
Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
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28/04/2025 02:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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25/04/2025 17:40
Expedição de Certidão.
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25/04/2025 17:40
Expedição de Ofício Requisitório Deferido
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25/04/2025 11:56
Conclusos para decisão
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14/04/2025 16:11
Conclusos para despacho
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11/04/2025 13:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/03/2025 00:27
Expedição de Certidão.
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21/02/2025 23:56
Certidão de Publicação Expedida
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21/02/2025 09:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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21/02/2025 09:27
Expedição de Certidão.
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21/02/2025 09:26
Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
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20/02/2025 11:40
Conclusos para decisão
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18/02/2025 16:43
Conclusos para despacho
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17/02/2025 08:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/02/2025 01:25
Certidão de Publicação Expedida
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13/02/2025 13:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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13/02/2025 12:37
Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
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12/02/2025 16:21
Incidente Processual Instaurado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/01/2024
Ultima Atualização
10/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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