TJSP - 1500417-56.2023.8.26.0620

1ª instância - Vara Unica de Taquarituba

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GABRIEL BRAZ

CPF *02.***.*79-07

Advogados

CLEBER ANTONIO MACHADO

OAB: 353986/SP

CPF *42.***.*95-90

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

CLAUDIA FERNANDES

ADRIO HENRIQUE RODRIGUES DE OLIVEIRA

MARCOS ITAMAR FERNANDES

ANIEL TONON GARCIA

CPF *07.***.*33-69

JOSE ROBERTO DA COSTA

DOUGLAS WILHIAN MACHADO DA SILVA

CPF *76.***.*85-74

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/05/2025 11:10

    Certidão Juntada

  • 26/05/2025 11:08

    Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação

  • 23/05/2025 17:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/05/2025 16:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/05/2025 23:23

    Remetido ao DJE

  • 22/05/2025 16:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/05/2025 12:45

    Conclusos para despacho

  • 21/05/2025 19:43

    Petição Juntada

  • 20/05/2025 09:15

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/05/2025 09:15

    Ato ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal

  • 19/05/2025 13:55

    Certidão de Objeto e Pé Expedida

  • 15/05/2025 13:55

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 15/05/2025 13:19

    Documento Juntado

  • 15/05/2025 13:19

    Guia Eletrônica Enviada

  • 15/05/2025 13:15

    Documento Juntado

  • 15/05/2025 13:11

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 15/05/2025 13:11

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 13/05/2025 10:41

    Ofício Expedido

  • 13/05/2025 10:41

    Ofício Expedido

  • 12/05/2025 09:18

    Certidão de Cartório Expedida

  • 09/05/2025 23:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/05/2025 00:22

    Remetido ao DJE

  • 08/05/2025 16:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/05/2025 09:29

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2025 12:47

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 30/01/2025 13:19

    Certidão de Cartório Expedida

  • 30/01/2025 05:22

    Petição Juntada

  • 28/01/2025 11:04

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/01/2025 11:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/12/2024 14:30

    Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

  • 03/12/2024 22:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/12/2024 00:21

    Remetido ao DJE

  • 02/12/2024 16:42

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/12/2024 11:25

    Conclusos para decisão

  • 02/12/2024 09:50

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/12/2024 09:42

    Certidão de Cartório Expedida

  • 29/11/2024 14:11

    Apelação/Razões Juntada

  • 28/11/2024 22:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/11/2024 00:09

    Remetido ao DJE

  • 27/11/2024 17:44

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito

  • 27/11/2024 16:30

    Certidão de Cartório Expedida

  • 27/11/2024 16:21

    Termo de Audiência Expedido

  • 19/11/2024 16:41

    Certidão Juntada

  • 19/11/2024 16:41

    Certidão Juntada

  • 16/10/2024 15:55

    Petição Juntada

  • 02/10/2024 15:40

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 02/10/2024 15:40

    Documento Juntado

  • 02/10/2024 15:39

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 02/10/2024 15:39

    Documento Juntado

  • 02/10/2024 15:38

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 02/10/2024 15:37

    Documento Juntado

  • 12/09/2024 10:11

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 12/09/2024 10:11

    Documento Juntado

  • 12/09/2024 10:10

    Documento Juntado

  • 12/09/2024 10:10

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 12/09/2024 10:09

    Documento Juntado

  • 12/09/2024 10:08

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 02/09/2024 17:29

    Mandado Expedido

  • 02/09/2024 17:29

    Mandado Expedido

  • 02/09/2024 17:29

    Mandado Expedido

  • 02/09/2024 17:29

    Mandado Expedido

  • 02/09/2024 17:29

    Mandado Expedido

  • 02/09/2024 17:25

    Ofício Expedido

  • 27/08/2024 23:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/08/2024 00:06

    Remetido ao DJE

  • 26/08/2024 14:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/08/2024 14:48

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 26/08/2024 11:18

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2024 11:17

    Audiência de Instrução e Julgamento

  • 22/08/2024 11:09

    Certidão Juntada

  • 22/08/2024 11:09

    Certidão Juntada

  • 05/08/2024 13:17

    Certidão de Cartório Expedida

  • 01/08/2024 15:13

    Mandado Expedido

  • 30/07/2024 13:20

    Petição Juntada

  • 30/07/2024 09:26

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/07/2024 09:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/07/2024 14:03

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 11/07/2024 14:03

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 26/06/2024 11:18

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 24/06/2024 14:49

    Mandado Expedido

  • 24/06/2024 14:48

    Mandado Expedido

  • 24/06/2024 14:48

    Mandado Expedido

  • 20/06/2024 13:51

    Petição Juntada

  • 20/06/2024 09:10

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/06/2024 09:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/06/2024 11:17

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 05/06/2024 11:16

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 05/06/2024 11:15

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 05/06/2024 11:15

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 05/06/2024 11:14

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 29/05/2024 22:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/05/2024 11:03

    Ofício Expedido

  • 29/05/2024 11:03

    Ofício Expedido

  • 29/05/2024 09:05

    Mandado Expedido

  • 29/05/2024 09:05

    Mandado Expedido

  • 29/05/2024 09:05

    Mandado Expedido

  • 29/05/2024 09:05

    Mandado Expedido

  • 29/05/2024 09:04

    Mandado de Citação Expedido

  • 29/05/2024 05:32

    Remetido ao DJE

  • 28/05/2024 17:21

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/05/2024 17:18

    Recebida a denúncia

  • 28/05/2024 16:20

    Conclusos para decisão

  • 10/05/2024 11:08

    Audiência de Instrução e Julgamento

  • 15/04/2024 13:54

    Petição Juntada

  • 03/04/2024 13:04

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2024 13:04

    Evoluída a Classe

  • 02/04/2024 11:24

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2024 14:24

    Defesa Prévia Juntada

  • 21/02/2024 00:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/02/2024 09:02

    Remetido ao DJE

  • 20/02/2024 06:04

    Ato ordinatório

  • 19/02/2024 15:58

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 19/02/2024 15:57

    Documento Juntado

  • 24/01/2024 23:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/01/2024 05:40

    Remetido ao DJE

  • 19/01/2024 09:23

    Mandado Expedido

  • 17/01/2024 15:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/01/2024 15:21

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2023 17:12

    Petição Juntada

  • 21/11/2023 16:19

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/11/2023 16:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/11/2023 16:16

    Termo Digitalizado

  • 21/11/2023 16:16

    Certidão de Cartório Expedida

  • 17/11/2023 23:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/11/2023 13:31

    Remetido ao DJE

  • 17/11/2023 13:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/11/2023 12:35

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2023 11:51

    Petição Juntada

  • 07/11/2023 09:57

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/11/2023 09:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/11/2023 14:51

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 23/10/2023 23:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/10/2023 10:31

    Documento Juntado

  • 23/10/2023 00:08

    Remetido ao DJE

  • 20/10/2023 15:15

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 20/10/2023 14:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/10/2023 13:45

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2023 10:44

    Petição Juntada

  • 03/10/2023 08:45

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/10/2023 08:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/09/2023 15:19

    Ofício Juntado

  • 14/09/2023 13:33

    Petição Juntada

  • 14/09/2023 10:48

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/09/2023 10:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/09/2023 09:09

    Documentos Intermediários DELPOL Juntados

  • 22/08/2023 23:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/08/2023 10:02

    Mandado Expedido

  • 22/08/2023 05:33

    Remetido ao DJE

  • 21/08/2023 17:06

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/08/2023 17:04

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/08/2023 15:19

    Conclusos para decisão

  • 18/08/2023 15:03

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2023 16:13

    Denúncia Juntada

  • 01/08/2023 09:18

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/08/2023 09:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/07/2023 09:17

    Relatório Final Juntado

  • 26/07/2023 21:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/07/2023 14:14

    Certidão de Cartório Expedida

  • 26/07/2023 08:00

    SAP - Alvará de Soltura Cumprido Juntado

  • 26/07/2023 00:06

    Remetido ao DJE

  • 25/07/2023 23:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/07/2023 20:42

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/07/2023 19:38

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/07/2023 15:17

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 25/07/2023 14:42

    Alvará de Soltura Expedido

  • 25/07/2023 13:35

    Remetido ao DJE

  • 25/07/2023 13:10

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/07/2023 11:11

    Ofício Juntado

  • 25/07/2023 11:10

    Documento Juntado

  • 24/07/2023 15:10

    Conclusos para decisão

  • 24/07/2023 10:41

    Conclusos para despacho

  • 20/07/2023 15:11

    Petição Juntada

  • 20/07/2023 09:51

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/07/2023 09:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/07/2023 21:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/07/2023 13:53

    Mandado de Prisão Cumprido Juntado

  • 03/07/2023 13:25

    Ofício Juntado

  • 03/07/2023 00:08

    Remetido ao DJE

  • 30/06/2023 15:14

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 30/06/2023 14:31

    Mandado de Prisão Expedido

  • 30/06/2023 13:43

    Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

  • 30/06/2023 09:14

    Audiência de Instrução

  • 30/06/2023 09:05

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 30/06/2023 09:05

    Certidão Juntada

  • 30/06/2023 08:23

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão

  • 29/06/2023 16:32

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2023

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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