26/08/2025 09:26

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1025919-42.2024.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Juliano Valdir Vitti - - Natalia Tornisielo Novello Vitti - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para condenar a ré, AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS, a pagar aos autores, JULIANO VALDIR VITTI e NATALIA TORNISIELO NOVELLO VITTI: a) a título de danos materiais, o valor de R$ 654,41 (seiscentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e um centados), corrigido monetariamente pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo desde a data do desembolso e acrescido de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês a contar da citação; b) a título de danos morais, o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para cada autor, totalizando R$ 10.000,00 (dez mil reais), corrigido monetariamente pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo a partir da data desta sentença e acrescido de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês a contar da citação.

Sem custas ou honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95.

P.I. - ADV: ALINE HEIDERICH BASTOS (OAB 516085/SP), ALINE HEIDERICH BASTOS (OAB 516085/SP), FLAVIO IGEL (OAB 306018/SP)
25/08/2025 15:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 14:32

Julgada Procedente em Parte a Ação
28/06/2025 06:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 10:00

Conclusos para julgamento
21/05/2025 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB 109658/RJ), Aline Heiderich Bastos (OAB 168148/RJ), Ivan Cardoso de Oliveira (OAB 134630/RJ) Processo 1025919-42.2024.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Juliano Valdir Vitti, Natalia Tornisielo Novello Vitti - Reqda: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - No Sistema dos Juizados Especiais, não há previsão de saneamento do processo e o próximo passo é a designação de audiência de instrução, o que muitas vezes não se mostra necessária.

Desta forma, com a finalidade de se evitar designação desnecessária de audiência de instrução e com fundamento nos arts. 6º e 10º do Código de Processo Civil, esclareça a ré, em 15 dias, de maneira objetiva, se desejaproduzir prova oral em audiência de instrução.

Em caso positivo, deverá arrolar testemunhas e indicar se pretende depoimento pessoal, sob pena de preclusão.

Caso deseje o julgamento antecipado, o feito será jugado de acordo com as provas juntadas nos autos, Int.
25/04/2025 23:40

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 12:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 11:43

Proferidas outras decisões não especificadas
04/04/2025 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 11:41

Conclusos para decisão
02/04/2025 12:10

Audiência Realizada Inexitosa
02/04/2025 08:15

Réplica Juntada
01/04/2025 14:08

Contestação Juntada
26/02/2025 06:05

AR Positivo Juntado
15/02/2025 01:57

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2025 07:20

Certidão Juntada
14/02/2025 01:44

Remetido ao DJE
13/02/2025 15:52

Carta de Citação Expedida
13/02/2025 15:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/02/2025 14:10

Audiência de Conciliação
23/01/2025 08:40

Certidão de Publicação Expedida
22/01/2025 01:48

Remetido ao DJE
21/01/2025 16:54

Proferidas outras decisões não especificadas
21/01/2025 16:29

Conclusos para decisão
16/01/2025 11:26

Petição Juntada
14/01/2025 06:34

Certidão de Publicação Expedida
13/01/2025 01:35

Remetido ao DJE
10/01/2025 14:50

Proferidas outras decisões não especificadas
10/01/2025 14:19

Conclusos para decisão
08/01/2025 14:26

Petição Juntada
13/12/2024 04:30

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2024 12:42

Remetido ao DJE
12/12/2024 12:08

Determinada a emenda à inicial
10/12/2024 07:28

Certidão de Publicação Expedida
09/12/2024 06:36

Remetido ao DJE
06/12/2024 17:21

Conclusos para decisão
19/11/2024 13:46

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000386-87.2022.8.26.0019

Condominio Residencial Americana I

Fernando Jose de Campos

Advogado: Salvador Spinelli Neto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/01/2022 17:18

Exibir Processo

Processo nº 1025300-15.2024.8.26.0451

Paulo Barbosa de Mattos Junior

Aerolineas Argentinas S.A

Advogado: Lucas Rosa Peres Martines

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/11/2024 01:16

Exibir Processo

Processo nº 0003637-90.2025.8.26.0451

Maria de Lourdes Guiso Longatto

Adriano Rodrigues de Matos

Advogado: Alexandre Longato

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/01/2022 05:59

Exibir Processo

Processo nº 1001595-74.2024.8.26.0584

Eixo Sp Concessionaria de Rodovias S/A

Jose Alberto Hildebrand Gonzales

Advogado: Ricardo Ajona

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/07/2024 17:04

Exibir Processo

Processo nº 1004183-02.2023.8.26.0451

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Djalma Tuzin

Advogado: Giulio Alvarenga Reale

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/03/2023 15:41

Exibir Processo