06/05/2025 16:11

Arquivado Definitivamente
06/05/2025 16:11

Certidão de Cartório Expedida
01/05/2025 00:09

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 12:06

Remetido ao DJE
30/04/2025 11:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/04/2025 11:10

Formal de Partilha Expedido
30/04/2025 11:10

Documento Juntado
16/04/2025 18:04

Petição Juntada
14/04/2025 22:20

Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
31/03/2025 23:47

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 09:02

Remetido ao DJE
31/03/2025 07:24

Julgamento/Homologação de Partilha ou Adjudicação
25/03/2025 13:52

Documento Juntado
25/03/2025 13:47

Conclusos para despacho
21/03/2025 10:38

Petição Juntada
18/03/2025 23:04

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 10:35

Remetido ao DJE
18/03/2025 10:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/03/2025 16:48

Certidão de Cartório Expedida
15/03/2025 00:30

Petição Juntada
13/03/2025 20:10

Petição Juntada
25/02/2025 22:30

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 05:42

Remetido ao DJE
24/02/2025 14:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/02/2025 14:36

Decurso de Prazo
28/11/2024 22:42

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2024 22:42

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2024 22:42

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2024 22:42

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2024 22:42

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2024 22:42

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2024 22:42

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2024 22:42

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2024 12:03

Remetido ao DJE
28/11/2024 11:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/11/2024 10:58

Documento Juntado
18/11/2024 23:23

Certidão de Publicação Expedida
16/11/2024 10:50

Petição Juntada
15/11/2024 05:41

Remetido ao DJE
14/11/2024 15:59

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 13:35

Documento Juntado
05/11/2024 16:55

Conclusos para despacho
04/11/2024 09:05

Petição Juntada
01/11/2024 23:57

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2024 00:18

Remetido ao DJE
31/10/2024 14:53

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 16:47

Conclusos para despacho
23/10/2024 08:51

Petição Juntada
30/09/2024 22:44

Certidão de Publicação Expedida
30/09/2024 00:13

Remetido ao DJE
27/09/2024 15:44

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 08:02

Petição Juntada
19/09/2024 15:30

Conclusos para despacho
18/09/2024 23:05

Petição Juntada
29/05/2024 21:49

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2024 12:01

Remetido ao DJE
29/05/2024 11:09

Concedida a Dilação de Prazo
21/05/2024 16:12

Conclusos para despacho
20/05/2024 15:38

Petição Juntada
04/04/2024 21:08

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2024 21:07

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2024 14:57

Remetido ao DJE
20/03/2024 09:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/02/2024 17:12

Documento Juntado
11/01/2024 14:02

Documento Juntado
15/12/2023 10:04

Documento Juntado
11/12/2023 14:02

Documento Juntado
07/12/2023 15:40

Documento Juntado
04/12/2023 16:51

Documento Juntado
28/11/2023 00:31

Suspensão do Prazo
24/11/2023 01:30

Certidão de Publicação Expedida
23/11/2023 12:03

Remetido ao DJE
23/11/2023 11:06

Proferidas outras decisões não especificadas
17/11/2023 16:05

Conclusos para despacho
16/11/2023 15:14

Petição Juntada
15/11/2023 01:36

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2023 05:45

Remetido ao DJE
13/11/2023 15:43

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 16:20

Conclusos para despacho
03/11/2023 08:10

Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado
31/10/2023 01:43

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2023 13:32

Remetido ao DJE
30/10/2023 12:45

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 09:51

Conclusos para despacho
17/10/2023 09:51

Petição Juntada
28/09/2023 14:03

Documento Juntado
26/09/2023 16:39

Documento Juntado
26/09/2023 01:19

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2023 00:07

Remetido ao DJE
22/09/2023 16:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/09/2023 15:58

Petição Juntada
23/08/2023 01:17

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Maria Nilva Salton Succena (OAB 127781/SP), Wando de Oliveira Santos (OAB 285502/SP) Processo 1007127-94.2019.8.26.0037 - Arrolamento Comum - Invtante: Djanira Gomes Bento -

Vistos.

Fls. 31/46: Ciente.

Consigno que o presente arrolamento observa o rito comum.

Encaminhem-se os autos ao Cartório Distribuidor para a correção da classe processual.

Por oportuno, esclareço que José Roberto, Cláudia e Angela não são herdeiros de Venina, tampouco herdam por representação de Aparecida porque esta faleceu após a autora da herança (fls. 11 e 46).

Desse modo, Aparecida deverá receber seu quinhão, neste feito, como se viva fosse.

Nestes ensejos, José Roberto, Cláudia e Angela são meeiro e herdeiras, por direito próprio, da pós falecida Aparecida, cujo inventário deverá dar-se noutro procedimento, alheio a este.

Cadastrem-se no sistema informatizado os peticionários José Roberto, Cláudia e Angela como terceiros interessados.

Anote-se.

No mais, assento que o pedido de remoção de inventariante deverá observar o disposto nos artigos 622 e seguintes do Código de Processo Civil, os quais firmam instauração de incidente próprio.

Em assim sendo, o pedido deverá ser endereçado a este processo, através do peticionamento eletrônico, como petição intermediária de 1º Grau, que deverá ser cadastrado a partir da classe processual (234 Remoção de Inventariante), conforme se verifica nas Tabelas Processuais Unificadas.

Sem prejuízo, determino expeça-se alvará judicial concedendo AUTORIZAÇÃO à inventariante Djanira Gomes Bento, CPF nº *00.***.*10-23, RG nº 10.433.085-8, que observará as determinações que a lei lhe impõe, para diligenciar junto a órgãos públicos e privados e instituições financeiras a fim de obter dados acerca da falecida Venina Leandro da Silva, CPF nº *28.***.*19-68, RG nº 12.969.205-0, cujo óbito ocorreu em 07/06/2019, inclusive solicitar a remessa a este Juízo de documentos tais como saldos, extratos e informações sobre eventuais ativos financeiros de titularidade da pessoa falecida.

Em havendo ativos financeiros disponíveis, deverá o agente financeiro providenciar a transferência dos valores para uma conta judicial no Banco do Brasil, agência 6933-7, à ordem e à disposição deste Juízo, vinculada a este processo.

Após as respostas das instituições financeiras e órgãos públicos/privados deverá a inventariante apresentar: - novas declarações e plano de partilha, de forma integral e substitutiva; - certidão de casamento da herdeira Djanira e certidão de óbito do seu cônjuge; - documentos pessoais e certidão de nascimento da autora da herança Venina; - certidão de óbito dos genitores da autora da herança Venina; - a matrícula atualizada do bem imóvel arrolado; - certidão negativa de débitos municipais do bem imóvel; - certidão conjunta negativa de débitos federais e dívida ativa da União da autora da herança (site: www.receita.fazenda.gov.br); - certidão de existência/inexistência de herdeiros habilitados à pensão por morte (site: https://meu.inss.gov.br).

Oportunamente, tornem-me os autos conclusos, oportunidade em que o pedido de gratuidade da justiça será apreciado.

No silêncio, ou mediante parcial cumprimento, remetam-se os autos ao arquivo.

Servirá a presente decisão, por cópia, como ALVARÁ com prazo de validade de 180 (cento e oitenta) dias, incumbindo ao inventariante ou seu advogado providenciar o seu encaminhamento junto aos órgãos competentes, com comprovação nos autos dos protocolos realizados com a identificação da instituição recebedora, e não somente a matricula do responsável pela recepção do documento.

Intimem-se.
22/08/2023 05:34

Remetido ao DJE
21/08/2023 15:07

Classe Retificada
21/08/2023 14:51

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe
21/08/2023 14:50

Proferidas outras decisões não especificadas
09/08/2023 11:06

Conclusos para despacho
09/08/2023 11:05

Processo Desarquivado Com Reabertura
08/08/2023 13:12

Petição Juntada
26/06/2023 01:27

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2023 10:33

Remetido ao DJE
23/06/2023 09:46

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023 21:36

Conclusos para despacho
03/05/2023 10:07

Petição Juntada
03/05/2023 01:29

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2023 00:15

Remetido ao DJE
28/04/2023 15:43

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 09:55

Conclusos para despacho
19/04/2023 13:51

Petição Juntada
10/06/2020 17:41

Arquivado Provisoriamente
10/06/2020 17:40

Certidão de Cartório Expedida
10/06/2020 17:39

Certidão de Cartório Expedida
05/05/2020 23:29

Suspensão do Prazo
22/03/2020 20:21

Suspensão do Prazo
04/02/2020 10:17

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2020 13:29

Remetido ao DJE
29/01/2020 14:01

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2020 16:10

Conclusos para despacho
24/01/2020 16:02

Certidão de Cartório Expedida
16/10/2019 11:37

Certidão de Cartório Expedida
09/08/2019 18:14

Certidão de Cartório Expedida
09/08/2019 18:08

Apensado ao processo
29/07/2019 01:55

Suspensão do Prazo
28/06/2019 13:20

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2019 13:56

Remetido ao DJE
27/06/2019 11:02

Recebida a Petição Inicial
25/06/2019 11:57

Conclusos para despacho
24/06/2019 14:31

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2019

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000846-65.2023.8.26.0081

Zurich Santander Brasil Seguros S/A

Cia. Nacional de Energia Eletrica - Ener...

Advogado: Fabio Tadeu Destro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/05/2023 16:17

Exibir Processo

Processo nº 0003968-09.2011.8.26.0081

Prefeitura Municipal de Adamantina

Alcides Rissi Dacome

Advogado: Luiz Carlos Bocchi Junior

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/04/2012 10:16

Exibir Processo

Processo nº 0003968-09.2011.8.26.0081

Alcides Rissi Dacome

Prefeitura Municipal de Adamantina

Advogado: Patricia Marques Marchioti Neves

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/02/2023 08:03

Exibir Processo

Processo nº 0034293-89.2020.8.26.0100

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Jorge Augusto Sarhan

Advogado: Jose Geraldo Correa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1021817-57.2020.8.26.0114

Banco Itaucard S/A

Rogerio Borges de Oliveira

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/06/2020 17:18

Exibir Processo