19/09/2025 04:08

Suspensão do Prazo
14/09/2025 04:28

Expedição de Certidão.
04/09/2025 01:14

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1015718-26.2024.8.26.0019 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Luan Henrique Mesquita dos Santos -

Vistos.

Diante da possibilidade de atribuir efeitos infringentes aos embargos propostos, CONCEDO o prazo de 05 (cinco) dias para a manifestação da Fazenda Pública do Estado de São Paulo.

Comunique-se.

Cumpra-se.

Intime-se. - ADV: ROSEANE ALCANTARA SILVA DE PAIVA (OAB 437186/SP)
03/09/2025 15:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 14:24

Expedição de Certidão.
03/09/2025 14:23

Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2025 17:01

Conclusos para despacho
19/08/2025 23:29

Expedição de Certidão.
15/08/2025 09:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/08/2025 08:13

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 12:47

Expedição de Certidão.
07/08/2025 12:46

Denegada a Segurança
09/05/2025 13:34

Conclusos para Sentença
08/05/2025 19:05

Petição Juntada
06/05/2025 10:21

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Roseane Alcantara Silva de Paiva (OAB 437186/SP) Processo 1015718-26.2024.8.26.0019 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Luan Henrique Mesquita dos Santos -

Vistos.

Fls 44/63: Manifeste-se o autor.

Após, conclusos.

Fls. 66/70: Anote-se e observe-se.
25/04/2025 23:12

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 12:02

Remetido ao DJE
25/04/2025 10:37

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/04/2025 10:37

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 07:41

Conclusos para despacho
24/04/2025 12:36

Petição Juntada
24/04/2025 11:22

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/04/2025 11:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/12/2024 15:35

Ofício Juntado
26/11/2024 10:51

Mandado Juntado
26/11/2024 10:50

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
19/11/2024 17:13

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/11/2024 16:10

Mandado de Citação Expedido
18/11/2024 16:24

Mandado Expedido
15/11/2024 04:37

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2024 00:04

Remetido ao DJE
13/11/2024 23:43

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2024 16:53

Revogada a Medida Liminar
13/11/2024 10:33

Remetido ao DJE
13/11/2024 09:52

Conclusos para decisão
13/11/2024 09:21

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 16:25

Petição Juntada
12/11/2024 09:59

Conclusos para despacho
12/11/2024 08:56

Certidão de Cartório Expedida
11/11/2024 17:45

Petição Juntada
11/11/2024 17:01

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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