TJSP - 1502001-59.2022.8.26.0438
1ª instância - 02 Cumulativa de Penapolis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/08/2024 10:53
Arquivado Definitivamente
-
08/08/2024 17:10
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2024 11:29
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
12/07/2024 14:49
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2024 14:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/07/2024 14:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/07/2024 09:32
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
11/07/2024 18:02
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/07/2024 14:26
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/07/2024 14:24
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/07/2024 13:50
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2024 15:31
Recebidos os autos
-
24/04/2024 17:29
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/04/2024 13:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/04/2024 11:55
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/04/2024 09:26
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/04/2024 09:25
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2024 22:56
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/04/2024 06:32
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/04/2024 05:39
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/04/2024 16:29
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/04/2024 09:32
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
12/04/2024 16:28
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
12/04/2024 16:25
Mandado devolvido #{resultado}
-
12/04/2024 16:25
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
01/04/2024 15:41
Mandado devolvido #{resultado}
-
27/03/2024 11:11
Transitado em Julgado em #{data}
-
27/03/2024 10:59
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/03/2024 10:40
Mandado devolvido #{resultado}
-
18/03/2024 22:34
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/03/2024 15:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/03/2024 14:36
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/03/2024 14:18
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/03/2024 14:13
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/03/2024 14:13
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2024 09:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/03/2024 08:34
Julgado procedente o pedido
-
05/02/2024 11:49
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
02/02/2024 12:08
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
02/02/2024 12:07
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
30/01/2024 22:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/01/2024 00:17
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/01/2024 14:12
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/01/2024 10:48
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
29/01/2024 10:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/12/2023 09:58
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/12/2023 16:56
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/09/2023 10:42
Mandado devolvido #{resultado}
-
18/09/2023 10:42
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
01/09/2023 15:02
Mandado devolvido #{resultado}
-
01/09/2023 15:02
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
01/09/2023 15:02
Mandado devolvido #{resultado}
-
01/09/2023 14:59
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
31/08/2023 11:32
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
29/08/2023 17:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/08/2023 10:37
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
29/08/2023 10:24
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/08/2023 10:21
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/08/2023 10:15
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/08/2023 10:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/08/2023 10:06
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
29/08/2023 10:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/08/2023 10:05
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2023 09:51
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
29/08/2023 09:50
Mandado devolvido #{resultado}
-
29/08/2023 09:50
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/08/2023 00:30
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Stela Maria Cordeiro (OAB 440962/SP) Processo 1502001-59.2022.8.26.0438 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: ANDERSON ARAUJO DA SILVA -
Vistos. 1.
A(s) defesa(s) apresentada(s) pelo(s) réu(s) não revela(m) nulidade, nem se pode extrair dos elementos informativos existentes conclusão sumária que leve às hipóteses do art. 397 do CPP, razão pela qual mantenho o recebimento da denúncia.
No mais, os argumentos deduzidos na resposta escrita serão analisados quando do enfrentamento do mérito, após a instrução. 2.
Providencie o cartório a juntada aos autos de FA e certidão de antecedentes atualizada. 3.
Designo audiência de instrução e julgamento, para a seguinte data e horário: 05 de dezembro de 2023, às 16 horas e 15 minutos, oportunidade em que serão ouvidas a(s) vítima(s), testemunha(s) e ao final interrogado(s) o(s) réu(s).
Em ofício encaminhado à esta Vara o Ministério Público pleiteou pela realização das audiências de forma virtual.
Nesse sentido, salvo se a defesa pleitear a realização da audiência exclusivamente presencial no prazo de 05 (cinco) dias, a audiência ocorrerá de forma híbrida, isto é, as partes que possuírem meios poderão comparecer à audiência de forma virtual, até para facilitar o comparecimento de testemunhas e partes de fora da sede da Comarca, sendo assegurada igualmente a possibilidade de comparecimento presencial ao Fórum de Penápolis, local onde o magistrado estará presente fisicamente. 4.
Intime-se o advogado de defesa para que informe nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, e-mail para que seja enviado link de acesso à reunião virtual.
O e-mail utilizado pelo Ministério Público já está à disposição da serventia. 5.
Expeça-se mandado de intimação do RÉU, cientificando-o de que deverá comparecer pessoalmente ao Fórum de Penápolis para a realização da audiência, acompanhar a produção da prova e ser interrogado, sob pena de revelia (art. 367, CPP) .
Se possuir as ferramentas tecnológicas necessárias (celular que conte com câmera e ligação à internet) o investigado poderá participar da audiência pelo meio virtual, devendo informar ao Sr.
Oficial de Justiça o número do celular com Whatsapp.
Em caso de não comparecimento (presencial ou virtual), será decretada a revelia. 5.1.
No caso de réu preso a audiência será virtual, requisitando-o. 6.
Expeça-se mandado de intimação das vítimas e testemunhas arroladas pelas partes, requisitando servidores públicos e policiais, se for o caso.
As testemunhas e vítimas deverão comparecer ao Fórum preferencialmente de forma presencial.
Apenas se possuírem as ferramentas tecnológicas necessárias (celular que conte com câmera e ligação à internet) poderão participar da audiência pelo meio virtual, devendo informar ao Sr.
Oficial de Justiça o número do celular com Whatsapp. 7.
As vítimas e testemunhas deverão ser cientificados da data realização da audiência, sendo que deverão fornecer endereço de e-mail e/ou número de telefone celular (Whatsapp) ao Oficial de Justiça para envio do link de acesso à audiência. 7.1.
Após a intimação pelo Oficial de Justiça o cartório entrará em contato com a vítima/testemunha via Whatsapp a fim de explicar o passo a passo para ingresso na audiência virtual, se o caso. 7.2.
A reunião virtual poderá ser acessada por meio de celular, desde que conte com câmera e ligação à internet. 8.
Encaminhe-se convite virtual às partes. 9.
O manual acerca do funcionamento da Audiência Virtual poderá ser acessado no endereço: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer.
SERVIRÁ A PRESENTE DELIBERAÇÃO COMO OFÍCIO/MANDADO.
Int. -
22/08/2023 05:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/08/2023 17:13
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/08/2023 12:32
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
21/08/2023 12:30
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
21/08/2023 11:55
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/08/2023 11:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/08/2023 18:47
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/08/2023 10:15
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
09/08/2023 10:10
Mandado devolvido #{resultado}
-
09/08/2023 10:09
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
24/07/2023 09:57
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/07/2023 09:54
Ato ordinatório praticado
-
21/07/2023 14:47
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
20/07/2023 16:19
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/07/2023 16:19
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2023 16:15
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2023 16:13
Mandado devolvido #{resultado}
-
28/06/2023 09:43
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
27/06/2023 16:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/06/2023 14:10
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/06/2023 13:47
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/06/2023 13:47
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2023 13:45
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
26/06/2023 17:17
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
23/06/2023 11:10
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
22/06/2023 15:46
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
21/06/2023 12:58
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/06/2023 12:58
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2023 10:16
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
21/06/2023 09:46
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/06/2023 09:46
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
20/06/2023 16:56
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/05/2023 10:23
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/05/2023 09:14
Ato ordinatório praticado
-
30/05/2023 09:14
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/05/2023 08:42
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/05/2023 08:41
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2023 12:52
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/04/2023 11:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/04/2023 10:05
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2023 10:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/03/2023 13:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/03/2023 11:58
Ato ordinatório praticado
-
30/03/2023 09:51
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
28/02/2023 15:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/02/2023 14:03
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2023 11:17
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/02/2023 12:58
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/02/2023 10:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/02/2023 10:30
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2022 11:59
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/12/2022 11:58
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2022 11:57
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
05/12/2022 09:12
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
05/12/2022 09:12
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
02/12/2022 12:56
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/11/2022 23:21
Determinação de redistribuição por prevenção
-
10/11/2022 07:59
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
10/11/2022 07:59
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
12/10/2022 15:39
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/10/2022 15:39
Ato ordinatório praticado
-
11/10/2022 11:47
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
09/09/2022 11:00
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/12/2022
Ultima Atualização
09/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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