TJSP - 1500537-18.2022.8.26.0626

1ª instância - 01 Cumulativa de Ubatuba

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RICARDO DE OLIVEIRA SANTOS

Advogados

INGRID DOS SANTOS SOUSA

OAB: 387936/SP

CPF *01.***.*28-64

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

PM LUAN ALVES CLARINDO DA SILVA

CPF *50.***.*80-40

ROBENCRIS CANDIDO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/05/2024 09:56

    Arquivado Definitivamente

  • 07/05/2024 09:54

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2024 17:44

    Expedição de Ofício.

  • 06/05/2024 17:44

    Expedição de Ofício.

  • 06/05/2024 17:44

    Expedição de Ofício.

  • 06/05/2024 17:44

    Expedição de Ofício.

  • 06/05/2024 14:01

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2024 00:46

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/05/2024 13:31

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 03/05/2024 13:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/05/2024 12:26

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2024 11:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/05/2024 10:08

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2024 10:08

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2024 15:40

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2024 15:49

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2024 18:15

    Protocolizada Petição

  • 19/04/2024 22:41

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/04/2024 10:32

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/04/2024 09:57

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2024 09:55

    Juntada de Outros documentos

  • 19/04/2024 08:24

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2024 16:59

    Expedição de Ofício.

  • 18/04/2024 16:23

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2024 00:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/04/2024 00:13

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 08/04/2024 15:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/04/2024 15:23

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2024 10:59

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2024 10:58

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 14/03/2024 01:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/03/2024 09:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/03/2024 09:10

    Juntada de Mandado

  • 07/03/2024 09:13

    Expedição de Mandado.

  • 06/03/2024 00:06

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/03/2024 12:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/03/2024 11:31

    Conclusos para despacho

  • 04/03/2024 15:58

    Recebidos os autos

  • 25/08/2023 10:02

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/08/2023 10:00

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2023 09:55

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2023 14:34

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2023 11:11

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2023 19:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2023 02:52

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/08/2023 12:03

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/08/2023 11:31

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2023 08:03

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2023 04:45

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Ingrid dos Santos Sousa (OAB 387936/SP) Processo 1500537-18.2022.8.26.0626 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: RICARDO DE OLIVEIRA SANTOS -

    Vistos.

    Certifique-se o transito em julgado para o Ministério Público.

    Providencie a serventia o necessário para a importação das mídias, nos termos do item 6 do CC nº 1350/2020, ou regularização da certidão de remessa dos autos ao Segundo Gráu, com o endereço do link das mídias no Onedrive, nos termos do CC. 277/2020.

    Proceda a zelosa serventia o correto preenchimento do histórico de partes.

    Expeça-se carta de guia provisória, encaminhando a V.E.C onde o sentenciado RICARDO DE OLIVEIRA SANTOS encontra-se recolhido.

    Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as homenagens deste Juízo.

    Expeça-se certidão de honorários, nos termos do convênio PGE/OAB.

  • 18/08/2023 11:35

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2023 00:06

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/08/2023 16:18

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 17/08/2023 16:08

    Juntada de Ofício

  • 17/08/2023 14:14

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/08/2023 14:13

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2023 10:35

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2023 19:09

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 16/08/2023 11:23

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2023 11:22

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2023 10:50

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 09/08/2023 09:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/08/2023 09:14

    Juntada de Mandado

  • 04/08/2023 17:20

    Expedição de Mandado.

  • 03/08/2023 11:32

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2023 04:47

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/07/2023 13:32

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/07/2023 12:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/07/2023 11:59

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2023 11:44

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2023 11:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/07/2023 11:43

    Juntada de Mandado

  • 18/07/2023 11:43

    Juntada de Mandado

  • 23/06/2023 09:19

    Expedição de Mandado.

  • 22/06/2023 11:17

    Juntada de Outros documentos

  • 21/06/2023 18:08

    Expedição de Ofício.

  • 21/06/2023 14:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2023 14:49

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2023 10:07

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2023 10:06

    Julgado procedente o pedido

  • 21/06/2023 09:01

    Conclusos para julgamento

  • 20/06/2023 10:51

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 14/06/2023 04:45

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/06/2023 10:32

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/06/2023 09:10

    Ato ordinatório praticado

  • 13/06/2023 08:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/06/2023 16:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2023 10:52

    Juntada de Outros documentos

  • 12/06/2023 10:52

    Juntada de Outros documentos

  • 12/06/2023 10:09

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2023 11:52

    Juntada de Outros documentos

  • 26/04/2023 11:52

    Juntada de Outros documentos

  • 26/04/2023 10:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/04/2023 10:00

    Juntada de Mandado

  • 04/04/2023 10:02

    Juntada de Outros documentos

  • 04/04/2023 09:54

    Juntada de Outros documentos

  • 04/04/2023 09:48

    Juntada de Outros documentos

  • 04/04/2023 02:45

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/04/2023 17:15

    Expedição de Ofício.

  • 03/04/2023 17:15

    Expedição de Ofício.

  • 03/04/2023 17:15

    Expedição de Ofício.

  • 03/04/2023 15:17

    Expedição de Mandado.

  • 03/04/2023 15:12

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2023 09:28

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2023 00:08

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/04/2023 09:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/03/2023 17:47

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/03/2023 16:30

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 12/06/2023 02:00:00, 1ª Vara.

  • 06/03/2023 09:46

    Conclusos para despacho

  • 03/03/2023 11:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/03/2023 09:32

    Expedição de Certidão.

  • 03/03/2023 09:31

    Ato ordinatório praticado

  • 02/03/2023 11:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/02/2023 18:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/02/2023 21:08

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2023 02:55

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/02/2023 12:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/02/2023 11:40

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2023 11:30

    Juntada de Ofício

  • 15/02/2023 11:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/02/2023 11:08

    Juntada de Mandado

  • 20/01/2023 09:24

    Juntada de Outros documentos

  • 19/01/2023 18:30

    Expedição de Mandado.

  • 19/01/2023 14:11

    Expedição de Ofício.

  • 19/01/2023 09:56

    Juntada de Outros documentos

  • 17/01/2023 09:35

    Juntada de Outros documentos

  • 16/01/2023 18:53

    Expedição de Ofício.

  • 16/01/2023 10:56

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2023 10:49

    Juntada de Outros documentos

  • 16/01/2023 10:37

    Evoluída a classe de 279 para 300

  • 16/01/2023 10:37

    Evoluída a classe de 279 para 300

  • 13/01/2023 16:30

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 13/01/2023 15:48

    Conclusos para decisão

  • 12/01/2023 15:14

    Conclusos para despacho

  • 12/01/2023 15:10

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 12/01/2023 14:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/01/2023 06:33

    Expedição de Certidão.

  • 12/01/2023 06:33

    Ato ordinatório praticado

  • 11/01/2023 11:36

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 11/01/2023 11:36

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 11/01/2023 11:36

    Recebidos os autos

  • 09/01/2023 14:37

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 09/01/2023 08:53

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/01/2023 14:58

    Juntada de Outros documentos

  • 25/12/2022 11:20

    Juntada de Outros documentos

  • 24/12/2022 20:53

    Expedição de Certidão.

  • 24/12/2022 11:53

    Juntada de Outros documentos

  • 24/12/2022 11:46

    Expedição de Mandado.

  • 24/12/2022 11:20

    Expedição de Certidão.

  • 24/12/2022 10:54

    Juntada de Outros documentos

  • 24/12/2022 10:49

    Juntada de Outros documentos

  • 24/12/2022 10:40

    Decretada a prisão preventiva de #{nome_da_parte}.

  • 24/12/2022 10:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/12/2022 10:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/12/2022 09:19

    Juntada de Outros documentos

  • 24/12/2022 08:54

    Juntada de Outros documentos

  • 24/12/2022 08:52

    Juntada de Certidão

  • 24/12/2022 08:21

    Expedição de Certidão.

  • 24/12/2022 08:21

    Expedição de Certidão.

  • 24/12/2022 08:21

    Ato ordinatório praticado

  • 24/12/2022 08:13

    Conclusos para decisão

  • 24/12/2022 08:12

    Ato ordinatório praticado

  • 24/12/2022 02:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2023

Ultima Atualização
07/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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