09/06/2025 13:23

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 12:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 10:07

Juntada de Ofício
30/05/2025 10:07

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 11:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
14/05/2025 11:17

Expedição de Certidão.
14/05/2025 10:44

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 09:35

Conclusos para despacho
12/05/2025 15:46

Conclusos para despacho
12/05/2025 15:37

Juntada de Petição de Contra-razões
12/05/2025 09:39

Expedição de Certidão.
12/05/2025 09:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/05/2025 09:33

Expedição de Certidão.
09/05/2025 20:35

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
09/05/2025 20:05

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
05/05/2025 09:39

Juntada de Ofício
29/04/2025 15:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2025 15:16

Juntada de Mandado
29/04/2025 15:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2025 15:16

Juntada de Mandado
29/04/2025 03:47

Certidão de Publicação Expedida
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Fredson Soares Divino (OAB 435742/SP) Processo 1503681-74.2024.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Réu: RICARDO PEREIRA PRATIS - Fls. 138: Torne sem efeito a certidão de trânsito em julgado lançada às fls. 101 e os demais atos praticados posteriormente.

Recolham-se com urgência, a guia de execução e os ofícios de comunicação expedidos.

Providenciem-se a intimação dos réus acerca da sentença de fls. 89/92, cientificando-os do prazo de 10 dias para eventual recurso de apelação.
28/04/2025 12:52

Expedição de Mandado.
28/04/2025 12:52

Expedição de Mandado.
28/04/2025 11:51

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 11:50

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 01:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 16:47

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 16:35

Proferidas outras decisões não especificadas
25/04/2025 15:38

Conclusos para decisão
25/04/2025 15:35

Conclusos para despacho
25/04/2025 15:33

Expedição de Certidão.
25/04/2025 10:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2025 10:11

Juntada de Mandado
23/04/2025 08:03

Expedição de Mandado.
22/04/2025 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 08:52

Expedição de Certidão.
22/04/2025 08:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/04/2025 08:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/04/2025 15:54

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 11:35

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 18:56

Expedição de Ofício.
31/03/2025 18:56

Expedição de Ofício.
07/03/2025 15:44

Processo de Execução da Pena Cadastrado
28/02/2025 16:06

Expedição de Certidão.
28/02/2025 16:03

Guia Eletrônica Enviada
24/02/2025 09:09

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 08:15

Expedição de Mandado.
12/02/2025 00:43

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 00:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2025 19:32

Homologado o Cálculo
10/02/2025 13:04

Conclusos para decisão
04/02/2025 09:57

Conclusos para despacho
03/02/2025 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 11:08

Expedição de Certidão.
03/02/2025 11:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/02/2025 11:03

Expedição de Certidão.
03/02/2025 11:03

Expedição de Certidão.
16/12/2024 15:06

Expedição de Certidão.
16/12/2024 15:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
13/12/2024 23:22

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2024 10:05

Expedição de Certidão.
13/12/2024 00:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/12/2024 17:45

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
11/12/2024 11:45

Conclusos para julgamento
09/12/2024 13:47

Juntada de Petição de Alegações finais
04/12/2024 17:07

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 00:00

Evoluída a classe de 278 para 10944
26/11/2024 11:08

Expedição de Certidão.
26/11/2024 11:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
19/11/2024 14:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/11/2024 14:37

Juntada de Mandado
19/11/2024 14:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/11/2024 14:35

Juntada de Mandado
16/10/2024 10:27

Juntada de Outros documentos
16/10/2024 09:22

Expedição de Mandado.
16/10/2024 09:22

Expedição de Mandado.
15/10/2024 17:01

Expedição de Ofício.
14/10/2024 17:26

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 15:44

Conclusos para despacho
14/10/2024 15:41

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 03/12/2024 03:30:00, Vara do Juizado Especial Cível.
11/10/2024 07:32

Conclusos para despacho
10/10/2024 17:55

Juntada de Petição de Denúncia
07/10/2024 14:13

Expedição de Certidão.
07/10/2024 14:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/10/2024 14:11

Juntada de Outros documentos
07/10/2024 14:11

Juntada de Outros documentos
26/09/2024 10:20

Juntada de Outros documentos
26/09/2024 10:20

Juntada de Outros documentos
26/09/2024 10:19

Juntada de Outros documentos
26/09/2024 10:19

Juntada de Outros documentos
24/09/2024 17:10

Expedição de Ofício.
24/09/2024 09:31

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 18:52

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 18:49

Expedição de Ofício.
23/09/2024 18:49

Expedição de Ofício.
23/09/2024 14:58

Conclusos para despacho
23/09/2024 14:12

Conclusos para despacho
23/09/2024 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 11:11

Expedição de Certidão.
18/09/2024 10:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/09/2024 18:52

Juntada de Outros documentos
17/09/2024 18:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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