06/09/2025 12:01

Expedição de Certidão.
29/08/2025 15:37

Juntada de Petição de Contra-razões
28/08/2025 08:45

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0011350-94.2024.8.26.0114 (processo principal 1021307-44.2020.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pessoas com deficiência - Arlindo Antonio Domingos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo -

Vistos. 01- Recebo em seu efeito devolutivo o(s) recurso(s) interposto(s), pois tempestivo(s), nos termos dos artigos 42 e 43 da Lei nº 9.099/95. 02 - Processe-se. 03- Intime-se a parte contrária para apresentar suas contrarrazões. 04- Após, cumprido os itens acima, com as formalidades legais e com as cautelas de estilo, remetam-se os autos ao Colégio Recursal.

Int. - ADV: CINTIA BYCZKOWSKI (OAB 140949/SP), CARLOS ALBERTO GOES (OAB 99641/SP), ORLANDO GONCALVES DE CASTRO JUNIOR (OAB 94962/SP)
27/08/2025 06:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 18:18

Expedição de Certidão.
26/08/2025 18:18

Proferidas outras decisões não especificadas
29/04/2025 08:24

Conclusos para despacho
29/04/2025 08:23

Certidão de Cartório Expedida
29/04/2025 04:43

Certidão de Publicação Expedida
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Cintia Byczkowski (OAB 140949/SP), Orlando Goncalves de Castro Junior (OAB 94962/SP), Carlos Alberto Goes (OAB 99641/SP) Processo 0011350-94.2024.8.26.0114 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Arlindo Antonio Domingos - Reqda: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Certifique a serventia a tempestividade do recurso de fls. 45/52.

Após, voltem-me.

Int.
28/04/2025 01:15

Remetido ao DJE
25/04/2025 17:53

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 10:50

Conclusos para despacho
29/10/2024 08:50

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
25/10/2024 18:22

Recurso Interposto
22/10/2024 01:41

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
22/10/2024 00:43

Certidão de Publicação Expedida
21/10/2024 00:35

Remetido ao DJE
18/10/2024 17:48

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/10/2024 17:47

Embargos de Declaração Não Acolhidos
15/10/2024 13:04

Conclusos para decisão
15/10/2024 10:26

Embargos de Declaração Juntados
15/10/2024 03:51

Certidão de Publicação Expedida
14/10/2024 00:40

Remetido ao DJE
11/10/2024 17:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/10/2024 17:05

Rejeitada a Impugnação ao Cumprimento de Sentença
26/09/2024 16:40

Conclusos para decisão
09/09/2024 07:26

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
03/09/2024 16:18

Petição Juntada
31/08/2024 00:22

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2024 01:18

Remetido ao DJE
29/08/2024 16:59

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/08/2024 16:59

Ato ordinatório
23/08/2024 09:25

Impugnação ao Cumprimento de Sentença Juntada
19/08/2024 07:28

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
10/08/2024 01:11

Certidão de Publicação Expedida
09/08/2024 00:29

Remetido ao DJE
08/08/2024 18:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/08/2024 18:26

Proferidas outras decisões não especificadas
09/05/2024 13:38

Conclusos para despacho
09/05/2024 13:37

Certidão de Cartório Expedida
09/05/2024 10:47

Petição Juntada
08/05/2024 15:59

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2020

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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