10/09/2025 15:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2025 14:25

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 14:23

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino
09/09/2025 16:50

Conclusos para despacho
22/08/2025 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 09:43

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1000873-91.2025.8.26.0103 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Gisele Aparecida de Brito - Banco BMG S/A - NC: especifiquem provas, conforme fl. 58. - ADV: GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB 91567/MG), JOSIAS WELLINGTON SILVEIRA (OAB 293832/SP)
20/08/2025 06:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 08:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/08/2025 17:55

Juntada de Petição de Réplica
12/08/2025 22:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 04:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/08/2025 01:46

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2025 08:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025 07:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/08/2025 06:47

Expedição de Certidão.
31/07/2025 19:50

Juntada de Petição de contestação
31/07/2025 19:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 04:12

Juntada de Certidão
28/07/2025 10:00

Expedição de Carta.
21/07/2025 14:36

Expedição de Certidão.
21/07/2025 07:06

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 17:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 16:23

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 13:15

Conclusos para despacho
18/07/2025 13:14

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
18/07/2025 13:14

Expedição de Certidão.
18/07/2025 13:11

Audiência de conciliação designada conduzida por dirigida_por em/para 18/09/2025 01:45:00, Centro Jud. de Soluções de Con.
16/07/2025 09:16

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino
15/07/2025 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 05:52

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 10:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025 09:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/07/2025 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 03:07

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 10:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 09:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/06/2025 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 09:58

Expedição de Certidão.
03/06/2025 02:28

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 16:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 15:18

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 11:38

Conclusos para despacho
30/05/2025 11:29

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
22/05/2025 08:37

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino
21/05/2025 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Josias Wellington Silveira (OAB 293832/SP) Processo 1000873-91.2025.8.26.0103 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Gisele Aparecida de Brito -

Vistos.

Conclusão desnecessária, na forma do art. 10 da Portaria 1/2025 deste Juízo.

Observe a serventia.

A declaração de hipossuficiência (art. 99, § 3º, CPC) estabelece mera presunção relativa, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a real capacidade financeira.

No caso em tela, há indícios a afastá-la, sobretudo: a) natureza e objeto discutidos; e b) contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria Pública.

Antes de indeferir o pedido, contudo, faculto ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas processuais (art. 99, § 2º, CPC).

Assim, para apreciação do requerimento de gratuidade da justiça, a parte deverá, em 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) as últimas folhas de sua carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) o Relatório de Contas e Relacionamentos (CCS) atualizado emitido pelo sistema Registrato do Banco Central do Brasil, da parte autora e de eventual cônjuge; c) extratos bancários de todas as contas de sua titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; d) as faturas de cartão de crédito de sua titularidade e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; e) a última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, e de eventual cônjuge, ou de efetiva comprovação de que é/são dispensado(s) de tal obrigação.

Os documentos deverão ser marcados como sigilosos no sistema pelo próprio interessado.

Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de extinção, sem nova intimação.

P.I.
25/04/2025 22:22

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 11:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 09:50

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 13:46

Conclusos para decisão
10/04/2025 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0011934-98.2006.8.26.0533

Espolio de Evangelista Sacchetto

Daniel Valente de Moraes

Advogado: Valdemir Martins

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/12/2006 17:11

Exibir Processo

Processo nº 1008105-62.2024.8.26.0533

Maria Eduarda Eugenia Vichesi

Banco Mercantil do Brasil S/A

Advogado: Ana Flavia Humeniuk

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/11/2024 11:01

Exibir Processo

Processo nº 1000877-31.2025.8.26.0103

Helena Maria Bento Barboni

Pkl One Participacoes S.A.

Advogado: Guilherme Esteves dos Santos Moraes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/04/2025 18:02

Exibir Processo

Processo nº 1005777-29.2022.8.26.0114

Angela Oliveira da Silva

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Leonela Tais da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/04/2022 14:00

Exibir Processo

Processo nº 1001457-32.2025.8.26.0533

Helio Jose de Araujo

Banco do Brasil SA

Advogado: Milena Piragine

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/03/2025 18:18

Exibir Processo