TJSP - 0025540-17.2010.8.26.0320

1ª instância - 02 Criminal de Limeira

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FABIO DIAS DOS SANTOS

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SAO PAULO

SERGIO CONSTANTE BAPTISTELLA

OAB: 26018/SP

CPF *58.***.*70-53

VICENTE PAULO CARVALHO PEREIRA

OAB: 68529/MG

CPF *02.***.*65-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/07/2025 14:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/07/2025 11:10

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2025 11:08

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2025 01:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/06/2025 09:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/06/2025 09:24

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2025 09:23

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/05/2025 15:16

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2025 14:37

    Juntada de Outros documentos

  • 05/05/2025 15:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/04/2025 14:45

    Juntada de Outros documentos

  • 29/04/2025 03:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Sergio Constante Baptistella (OAB 26018/SP) Processo 0025540-17.2010.8.26.0320 - Crimes Contra a Propriedade Imaterial - Réu: Fabio Dias dos Santos -

    Vistos.

    I - Conforme oficio de fls.170, em 08/07/2010, houve a nomeação do Defensor dativo (Dr.

    Sérgio Constante Baptistella, OAB/SP 26.018), em relação a estes autos nº 0025540-17.2010.8.26.0320 (nº de controle 380/2008), contudo, às fls.489, pelo mencionado Defensor, foi informado que não representa os interesses do acusado.

    II - Assim, recebo a manifestação de fls.489 como renúncia, ficando destituído o Defensor.

    Oficie-se à OAB.

    III - Abra-se vista à Defensoria Pública.

    ESTA DECISÃO SERVIRÁ COMO OFÍCIO/MANDADO.

  • 28/04/2025 12:35

    Expedição de Ofício.

  • 28/04/2025 01:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/04/2025 18:57

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2025 18:57

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/03/2025 09:53

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2025 09:52

    Expedição de Certidão.

  • 10/09/2024 01:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/09/2024 00:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/09/2024 14:49

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/08/2024 15:16

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2024 09:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/08/2024 23:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/08/2024 01:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/08/2024 17:23

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/07/2024 13:16

    Conclusos para despacho

  • 22/07/2024 13:15

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2023 03:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/08/2023 13:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/08/2023 13:06

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2023 13:06

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/08/2023 09:48

    Juntada de Outros documentos

  • 04/08/2023 11:02

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2023 11:01

    Expedição de Carta precatória.

  • 04/08/2023 11:01

    Expedição de Carta precatória.

  • 04/08/2023 11:01

    Juntada de Outros documentos

  • 17/07/2023 06:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/07/2023 13:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/07/2023 13:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/07/2023 13:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/07/2023 13:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/07/2023 12:23

    Juntada de Outros documentos

  • 14/07/2023 12:16

    Juntada de Outros documentos

  • 14/07/2023 12:13

    Juntada de Outros documentos

  • 14/07/2023 12:13

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2023 12:13

    Juntada de Outros documentos

  • 14/07/2023 12:13

    Juntada de Outros documentos

  • 14/07/2023 12:13

    Juntada de Outros documentos

  • 14/07/2023 12:13

    Juntada de Outros documentos

  • 14/07/2023 12:13

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2023 12:12

    Juntada de Outros documentos

  • 14/07/2023 12:12

    Juntada de Outros documentos

  • 14/07/2023 12:12

    Juntada de Outros documentos

  • 14/07/2023 12:12

    Juntada de Outros documentos

  • 14/07/2023 12:12

    Juntada de Outros documentos

  • 14/07/2023 12:12

    Juntada de Outros documentos

  • 14/07/2023 12:12

    Juntada de Outros documentos

  • 14/07/2023 12:12

    Juntada de Outros documentos

  • 14/07/2023 12:12

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 14/07/2023 12:12

    Juntada de Outros documentos

  • 14/07/2023 12:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/07/2023 12:12

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2023 12:12

    Expedição de Ofício.

  • 14/07/2023 12:12

    Expedição de Ofício.

  • 14/07/2023 12:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/07/2023 12:12

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2023 12:12

    Decisão

  • 14/07/2023 12:12

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2023 12:12

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2023 12:12

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2023 12:12

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2023 12:12

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2023 12:12

    Decisão

  • 14/07/2023 12:12

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2023 12:12

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2023 12:12

    Decisão

  • 14/07/2023 12:12

    Decisão

  • 06/07/2023 15:19

    Recebidos os autos na Central Facilitadora do Ministério Público

  • 06/07/2023 15:19

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 06/07/2023 15:16

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 13/06/2023 11:44

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 24/04/2023 10:53

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2023 02:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/02/2023 12:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/02/2023 10:32

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/11/2022 10:18

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 09/11/2022 10:15

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 09/11/2022 10:07

    Recebidos os autos do Ministério Público pelo Cartório - Tramitação Direta

  • 09/11/2022 10:07

    Remetidos os Autos do Ministério Público ao Cartório - Tramitação Direta

  • 26/10/2022 11:22

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 26/10/2022 11:09

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 21/10/2022 16:23

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 29/08/2022 13:21

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 19/08/2022 01:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/08/2022 12:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/08/2022 11:31

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 18/08/2022 10:43

    Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi

  • 11/05/2022 10:17

    Expedição de Carta precatória.

  • 11/05/2022 10:17

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2020 08:34

    Serventuário

  • 18/02/2020 09:01

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 11/02/2020 17:25

    Decisão

  • 07/02/2020 08:13

    Conclusos para decisão

  • 04/02/2020 11:03

    Serventuário

  • 04/02/2020 10:20

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 29/01/2020 09:16

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 08/01/2020 16:56

    Serventuário

  • 25/10/2019 16:06

    Autos no Prazo

  • 25/10/2019 15:58

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2019 15:41

    Expedição de Carta precatória.

  • 25/10/2019 15:41

    Expedição de Carta precatória.

  • 18/10/2019 10:36

    Serventuário

  • 18/10/2019 10:31

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 15/10/2019 08:40

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 11/10/2019 13:22

    Serventuário

  • 21/03/2019 17:45

    Autos no Prazo

  • 16/07/2018 11:07

    Autos no Prazo

  • 02/02/2018 15:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/01/2018 14:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/01/2018 13:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/01/2018 11:27

    Serventuário

  • 26/01/2018 10:12

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 22/01/2018 09:52

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 17/01/2018 16:18

    Serventuário

  • 17/01/2018 15:55

    Decisão

  • 16/12/2017 11:26

    Serventuário

  • 16/12/2017 11:23

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 13/12/2017 12:27

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 11/12/2017 15:12

    Serventuário

  • 28/10/2017 09:41

    Expedição de Carta precatória.

  • 27/10/2017 00:00

    Autos no Prazo

  • 06/06/2017 15:15

    Autos no Prazo

  • 12/04/2017 14:35

    Autos no Prazo

  • 12/04/2017 14:25

    Expedição de Carta precatória.

  • 10/01/2017 14:48

    Serventuário

  • 07/11/2016 07:12

    Autos no Prazo

  • 05/10/2016 17:10

    Serventuário

  • 05/10/2016 16:40

    Decisão

  • 30/09/2016 09:13

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 27/09/2016 10:31

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 30/05/2016 18:45

    Autos no Prazo

  • 16/02/2016 19:51

    Autos no Prazo

  • 13/11/2015 17:59

    Serventuário

  • 13/11/2015 17:55

    Decisão

  • 13/11/2015 14:59

    Conclusos para decisão

  • 12/11/2015 19:47

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 05/11/2015 18:55

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 27/10/2015 16:58

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 01/08/2014 19:38

    Autos no Prazo

  • 31/07/2014 16:43

    Decisão

  • 13/06/2014 10:08

    Serventuário

  • 10/06/2014 23:48

    Decisão

  • 05/05/2014 21:43

    Decisão

  • 27/03/2014 19:06

    Serventuário

  • 26/03/2014 20:29

    Decisão

  • 07/11/2013 19:49

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 07/11/2013 19:49

    Serventuário

  • 01/11/2013 16:01

    Decisão

  • 11/10/2013 23:00

    Suspensão do Prazo

  • 09/08/2013 00:00

    Suspensão do Prazo

  • 01/07/2013 00:00

    Autos no Prazo

  • 07/06/2013 00:00

    Serventuário

  • 05/06/2013 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 03/06/2013 00:00

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 21/03/2013 00:00

    Mudança de Classe Processual

  • 04/12/2012 18:11

    Juntada de Outros documentos

  • 04/12/2012 00:00

    Aguardando devolução de precatória

  • 22/11/2012 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 19/06/2012 00:00

    Aguardando Resposta de Ofício

  • 10/05/2012 00:00

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2011 00:00

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2011 00:00

    Despacho Proferido

  • 12/01/2011 00:00

    Decisão Proferida

  • 12/01/2011 00:00

    Conclusos para despacho

  • 11/11/2010 00:00

    Conclusos para despacho

  • 04/11/2010 08:24

    Juntada de Outros documentos

  • 26/10/2010 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 15/10/2010 00:00

    Despacho Proferido

  • 24/09/2010 00:00

    Confirmação da Publicação

  • 17/09/2010 00:00

    Aguardando Publicação

  • 17/09/2010 00:00

    Despacho Proferido

  • 16/09/2010 00:00

    Conclusos para despacho

  • 14/09/2010 17:21

    Processo Desmembrado

  • 27/05/2010 12:00

    Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital

  • 11/08/2009 00:00

    Juntada de Petição de Denúncia

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2008

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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