21/05/2025 06:20

Contrarrazões Juntada
06/05/2025 07:56

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
29/04/2025 04:33

Certidão de Publicação Expedida
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Bruna Caroline de Oliveira Baptista Frizarin (OAB 425761/SP), Leonardo Igor Valente Veiga (OAB 435801/SP) Processo 1058496-85.2022.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Talita Camargo Teodoro da Silva - Recebo o recurso inominado interposto pela parte requerente (fls.850-858) no duplo efeito. À Fazenda para contrarrazões no prazo legal.

Após, subam os autos ao Colégio Recursal.

Int.
28/04/2025 01:09

Remetido ao DJE
25/04/2025 17:09

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/04/2025 17:08

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
16/12/2024 15:51

Conclusos para despacho
16/12/2024 15:49

Certidão de Cartório Expedida
10/12/2024 12:25

Recurso Interposto
07/12/2024 07:37

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
28/11/2024 02:10

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2024 01:24

Remetido ao DJE
26/11/2024 15:35

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/11/2024 15:34

Julgada improcedente a ação
17/09/2024 13:57

Conclusos para Sentença
16/09/2024 10:24

Certidão de Cartório Expedida
16/09/2024 10:19

Documento Juntado
15/08/2024 12:22

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
14/08/2024 19:40

Ofício Expedido
13/08/2024 06:42

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2024 05:58

Remetido ao DJE
09/08/2024 14:51

Ato ordinatório
05/08/2024 11:56

Petição Juntada
05/08/2024 07:40

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
27/07/2024 00:44

Certidão de Publicação Expedida
26/07/2024 00:39

Remetido ao DJE
25/07/2024 19:40

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/07/2024 19:40

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 19:35

Petição Juntada
17/05/2024 17:55

Petição Juntada
03/05/2024 12:13

Conclusos para despacho
29/04/2024 15:55

Petição Juntada
26/04/2024 10:46

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
23/04/2024 11:15

Petição Juntada
13/04/2024 00:40

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
09/04/2024 21:35

Petição Juntada
02/04/2024 23:29

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2024 10:44

Remetido ao DJE
02/04/2024 10:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/04/2024 10:24

Ato ordinatório
23/03/2024 23:35

Petição Juntada
27/02/2024 06:56

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
17/02/2024 01:58

Certidão de Publicação Expedida
16/02/2024 10:47

Remetido ao DJE
16/02/2024 10:12

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/02/2024 10:11

Ato ordinatório
09/02/2024 12:26

Petição Juntada
30/10/2023 10:48

Certidão de Cartório Expedida
27/10/2023 17:17

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 16:31

Conclusos para despacho
26/10/2023 16:31

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
24/10/2023 13:13

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
24/10/2023 11:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/10/2023 11:13

Ofício Juntado
20/09/2023 05:46

Petição Juntada
12/09/2023 10:04

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
12/09/2023 05:37

Petição Juntada
31/08/2023 03:57

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023 00:44

Remetido ao DJE
29/08/2023 17:18

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/08/2023 17:18

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 15:54

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
16/08/2023 11:27

Ofício Expedido
16/08/2023 10:55

Conclusos para despacho
07/08/2023 12:36

Petição Juntada
25/07/2023 11:01

Certidão de Cartório Expedida
15/07/2023 17:15

Petição Juntada
04/07/2023 16:08

Documento Juntado
03/07/2023 01:26

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
26/06/2023 02:20

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2023 00:26

Remetido ao DJE
22/06/2023 20:09

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/06/2023 20:08

Proferidas outras decisões não especificadas
22/06/2023 13:04

Conclusos para despacho
16/06/2023 07:38

Petição Juntada
23/04/2023 03:25

Suspensão do Prazo
10/04/2023 02:29

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
04/04/2023 12:45

Especificação de Provas Juntada
30/03/2023 02:49

Certidão de Publicação Expedida
29/03/2023 00:22

Remetido ao DJE
28/03/2023 17:12

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/03/2023 17:12

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 14:35

Conclusos para despacho
11/03/2023 05:54

Réplica Juntada
24/02/2023 03:16

Certidão de Publicação Expedida
23/02/2023 00:23

Remetido ao DJE
22/02/2023 15:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/02/2023 02:33

Suspensão do Prazo
15/02/2023 05:56

Contestação Juntada
02/02/2023 07:18

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
14/01/2023 11:28

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/01/2023 09:29

Mandado de Citação Expedido
12/01/2023 02:19

Certidão de Publicação Expedida
11/01/2023 02:16

Certidão de Publicação Expedida
11/01/2023 00:22

Remetido ao DJE
10/01/2023 17:47

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
10/01/2023 16:37

Conclusos para decisão
10/01/2023 15:57

Evoluída a Classe
10/01/2023 15:48

Certidão de Cartório Expedida
10/01/2023 00:19

Remetido ao DJE
09/01/2023 17:21

Declarada incompetência
09/01/2023 09:58

Conclusos para decisão
20/12/2022 17:02

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2022

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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