STJ - 1052152-25.2021.8.26.0114

18/06/2024 17:15

Transitado em Julgado em 18/06/2024

23/05/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/05/2024 Petição Nº 251721/2024 - AgInt

22/05/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/05/2024 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0251721 - AgInt no AREsp 2508090 - Publicação prevista para 23/05/2024

20/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00251721/2024 - AgInt no AREsp 2508090/SP

10/05/2024 15:21

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 378216/2024

10/05/2024 15:00

Protocolizada Petição 378216/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 10/05/2024

07/05/2024 16:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000315-2024-AJC-2T)

02/05/2024 08:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/05/2024

30/04/2024 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/04/2024 18:24

Incluído em pauta para 14/05/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00251721/2024 - AgInt no AREsp 2508090/SP

29/04/2024 16:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

26/04/2024 19:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 332670/2024

26/04/2024 18:50

Protocolizada Petição 332670/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/04/2024

05/04/2024 09:37

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/04/2024 Petição Nº 251721/2024 -

04/04/2024 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

04/04/2024 18:47

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 251721/2024. Publicação prevista para 05/04/2024)

04/04/2024 18:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 251721/2024

04/04/2024 17:56

Protocolizada Petição 251721/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/04/2024

11/03/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2024

08/03/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/03/2024 22:49

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2024

07/03/2024 22:49

Conheço do agravo de COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

06/03/2024 13:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

06/03/2024 12:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

21/02/2024 11:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/02/2024 11:01

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

11/01/2024 13:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

11/01/2024 10:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/11/2023 13:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO