STJ - 0013997-09.2017.8.26.0114

06/02/2025 08:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0013997092017826011420250206084608

05/02/2025 18:03

Transitado em Julgado em 05/02/2025

07/01/2025 22:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 5270/2025

07/01/2025 21:45

Protocolizada Petição 5270/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/01/2025

20/12/2024 00:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/12/2024 Petição Nº 794415/2024 - AgRg

19/12/2024 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0794415 - AgRg no AREsp 2731815 - Publicação prevista para 20/12/2024

10/12/2024 19:08

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

10/12/2024 15:27

Conhecido o recurso de VINICIUS ANDRADE SILVA GAGLIARDI e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 794415/2024 - AgRg no AREsp 2731815

24/09/2024 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

24/09/2024 19:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/09/2024 19:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 841146/2024

24/09/2024 18:42

Protocolizada Petição 841146/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/09/2024

23/09/2024 08:19

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/09/2024 08:19

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

23/09/2024 08:01

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 903614 (2024/0116885-0)

23/09/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/09/2024 Petição Nº 794415/2024 - AgRg

20/09/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/09/2024 09:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/09/2024 08:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/09/2024 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0794415 - AgRg no AREsp 2731815 - Publicação prevista para 23/09/2024

19/09/2024 20:50

Determinada a distribuição do feito

11/09/2024 18:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 796982/2024

11/09/2024 18:39

Protocolizada Petição 796982/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/09/2024

11/09/2024 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

11/09/2024 13:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 794415/2024

11/09/2024 12:42

Protocolizada Petição 794415/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 11/09/2024

11/09/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/09/2024

10/09/2024 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/09/2024 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/09/2024

09/09/2024 19:20

Não conhecido o recurso de VINICIUS ANDRADE SILVA GAGLIARDI

30/08/2024 16:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/08/2024 15:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/08/2024 12:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA