STJ - 0036510-68.2017.8.26.0114

02/04/2025 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

02/04/2025 14:03

Transitado em Julgado em 02/04/2025

28/03/2025 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 266644/2025

28/03/2025 01:02

Protocolizada Petição 266644/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/03/2025

27/03/2025 00:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2025

26/03/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025 09:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/03/2025

25/03/2025 09:50

Não conhecido o recurso de JOSE MAIKON ANDRADE PEDROZA

14/02/2025 08:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

14/02/2025 08:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/02/2025 07:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 111786/2025

14/02/2025 00:00

Protocolizada Petição 111786/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/02/2025

10/02/2025 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2025

07/02/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2025 15:05

Determinada a distribuição do feito (Publicação prevista para 10/02/2025)

06/02/2025 09:21

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/02/2025 09:21

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

06/02/2025 08:47

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

06/02/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2025 22:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/02/2025

05/02/2025 21:10

Determinada a distribuição do feito

28/01/2025 14:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/01/2025 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/01/2025 18:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA